Month: March 2010

NATURALIZAÇÃO BRITÂNICA – PARTE II

A LondonHelp4U está publicando uma série de 3 reportagens para explicar tudo o que você precisa saber sobre a chamada naturalização britânica. Esta terceira edição será focada na naturalização britânica por casamento ou união estável. Por: Francine Mendonça, especialista em imigracao, OISC register F200300127 Recapitulando, o que é naturalização britânica? Naturalização britânica é um processo que visa a conquista do título de cidadão britânico por descendentes de cidadãos britânicos ou mesmo não descendentes. Vale lembrar que não há qualquer restrição de nacionalidade. Nascidos em qualquer lugar do mundo estão potencialmente aptos para requerer a ‘british citzenship’, desde que se enquadrem numa das seguintes categorias: nascimento, descendência, residência e casamento ou união estável. Nesta edição, o assunto é naturalização britância por casamento ou união estável. Casamento ou união estável Casei com um inglês(a), já sou britânico? Ainda não. Se você se casou com um cidadão britânico em território inglês, ou está na condição de parceiro(a) civil com um cidadão britânico, é preciso esperar 2 anos antes de entrar com o processo de naturalização. Esse período é chamado de ‘residential qualyfing period’, durante o qual o aplicante não pode se ausentar do país por um período superior a 270 dias, assim como 90 dias dentro dos 12 meses que antecedem a data da solicitação. Esposos(as) de cidadãos europeus também podem solicitar a naturalização britânica, desde que tenham permanecido no país por um período mínimo de seis anos. Lembranbdo que as regras para a naturalização britânica por casamento são exatamente as mesmas para a parceria civil. Os requisitos básicos são: ü idade mínima de 18 anos; ü sanidade mental e ciência plena da decisão que está sendo tomada; ü isenção total de antecendentes criminais; ü conhecimentos suficientes da língua inglesa, assim como da história e da cultura do Reino Unido; e ü intenção de residir definitivamente no País. Mudanças para 2011 Como mencionado nas duas edições anteriores, foram aprovada novas regras para a lei de naturalização britânica. Talvez a mais significativa seja a implementação do “estágio probatório”, bem como a eliminação da etapa “residência permanente” para a maioria dos casos. Sendo assim, o residente casado com um cidadão britânico ou europeu que pretende permanecer no país, deverá aplicar diretamente para a Naturalização Britânica. Estágio probatório Após 2 anos de casado ou de parceria civil com um cidadão inglês, ou após 5 anos de casamento com um europeu, o residente pode entrar com o processo de naturalização britânica. Porém, antes de conseguir a nacionalidade de fato, o residente deverá prestar serviços a comunidade por pelo menos 1 ano. Ainda não há uma regulação específica para classificar os tipos de trabalho voluntário aceitos pelo Home Office. O que se sabe é esse período deve ser comprovado através de registros ou documentação equivalente. Portanto, o indivíduo poderá associar- se a um partido político, prestar serviços voluntários em creches, instuições de caridade ou qualquer outra atividade do gênero. A intenção de nova legislação é que os candidatos a cidadania inglesa passem por uma experiência mais próxima da comunidade e da cultura locais. Após cumprido o estágio probatório, continua a exigência de ser aprovado no teste Life in UK, formulado pelo Home Office, em que o candidato precisa demonstrar conhecimentos suficientes da cultura e da língua inglesas. Sendo aprovado no teste Life in UK, o residente pode finalmente entrar com o processo de naturalização para se tornar de vez um cidadão britânico. Naturalização britânica já Para quem já está casado com um cidadão europeu ou com um cidadão inglês e possui a residência permanente no Reino Unido, é aconselhável fazer o teste Life in UK o quanto antes. Assim, é possível aplicar diretamente para a naturalização britânica antes que essas mudanças entrem em vigor. Qualquer dúvida é só entrar em contato com a LondonHelp4U. A agência é especialista em imigração e está à disposição para qualquer tipo de esclarecimentos, inclusive sobre naturalização britânica.

NATURALIZAÇÃO BRITÂNICA – PARTE I

A LondonHelp4 está publicando uma série de 3 reportagens para explicar tudo o que você precisa saber sobre a chamada naturalização britânica. Nesta primeira edição, teremos uma visão geral do processo para esclarecer quem, como e quando se pode dar entrada no pedido de naturalização.

