Category: Curiosidades e dicas

Direitos das crianças: quem pode frequentar as escolas públicas do Reino Unido

Muitos imigrantes que moram no Reino Unido e tem filhos em idade escolar, tem dúvidas quanto aos direitos das crianças frequentarem as escolas dos países que compõe o grupo.

 “O Reino Unido faz parte da Convenção das Nações Unidas pelos Direitos das Crianças, da Unicef, o que garante que os direitos das crianças de frequentarem a escola sejam respeitados, independente da sua condição imigratória”, explica Francine Mendonça.

São duas as opções de escolas no Reino Unido: as State Schools, que são as escolas públicas nas quais não se paga para estudar e as Public Schools, que são o correspondente das escolas particulares brasileiras.

Na maioria dos casos, crianças imigrantes que moram no Reino Unido, entre 5 e 16 anos de idade, podem frequentar as escolas primária e secundária do governo, sem ter que pagar nenhuma mensalidade. Os pais ou responsáveis por elas devem aplicar para as admissões através do Schools Admissions Code e assegurá-las que elas tenham educação em tempo integral.

No entanto, algumas crianças não tem direito a frequentar as escolas públicas:

– crianças não pertentes a União Europeia que estão no país por um curto período: são aquelas que moram fora do Reino Unido e entraram no país com o visto de visitante, como turistas ou para visitar parentes

– crianças não pertencentes a União Europeia que estão no Reino Unido com o visto de estudante: essas crianças tem direito de estudar na Inglaterra por conta própria, numa escola paga e não pública

Antes dos 4 ou 5 anos, a criança pode frequentar creches (nurseries ou childminders) mediante pagamento, pois nessa faixa de idade todas as opções são privadas.

Se você tem dúvidas com relação aos direitos dos seus filhos, entre em contato conosco. A LondonHelp4U é uma empresa de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos para o Reino Unido. Nossa missão é ajudar os imigrantes brasileiros a terem  acesso ao Reino Unido e tornar seus processos burocráticos no país mais fáceis e rápidos.

Quer falar com a gente? Tire suas dúvidas e marque uma consulta. Nos contate por telefone: HelpLineUK 24h + 44 75 85668158 ou +44 0207 636 8500 ou por e-mail info@londonhelp4u.co.uk . Para mais dicas e informações sobre imigração, acompanhe nossas redes sociais e nosso website.

Qualified Person: quem se enquadra na categoria exigida pelo Home Office no UK

Muitas pessoas tem dúvidas quando estão fazendo alguma solicitação ao Home Office com relação ao termo “qualified person” ou “pessoa qualificada”, que aparece muitas vezes nos guias e termos das aplicações. Mas afinal, quais pessoas seriam consideradas qualificadas?

Qualified Person
Para determinadas aplicações, o Home Office exige que os cidadãos que possuam cidadania européia  sejam considerados como  “pessoa qualificada”, também usando o termo em inglês qualified person ou exercising treaty rights. Entre as situações em que esse termo é exigido estão:

–  aplicar para a o Registration Certificate, que pode ser usado como uma prova do direito de viver no Reino Unido

– aplicar para a Residência Permanente

– solicitação de visto para o familiar não-europeu como seu dependente no Reino Unido

O cidadão europeu é considerado uma pessoa qualificada caso esteja trabalhando como empregado, estudando, seja autônomo ou auto-suficiente economicamente em UK para pagar suas contas em território britânico, sem necessidade de pedir benefícios.

Rendimento
Entretanto,  mesmo que as leis não informem que é necessário ter um rendimento mínimo para ser uma pessoa qualificada, o Home Office do Reino Unido requere que o salário mínimo ou renda mensal seja de £155 por semana. Esse é o valor que tem início a contribuição do National Insurance e é utilizado como parametro para o Home Office consider a pessoa como qualificada.

Por conta disso, aplicações com rendimentos semanais inferiores a este valor, podem estar sujeitas a não serem aprovadas pelo governo britânico para concessão do visto ou residência solicitada.

