Month: June 2010

Entrada de turistas no Reino Unido: as solicitações da imigração no momento da chegada

Quando se está longe de casa muitas vezes a saudade aperta e apenas o contato telefônico ou através da internet não é suficiente. Nestes casos, muitos imigrantes convidam amigos ou familiares para os virem visitar no exterior e, assim, aproveitar a cidade e conhecerem novos lugares.

No entanto, é necessário cuidado na hora do turista organizar a sua viagem. No caso do Reino Unido, ele não precisa solicitar visto no país de origem. A autorização para entrada acontece no momento da chegada no aeroporto estrangeiro. Mesmo assim, o visitante deve trazer documentação que comprove as suas intenções no exterior. Ainda é necessário comprovar vínculos com o local originário, o que pode acontecer através de carta de escola ou universidade, carta de férias do trabalho, carteira de trabalho,…

Quando o turista chega no aeroporto ele deve passar pela imigração e pode ser questionado sobre o tempo que pretende ficar na Inglaterra, onde ele vai ficar hospedado e como ele vai se manter. As informações são para ter certeza de que o estrangeiro não pretende permanecer no país por mais do que o pedido solicitado. Cabe enfatizar que esta modalidade de visto não permite trabalhar.

Para comprovar tudo que for informado na imigração, o visitante precisa ter os devidos documentos. O passaporte e a passagem de volta são essenciais. Também é necessário comprovar condições financeiras para se manter, o que pode ser feito através de extrato bancário, posse de cartão de crédito internacional e/ou dinheiro. Além disso, é importante ter uma carta que indique onde a pessoa vai ficar ou reserva de um hotel, hostel, casa de estudante.

No caso do turista optar por ficar na casa de algum amigo ou familiar que já está no Reino Unido, ele necessita apresentar uma carta de quem vai recebê-lo como confirmação. Dr Humberto Ferrarini, immigration advisor da LondonHelp4U, destaca que se o remetente for imigrante, o mesmo deve estar legalmente no exterior.

Se o visitante não souber falar inglês e estiver chegando no Reino Unido para ficar hospedado na casa de algum conhecido, pode solicitar a presença de um tradutor perante o oficial de imigração, sem custo algum. Ele pode informar também que o amigo ou familiar está o esperando no aeroporto.

É válido ressaltar que uma vez no Reino Unido, o indivíduo com permissão de turista pode extender o visto por até 6 meses (havendo exceções e casos de autorização para extender por até 1 ano).

Cada caso deve ser analisado individualmente para evitar problemas na imigração. Para esclarecimentos e outras informações entre em contato com a LondonHelp4U que nós daremos o melhor suporte.

Viajando pela Europa – Parte IV

Viajando de carro

Carteira de habilitação

Uma carteira de habilitação regular emitida por um dos países da União Européia é válida em todo o território da UE. Em alguns lugares, além de ter consigo a carteira de habilitação, você deve carregar o documento de matrícula do veículo.

Para lembrar! No Brasil é obrigatório ter sempre quando se está dirigindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os documentos do veículo.

Seguro do automóvel

Por onde quer que você viaje na UE a sua apólice de seguro do automóvel inclui automaticamente a cobertura mínima exigida por lei. Isto também se aplica para os seguintes lugares: Islândia, Noruega e Suíça. Se você tem o seguro completo em casa, verifique se ele se estende para viajar em outros países e de que forma isso acontece.

Dirigindo com segurança

O cinto de segurança deve ser usado em todos os tipos de veículos, em qualquer país da UE. Esta determinação inclui transportes de turistas.

Outra norma importante é de que crianças devem ter acentos especiais em qualquer tipo de veículo.

O limite de álcool permitido no sangue varia entre 0.2 mg/ml até 0.8 mg/ml. No entanto, em alguns países nenhuma quantidade de álcool é tolerada enquanto a pessoa está dirigindo.

Além disso, lembre-se de dirigir do lado esquerdo em rodovias do Chipre, Islândia, Malta e do Reino Unido.

HSMP E DECISÃO JUDICIAL: REFLEXOS PARA EXTENSÃO DO SEU VISTO E PEDIDO DE RESIDENCIA DEFINITIVA

Olá pessoal! No post Como obter seu visto definitivo pelo antigo programa HSMP (Highly Skilled Migrant Programme) abordamos o pedido de residência definitiva através do Highly Skilled Migrant Programme (HSMP) ou visto concedido para pessoas altamente qualificadas que foram atraídas pelo Governo Britânico para trabalhar no Reino Unido.

Hoje vamos tratar da possibilidade de extensão do visto HSMP e inúmeras situações que foram criadas pela decisão judicial de 08 de Abril de 2008, mantendo vivo o antigo programa que fora encerrado em 29 de Junho de 2008 e susbstituído pelo Tier 1 Points Based System.

