O Reino Unido como membro da comunidade europeia, deve atender as designações determinadas pelas Regras de Imigração Europeia (European Regulations 2006) incorporadas pelo Parlamento Europeu através da Directive 2004/38/EC.
Desde 01 de janeiro 2007 como cidadãos da Comunidade Européia Búlgaros e Romenos conhecidos como A2 nationals têm o direito de entrar e viver no Reino Unido, porém, eles estão sujeitos a algumas restrições; a menos que eles estejam regularizados e tenham obtidos a autorização necessária para trabalhar, cidadãos da Bulgária e Romania e seus empregadores poderão estar cometendo uma ofensa criminal.
Eles precisam comprovar que são auto-suficientes – ser capazes de se sustentar e sustentar suas famílias, sem que necessitem lançar mãos de recursos públicos. Se desejam trabalhar como empregados, eles necessitam obter autorização. Essa autorização normalmente vem na forma de um cartão conhecido como Accession Worker Card, porem ha algumas exceções listadas na lei.
Para certas categorias de emprego, os cidadãos Búlgaros e Romenos poderão aplicar junto ao Home Office para o Accession Worker Card, sem que seja necessário que o empregador aplique para a permissão de trabalho. Entre essas categorias estão: Ministros de Religião, Missionários, Membros de uma ordem religiosa, funcionários a serviço dos Governo de países estrangeiros, dentistas, médicos pós-graduados, professores, voluntários, entre outros.
Se o trabalhador não se enquadra em algumas das categorias especificadas na Lei, o processo para obter a autorização de trabalho é feito em duas etapas:
O empregador no Reino Unido, deverá primeiro aplicar para a aprovação do trabalhador sob as regras do Work Permit. O cidadão búlgaro ou romeno então terá que aplicar para o Accession Worker Card. Temos outras categorias nas quais os Búlgaros e Romenos podem aplicar para poderem trabalhar no Reino Unido e dependendo da categoria um documento diferenciado e expedido, por exemplo:
Veja descrição desses documentos.
O cartão azul conhecido como – Blue Registration Certificates, indica que o portador pode trabalhar no Reino Unido sem restrições. O cartão azul e expedido para cidadãos da Bulgária e Romênia que são altamente qualificados, ou estão isentos do requerimento de obter o Accession worker cardrker card.
O cartão amarelo – Yellow Registration Certificates é expedido para cidadãos da Bulgária e Romênia que estão trabalhando como autônomos, auto suficientes ou estudantes. No certificate mostra se o portador e auto suficiente, estudante ou autônomo e confirma que o portador e legal para trabalhar no Reino Unido.
O cartão lilás – Purple Work Cards ( Também conhecido como Accession Worker Cards) é expedido para cidadãos Búlgaros ou Romenos que desejam trabalhar no Reino Unido mas estão sujeitos a uma prévia autorização de trabalho. O cartão é expedido para o trabalhador e seus familiares que estejam autorizados.
Para a aquisição do DIREITO A RESIDÊNCIA PERMANENTE, os cidadãos dos países que fazem parte da Comunidade Europeia e seus familiares devem ter vivido no Reino Unido por um período continuo de 5 anos de acordo com as leis da Comunidade Europeia, ou seja, trabalhando como empregado ou autônomo eles podem aplicar para a confirmação da residencia permanente. Em circunstâncias especias, o direito de residência permanente pode ser adquirido antes dos 5 anos.
Vale lembrar que para qualificar para a residência permanente os cidadãos dos países que fazem parte da Comunidade Europeia e seus familiares, devem primeiro ter possuído a residência temporária (para os europeus – Registration Certificate – conhecido como Blue Card, e para os familiares de europeus o cartão de residência.
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Learn about your rights and duties as European citizen and your family in the UK
The UK as a member of the European community, the names must meet certain requirements by the Immigration (European Regulations 2006) incorporated the European Parliament Directive 2004/38/EC through.
Since January 1, 2007 as citizens of the European Community Bulgarians and Romanians known as A2 nationals have the right to enter and live in the UK, however, they are subject to some restrictions, unless they are settled and have obtained the necessary permission for work, citizens of Bulgaria and Romania and his employers may be committing a criminal offense.
They need to prove that they are self-sufficient – able to sustain themselves and support their families, without needing to launch the hands of public resources. If you wish to work as employees, they need to get permission. Such permission typically comes in the form of a card known as Accession Worker Card, but there are some exceptions listed in the law.
For certain categories of employment, citizens Bulgarians and Romanians may apply with the Home Office for the Accession Worker Card, without requiring the employer to apply for work permits. Among these categories are: Ministers of Religion, Missionaries, members of a religious order, the service of Government employees from foreign countries, dentists, doctors, postgraduates, teachers, volunteers, among others.
If the employee does not fall into any of the categories specified in the law, the process for obtaining a work permit is done in two steps:
Employers in the UK, you must first apply for approval of the employee under the rules of the Work Permit. The Bulgarian or Romanian citizen then you need to apply for the Accession Worker Card. We have other categories in which the Bulgarians and Romanians may apply in order to work in the UK and depending on the category and issued a document differently, for example:
See description of these documents.
Blue Registration Certificates, indicates that the holder can work in the UK without restrictions. The blue card is issued to citizens of Bulgaria and Romania who are highly qualified or are exempt from the requirement to obtain cardrker Accession worker card.
Yellow Registration Certificates are issued to citizens of Bulgaria and Romania who are working as autonomous, self sufficient, or students. In the certificate shows the carrier and self-sufficient, autonomous and student or confirms that the holder and legal to work in the UK.
Purple Work Cards (also known as the Accession Worker Card) is issued for Bulgarians or Romanians who want to work in the UK but are subject to a prior work permit. The card is issued to an employee and their familiars who are authorized.
For acquiring the right to permanent residence, citizens of countries that are part of the European Community and their families must have lived in the UK for a continuous period of 5 years in accordance with the laws of the European Community, or working as an employee standalone or they can apply for confirmation of permanent residence. In special circumstances, the right of permanent residence can be acquired before age 5.
Remember that to qualify for permanent residence for nationals of countries that are part of the European Community and their family must have owned the first temporary residence (for the Europeans – Registration Certificate – known as the Blue Card, and for family members of the European residence card.
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