Por: Francine Mendonça, especialista em imigracao, OISC register F200300127

Afinal, o que é naturalização britânica?
Naturalização britânica é um processo que visa a conquista do título de cidadão britânico por descendentes de cidadãos britânicos ou mesmo não descendentes. Vale lembrar que não há qualquer restrição de nacionalidade. Nascidos em qualquer lugar do mundo estão potencialmente aptos para requerer a ‘british citzenship’, desde que se enquadrem numa das seguintes categorias: nascimento, descendência, residência e casamento (estão certos esses nomes?).

Vamos explicar uma por uma: Nascimento Nasceu no Reino Unido após 1 de janeiro de 1983? Parabéns, ou melhor, congratulations. Essa é a maneira mais simples de se naturalizar cidadão inglês. Bastando é claro, que os seus pais sejam cidadãos britânicos ou europeus. Se eles tiverem residência definitiva no país, também vale. O processo é rápido e não há qualquer tipo de restrição junto à UK Border Agency (órgão oficial do governo inglês para assuntos de imigração). Já a naturalização por decendência é um pouco diferente. Descendência Tal pai, tal filho? Nesse caso não funciona assim. Se você é filho de cidadãos ingleses mas nasceu fora do Reino Unido, a sua naturalização britânica não pode ser transferida automaticamente pelos seus pais. A menos que haja a comprovação dos seguintes requisitos: – a criança foi registradas até um ano após seu nascimento; – o pai que possui cidadania britânica por descendência, adquiriu-a através de seu pai ou mãe que possui a cidadania por nascimento, naturalização ou registro; – a cidadania do pai foi adquirida por descendência pelo pai ou mãe dele, que já tinha a cidadania por nascimento, naturalização ou registro. Ou seja, o seu avô ou a sua avó devem ser cidadãos ingleses; A cidadania por descendência não é complicada. É preciso apenas dar uma atenção especial nas condições descritas acima para que não haja qualquer imprevisto durante o processo. Agora é a vez da categoria que mais confunde as pessoas, obtenção da cidadania por registro e naturalização. Residência Na próxima edição, será dada uma atenção especial para esta categoria, haja visto que esse é um processo mais rígido e detalhado, cujas condições estão sendo alteradas por uma nova lei, em vigor já para 2011.

O que é preciso saber por enquanto sobre a lei atual, é que os indivíduos residentes no Reino Unido há no mínimo cinco anos sob visto de trabalho, ou há 10 anos com o visto de estudante, podem solicitar a residência permanente, desde que comprovem conformidade com a legislação britânica durante todo este período, é claro. Basicamente, isso quer dizer que o aplicante deve ter tido um visto (trabalho ou estudo) e pago regurlamente as taxas exigidas pelo Governo, durante todo o período. Mas atenção, o período mínimo exigido será diferente a partir de 2011. Outro detalhe importante é que o requerente não pode ter se ausentado do Reino Unido por mais de 90 dias consecutivos durante todo esse tempo. Casamento ou união estável Casei com um inglês(a), já sou britânico? Ainda não. Se você se casou com um cidadão britânico em território inglês, ou está na condição de parceiro(a) civil com um cidadão britânico, é preciso esperar antes de entrar com o processo de naturalização.

Esse período é chamado de ‘residential qualyfing period’, durante o qual o aplicante não pode se ausentar do país por um período superior a 270 dias, assim como 90 dias dentro dos 12 meses que antecedem a data da solicitação. Esposos(as) e parceiros civis de cidadãos europeus também podem solicitar a naturalização britânica, desde que tenham permanecido no país por um período mínimo de seis anos. Saiba de todos os detalhes sobre a naturalização por casamento e as mudaças na lei na terceira parte da série Naturalização Britânica.

Imigrantes de mais ou de menos?