A decisão acima cobre todas as pessoas que vieram para o Reino Unido com a carta de aprovação ou visto do HSMP antes de 7 de novembro de 2006. Se você se enquadra nesse grupo veja abaixo qual é a situação do seu visto e o que fazer.

a)      Possui o visto HSMP e vai precisar renová-lo para adquirir 5 anos de residência no Reino Unido;

b)      Teve o visto de extensão do HSMP recusado e está no prazo para fazer o apelo;

c)      Teve a extensão do visto HSMP recusada, porém aplicou para uma nova categoria de visto;

A) Se você ainda tem o visto pelo HSMP ou precisa renová-lo para adquirir 5 anos de residência no Reino Unido não precisa mudar de categoria para o Tier 1 (General). Você pode renovar o visto pela categoria anterior. Caso sua aplicacação seja aprovada pelo Home Office você ganha 3 anos de visto ou o tempo suficiente para adquirir 5 anos no Reino Unido, o que possibilita a aplicação para a residência definitiva.

B) Se sua aplicação para renovação do visto HSMP foi recusada e ainda está no prazo para fazer o apelo ou possui uma revisão judicial aguardando decisão, o  Home Office vai estar cancelando a decisão de recusa e deve analisar novamente a sua aplicação com base nos requerimentos existentes antes de 7 de novembro de 2006.

Você deve receber uma carta do Home Office informando sobre o cancelamento da recusa e, ainda, que sua aplicação está sendo revisada. Se necessário vão ser requeridos mais documentos ou informações para completar a antiga aplicação.

Se aprovada, você ganha 3 anos de visto ou o tempo suficiente para adquirir 5 anos no Reino Unido, o que também possibilita a aplicação para o visto de residência definitiva.

C) Se o seu pedido de extensão do visto HSMP foi recusado, porém você aplicou para uma nova categoria e ainda possui visto válido, você pode solicitar a revisão da sua aplicação recusada para reenquadrar-se dentro das regras do visto HSMP.

Se sua aplicação antiga for aprovada, seu visto volta a ser pelo HSMP e vai ser concedido o prazo necessário para que você tenha 5 anos de residência no Reino Unido, tornando-o apto para a aplicação da residência definitiva.

Importante destacar, conforme Dr. Humberto Ferrarini, Imigration Adviser da LondonHelp4u, que o tempo de visto dentro das regras do HSMP conta para o pedido do visto definitivo “indefinitive leave to remain”. Ou seja, se você possuir 5 anos ou mais combinando o visto do HSMP e qualquer outro visto de trabalho, deveremos analisar se é necessário e benéfico pedir a alteração do seu atual visto para o antigo HSMP. Um dos benefícios de estar dentro das regras do HSMP é não haver a necessidade de comprovação do requisito de conhecimento da língua e vida em UK, conhecido como “Knowledge of language and life in the UK”.

Deve-se ressaltar que todas as regras acima são referentes aos aplicantes que vieram para o Reino Unido com a carta de aprovação do Home Office ou visto pelo HSMP antes de 7 de novembro de 2006 e depois disso renovaram ou trocaram de categoria de visto de trabalho.

Para maiores informações e esclarecimentos sobre o programa HSMP e suas consequências para renovação do visto marque uma consulta conosco. Damos o melhor suporte para que você possa renovar o seu visto e obter residência definitiva no Reino Unido.

Novo requisito para vistos de parceiros (as) de britânicos ou de pessoas com visto indefinitivo

O governo Britânico anunciou no dia 09 de junho de 2010 que vão ser introduzidos testes da língua inglesa para imigrantes não europeus que desejam vir para o Reino Unido com o objetivo de se unir ou casar com Britânicos ou cidadãos que possuem o visto indefinitivo.

A partir do outono de 2010, ainda sem data definida, estas pessoas vão precisar demonstrar um comando básico da língua inglesa, o que os permitirá uma comunicação diária com seu cônjuge.

Esta nova regra se extende para qualquer pessoa que aplique como esposo (a), noivo (a), pessoas que convivem há mais de dois anos no mesmo endereço como cônjuges ou parceiros do mesmo sexo de um cidadão Britânico ou que tenha o visto indefinitivo no Reino Unido.

Ademais, este requisito vai ser compulsório para pessoas que aplicarem na categoria citada acima dentro do Reino Unido ou no país de origem, processo conhecido como ‘Entry Clearance’.

A Secretária de Estado do Reino Unido declarou que falar Inglês deveria ser um pré-requisito para qualquer pessoa que pretende viver em UK, pois falar a língua do país onde vive promove integração, remove barreiras culturais e protege os serviços públicos.

O governo Britânico acredita ser um privilégio para cidadãos de fora da comunidade européia virem no Reino Unido e, por isso, se compromete em assegurar que pessoas beneficiadas por estarem aqui contribuam com a sociedade.

Um fator importante ressaltado pela Dra Anne Karolinne Soares, immigration advisor da LondonHelp4U, é que o UKBA está revendo os testes de língua inglesa exigidos para alguns tipos de vistos com o objetivo de enrigidecer cada mais o sistema imigratório.

Qualquer pessoa que deseja vir para o Reino Unido como parceiro de Britânico deve demonstrar um nível de inglês A1, o mesmo exigido para pessoas que desejam o visto Tier 2 (visto para pessoas qualificadas que tenham patrocinadores/empresas).