Se você ainda tem dúvidas se se enquandra como uma pessoa qualificada ou sobre as aplicações que deve fazer, entre em contato conosco. A LondonHelp4U é uma empresa de imigração com 15 anos de experiência em vistos e cidadanias para o Reino Unido.

Residência Permanente e Registration Certificate no Reino Unido

Brasileiros com dupla cidadania europeia desfrutam dos privilégios como qualquer outro cidadão dos países que fazem parte da União Europeia. Porém, muitos que possuem passaporte europeu ficam em dúvida quanto ao tipo de aplicação que devem fazer para oficializar sua residência no Reino Unido.

Até o momento, o governo britânico não exige que cidadãos europeus apliquem para a residência no país para comprovar seu direito de morar e trabalhar no Reino Unido. No entanto, com o Brexit, aqueles que já tiverem sua situação regularizada certamente evitarão futuros problemas.

Entre aqueles que vão aplicar, é muito comum a confusão entre Residência Permanente e Registration Certificate.  Então, fique atento e tire suas dúvidas.

Registration Certificate
Todos que possuem cidadania de algum país pertencente à Área Econômica Europeia  (EEA) ou Suíça podem obter o Registration Certificate, que pode ser usado como uma prova do direito de viver no Reino Unido.  O certificado pode ser muito útil em algumas circustâncias para comprovar seu status de imigrante.  Para aplicar é necessário comprovar que o requerente está trabalhando como empregado ou autonomo, estudando ou que seja auto-suficiente financeiramente para pagar suas contas no país, sem pedido de beneficios. Sendo que existem requirementos maiores para estudantes e pessoas economicamente auto-suficiente.

Residência Permanente
A residência permanente no Reino Unido também é aplicável para todos os cidadãos europeus que vivem no país. No entanto, é necessário que os mesmos tenham vivido ao menos por cinco anos continuamente na Inglaterra e que tenham se qualificado dentro das hipoteses acima. Após esse período, todos tem direito a Residência Permanente. É necessário comprovar o período de permanência ao longo dos anos através de contratos de trabalho, aluguel, etc . O processo todo dura em média até 6 meses, mas o Home Office costuma dar prioridade para esses casos.

A LondonHelp4U é expert em pedidos para Residência Permanente e Registration Certificate no Reino Unido. Nossos consultores dão a assistência necessária durante todo o processo, da seleção dos documentos até a entrega dos certificados.

Somos uma empresa de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos e serviços notoriais. Nossa missão é ajudar os imigrantes brasileiros a terem  acesso ao Reino Unido e tornar seus processos burocráticos mais fáceis e rápidos.

Quer falar com a gente? Tire suas dúvidas e marque uma consulta. Nos contate por telefone: HelpLineUK 24h + 44 75 85668158 ou +44 0207 636 8500 ou por e-mail info@londonhelp4u.co.uk . Para mais dicas e informações sobre imigração, acompanhe nossas redes sociais e nosso website.

Mudança de nome em documentos britânicos: novo guia do Home Office

O Home Office publicou a sua política de uso e mudança de nomes em documentos oficiais do Reino Unido, como passaportes britânicos e autorizações de residência biométricas.

A orientação alinha as regras e informações para mudanças de nome tratadas através do Home Office.  O guia vale para os documentos listados abaixo, usados para todos os fins oficiais:

– Passaportes britânicos, incluindo os documentos de viagem de emergência e passaportes de emergência;

– Documentos de viagem do Home Office;

– Registros de residência biométricos;

– Vistos de permanência no Reino Unido;

– Documentos de residência emitidos para cidadãos da União Europeia e seus familiares

“A grande maioria das pessoas que vivem no Reino Unido mudam seus nomes em documentos oficiais emitidos pelo Ministério do Interior por razões perfeitamente legítimas”, diz o texto do Home Office.

Entre os motivos mais comuns para a mudança de nome estão casamento, adoção, mudança de gênero e pessoas que necessitam de proteção policial.