Segundo às conclusões de pesquisas realizadas na América do Norte e na Europa, a “Transtalantic Trends: Immigration”, existem muito menos imigrates do que se pensa. E ainda, aumentou consideravelmente o apoio à legalização dos imigrantes, já tendo uma larga maioria dos cidadãos nativos favorável a igualdade de direitos. Por: Francine Mendonça, especialista em imigracao, OISC register F200300127 O relatório “Transatlantic Trends: Immigration” foi divulgado recentemente em Bruxelas pelo segundo ano consecutivo. A sondagem é realizada na primeira quinzena de Setembro 2009 a cerca de mil homens e mulheres com idade igual ou superior a 18 anos. Os países seleccionados são aqueles com grandes questões relacionadas com a imigração: Itália, Espanha, Holanda, Reino Unido, França, Alemanha, Estados Unidos da América e Canadá. O estudo é apoiado por cinco entidades – The German Marshall Fund of the United States; The Bradley Foundation; Compagnia di San Paolo; Barrow Cadbury Trust; Fundación BBVA (www.transatlantictrends.org). Após revelado alterações consideráveis no ano de 2009, o relatório introduziu novas questões e tópicos em um maior número de países. O resultado da anáise trouxe à tona temas importantes para a tomada de decisões políticas. A percentagem dos inquiridos que viram a imigração como um problema mais do que uma oportunidade aumentou nos países europeus por sete pontos. As visões negativas estavam intimamente ligadas à orientação política; nos Estados Unidos, por exemplo, aqueles que se descrevem a si mesmos como Republicanos estavam 15 pontos mais propensos a dizer que a imigração foi um problema maior em 2009 do que em 2008. Os efeitos da crise econômica sobre a percepção da imigração são complexos, segundo revelado pela pesquisa; as maiorias não acreditam que os imigrantes ficam com os empregos dos nativos ou que reduzem os seus salários. No entanto, em nível familiar, verificou-se que as famílias que enfrentam sérias dificuldades financeiras nos últimos 12 meses tendem a estar mais preocupadas com a imigração legal do que aquelas cuja situação financeira manteve-se ou que até melhorou. Ficou bem claro pelo relatório, que o público dos dois lados do Atlântico vê a imigração ilegal de forma negativa. Por outro lado, a existência de programas de emprego permanente para imigrantes são preferidos a regimes temporários: os inquiridos achavam que os imigrantes permanentes integram-se melhor na sociedade. Apesar da conformidade sobre a imigração ilegal entre os países pesquisados, cada um apresenta, no entanto, a sua própria política para combater a imigração ilegal. Os britânicos concentram energias nos controles de fronteiras; holandeses e alemães vão por uma linha de sanções mais severas para os empregadores de imigrantes ilegais; países mediterrâneos, por outro lado, escolhem aumentar a ajuda para o desenvolvimento dos países de origem. Quando o assunto é integração, a maioria dos entrevistados vão ao encontro da opinião de que a imigração amplia a própria cultura nacional. Além de aprovarem política de governo para dar a imigrantes legais benefícios sociais e direitos de participação política. No entanto, não fica aprovado que o governo deve pagar os cursos de línguas nacionais. Algumas nuances sobre a integração também foram encontradas quando os entrevistados foram questionados sobre a maior barreira à integração. Para americanos, italianos e franceses, a discriminação social é a maior barreira, enquanto maiorias ou pluralidades em todos os outros países pesquisados pensam que a falta de vontade de integração dos próprios imigrantes é a maior barreira. As pessoas mostraram diferentes níveis de satisfação com a forma como seus governos controlar a imigração. Uma percentagem bastante elevada de alemães e canadianos considerara que os seus governos estavam a fazer um bom de gestão da imigração, enquanto britânicos, espanhóis, americanos e italianos foram os mais insatisfeitos com o trabalho dos governos. A imigração, no entanto, vai além de ser apenas uma questão nacional. Há um apoio considerável nos países da Europa continental para abordar a imigração ao nível da União Europeia. Já os americanos e canadianos apoiam as decisões tomadas a nível nacional. O Reino Unido é uma das regiões onde há um dos maiores índices de descontentamento com o trabalho do governo. No entanto, há um apoio considerável dos países pertencentes ao bloco europeu continental, de que imigração deva ser tratada em termos de União Européia. Opinião que obviamente não é compartilhada entre Canadá e EUA, preferindo as tomadas de decisões em nível nacional. Talvez a principal conclusão a ser tirada do relatório seja como a falta de informação pode gerar opiniões não fundamentadas sobre o tema imigração. Uma das consequencias da má informação é a criação de políticas nacionais e até mesmo internacionais excessivamente rígidas e distorcidas da realidade. Sem dúvida, educar corretamente o público sobre a imigração em seus países é uma tarefa essencial para o debate de políticas futuras e ampliriaria o diálogo sobre um assunto cada vez mais importante no mundo globalizado. Por BE Internacional.