A pessoa que vem para o Reino Unido nesta categoria, além dos documentos normais exigidos, precisa ainda ter o certificado de aprovação no teste de conhecimento básico da língua inglesa, que deve ser realizado em um dos centros credenciados pelo Home Office.

De acordo com esta nova regra, pessoas aplicando para visto de parceiro conjugal devem demonstrar os outros requisitos exigidos para receberem o visto, tais como: comprovar que o relacionamento é genuíno e que são capazes de se manterem financeiramente no Reino Unido sem o auxílio de benefícios do governo.

É importante ressaltar que no final dos dois anos probatórios o aplicante ainda necessita atender ao requisito do ‘Knowledge of language and life in the UK test’, não se isentando do mesmo pelo simples fato de já ter feito um teste de inglês na aplicação inicial.

Como obter seu visto definitivo pelo antigo programa HSMP (Highly Skilled Migrant Programme)

The Highly Skilled Migrant Programme (HSMP) foi um programa criado originalmente em Janeiro de 2002 pelo Governo Britânico como forma de atrair pessoas altamente qualificadas para trabalhar no Reino Unido. Esse programa foi encerrado em 29 de Junho de 2008 e substituído pelo Tier 1 (Gereral), nos mesmos moldes, porém, sob as novas regras do Point Based System.

Para aplicar para o visto definitivo decorrente de visto de trabalho, o aplicante, regra geral, deve ter 5 anos contínuos de residência em UK. Ocorre que, quando criado o HSMP esse dispôs que após decorridos 4 anos sob esse programa, os aplicantes poderiam requerer o visto definitivo, prazo alterado para 5 anos a partir de 3 de Abril de 2006.

Diante da exigência de 4 para 5 anos, com o aumento do período para qualificar para o visto definitivo, muitos foram os debates a respeito, levando inclusive a discussão em foro judicial, tendo sido promulgada decisão final em 6 de Abril de 2009.

Essa decisão trouxe inúmeras considerações quanto aos requisitos para o pedido de visto definitivo, a principal, foi assegurar a exigência de apenas 4 anos para os aplicantes que receberam a carta de aprovação do visto HSMP pelo Home Office antes de 3 de abril de 2006.

Ademais, surgiram duas diferentes situações decorrentes dessa decisão:

1ª) para aqueles que aplicaram para o HSMP antes de 3 de abril de 2006 e receberam a carta de aprovação e vieram para o Reino Unido baseados nessa carta;

2ª) para aqueles que aplicaram para o HSMP entre 3 de abril de 2006 a 7 de novembro de 2006 e receberam a carta de aprovação nesse período e vieram para o Reino Unido baseados nessa carta;

A primeira situação garante o direito para aplicação do visto definitivo em 4 anos provada a contínua residência no Reino Unido. Já a segunda, exige a comprovação de 5 anos de residência. Ambas aplicações não exigem como requisito a prova de conhecimento da lingua e vida em UK, conhecido como “Knowledge of language and life in the UK”.

Importante destacar, como ressalta o Dr. Humberto Ferrarini, Imigration Adviser da LondonHelp4u, que a garantia de 4 anos para aplicação para o visto definitivo, na primeira hipótese, pode trazer benefícios em aplicações futuras como para a cidadania britânica, reduzindo o período necessário. Porém, cada caso pode variar dependendo das condições do visto pelo programa HSMP e possíveis trocas de categorias de vistos quando da renovação.

Isso poderia ocorrer nos casos em que você já possui o visto definitivo, por completar 5 anos de residência e qualificação em UK e, em tese, ainda não se qualificaria para o pedido de naturalização. Ocorre que, uma vez qualificado dentro dos 4 anos pela decisão judicial pelo HSMP, o pedido de naturalização já poderia ser realizado no quinto ano, uma vez que se considera os 4 anos para o visto definitivo.

Ainda para a primeira hipótese, se você já completou 4 anos de contínua residência em UK, pode aplicar para o seu visto definitivo, e na hipótese de ter feito uma nova aplicação para extensão do seu visto para completar os 5 anos de residência decorrente da alteração da Lei em abril de 2006, ainda teria direito ao recebimento da devolução do dinheiro pago pela extensão do visto, que se tornou desnecessária. Outrossim, poderá aplicar para o visto definitivo ao completar os 4 anos de continua residência em UK.

Há situações em que você poderá requerer a revisão de sua aplicação antiga caso essa tenha sido recusada por não ter 5 anos de residência, independente de ter feito apelo à época. Por último, caso tenha uma aplicação pendente no Home Office para outro tipo de visto, uma vez expirado o antigo pelo HSMP, pode, se mais conveniente e benéfico, pedir a variação para o visto do HSMP.

Para maiores informações e esclarecimento sobre o programa HSMP e suas consequências para aplicação do seu visto definitivo e naturalização, marque uma consulta conosco que te daremos o melhor suporte para que obtenha a sua residência definitiva no Reino Unido.