Todas as aplicações para mudança de nomes devem ser apoiadas por provas documentais que mostrem a ligação entre o nome anterior e aquele que deseja ser adquirido, como uma certidão de casamento, por exemplo. O requerente precisa comprovar porque pretende usar essa nova identidade para todos os efeitos de sua vida.

Os principais objetivos da nova política do Home Office são:

– Ajudar o requerente a obter a mudança de nome nos documentos com mais informações e apoio

– Dissuadir, reprimir e detectar aqueles que querem mudar seus nomes com o propósito de cometer crimes ou evitar a detecção dos mesmos

Se você tem dúvidas com relação ao processo de mudança de nome ou precisa de ajudar para realizar o seu, entre em contato conosco. A LondonHelp4U tem 15 anos de experiência em processos burocráticos no Reino Unido.

Quer falar com a gente? Tire suas dúvidas e marque uma consulta. Nos contate por telefone: HelpLineUK 24h + 44 75 85668158 ou +44 0207 636 8500 ou por e-mail info@londonhelp4u.co.uk . Para mais dicas e informações sobre imigração, acompanhe nossas redes sociais.

Cidadania Portuguesa: quem tem direito e como aplicar

Muitos brasileiros são descendentes de portugueses e não sabem ao certo se possuem os requisitos necessários para aplicar para a Cidadania Portuguesa, já que as regras para a obtenção da naturalização portuguesa são um pouco mais complexas do que outras cidadanias europeias.

“Geralmente o erro dos requerentes é confundir com a Cidadania Italiana, onde qualquer descendente tem direito”, explica Cintia Santana, responsável pelo CartórioHelp4U.

Por isso, sem a orientação e informação necessária, muitos acabam desistindo do processo. A seguir, confira as dicas da LondonHelp4U para conquistar um direito seu e abrir as suas portas no continente europeu.

Quem tem direito a cidadania portuguesa:

– Filhos: Para quem tem o pai ou mãe portugueses, sejam eles nascidos em Portugal ou naturalizados, o processo será mais fácil. Reunindo os documentos necessários, você pode requerer o direito de cidadania por Atribuição. Com esse tipo de pedido, o seu processo não corre o risco de ser negado, pois é garantido o direito baseado no princípio de Jus Sanguinis. Mas fique atento, você não tem direito à Atribuição, caso só tenha sido reconhecido como filho de  português quando já era maior de idade.

-Netos: Se você é neto de português, você também pode ter direito à Cidadania. Se o seu pai é vivo, ele pode fazer o fazer o processo de Atribuição, como explicado acima. Uma vez que ele se torne português, você também tem direito a fazer a Atribuição. Mas, se o seu pai já é falecido ou não queira fazer a cidadania portuguesa, sua única opção é o processo de naturalização. Na naturalização, você “pula” uma geração e adquire a cidadania portuguesa diretamente através do seu avô. Nesse caso, o seu processo será um pouco mais demorado e o seu pedido pode ser negado pelo governo português determinado em alguns fatores.

– Bisnetos e Tataranetos: A partir dessas gerações, o processo fica um pouco mais complicado, mas ainda sim é possível. O sistema continua o mesmo, os descedentes na linha acima do requerente, como pais e avós, devem solicitar a Atribuição. Ou então, o processo de naturalização, “pulando” uma geração.

“No CartórioHelp4U analisamos o seu caso e estamos em contato diretamente com especialistas em Portugal para poder ajudá-los”, explica Cintia.

O CartórioHelp4U, braço da LondonHelp4U, fornece uma assessoria especializada, com orientação necessária na seleção dos documentos e o passo-a-passo do processo em Portugal.  A LondonHelp4U é uma empresa de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos e naturalizações.

Quer falar com a gente? Nos contate por telefone +55 11 3283 0906 (Brasil) ou +44 0207 636 8500 (Reino Unido) ou por e-mail cartorio@londonhelp4u.co.uk . Tire suas dúvidas, marque uma consulta, torne processos burocráticos fáceis e rápidos com a ajuda da #LH4U.