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Como um cidadão não europeu pode obter residência no Reino Unido

Se você é um cidadão da Comunidade Européia pode solicitar a residência no Reino Unido. De acordo com o direito europeu, você não precisa desta documentação. No entanto, se precisa apoiar um pedido de residência para qualquer membro da sua família que não seja cidadão europeu, você deve demonstrar que é residente no Reino Unido. Para isso, você precisa comprovar alguns requesitos exigidos pelo Home Office, que são:

– estar morando no Reino Unido por um período contínuo de 5 anos;

– estar empregado ou provar o status de autônomo;

– ou estar estudando;

– comprovar autonomia econômica, ou seja, ter fundos suficientes para sustentar a família sem necessidade de fundos públicos;

– ou ser aposentado;

– ou estar em busca de trabalho.

Por outro lado, o membro não europeu da família de um cidadão europeu também terá que ter uma licença para entrar e estar no Reino Unido. Este documento é uma forma de autorização semelhante a um visto. Além disso, a pessoa terá que comprovar que vai viver com o cidadão europeu no país de forma permanente ou a longo prazo. Também se o membro não europeu estiver vindo para cá, ele deverá fazê-lo em companhia do cidadão europeu, ou comprovar que vai se juntar ao mesmo assim que chegar. Esses são basicamente os primeiros passos rumo à residência.

Confirmação do direto de residência

Se um cidadão da Comunidade Européia ou da Suíça vive no Reino Unido, em conformidade com as leis de Imigração  de 2006, os membros da sua família que não são  cidadãos europeus ou suíços também têm o direito de viver aqui. Basta aplicar para o “cartão de residência”.  Este é um documento que confirma o seu direito de residência ao abrigo da legislação européia. Este cartão de residência pode ser considerado como um endosso (também denominado de “vinheta”) no passaporte do cidadão não europeu, ou pode ser um documento separado chamado de “documento comprovativo do estatuto de imigração”. Um cartão de residência é normalmente válido por 5 anos a partir da data em que é emitido.

Quando o cidadão não europeu viveu aqui durante um período ininterrupto de 5 anos com o europeu ou com um membro de nacionalidade suíça, desde que comprove que teve um emprego, ou foi autônomo, ou frequentou algum instituto educacional, ou mesmo teve condições econômicas auto-suficientes no Reino Unido ao longo desses 5 anos, pode aplicar para a residência permanente no país.

O que a pessoa precisa é obter documentos que comprovem o seu direito de residência, que são o passaporte válido do cidadão não europeu; o passaporte válido ou carteira de identidade do cidadão europeu; evidências do relacionamento entre ambas as partes; duas fotos tipo passaporte do não europeu. Também devem ser anexadas ao processo evidências de que o cidadão europeu está exercendo seus direitos de acordo com o Tratado Europeu caso esteja aplicando para o “cartão de residência” ou visto de família; e por fim, evidências de que o cidadão não europeu tem direitos de residência no Reino Unido.

Mas preste atenção, você pode ser prejudicado se não obter essa confirmação, como por exemplo:

• você pode ter dificuldade em provar que reside legalmente no Reino Unido;
• se você deixar o Reino Unido, você geralmente precisa obter uma licença de família de cidadão membro da Comunidade Européia antes de retornar aqui, a fim de garantir a readmissão como membro da família do já citado cidadão europeu, e;
• você pode ter dificuldade para obter ou mudar de emprego.

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