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Se você tem débito com o NHS, fique atento para não ter dor de cabeça na hora de renovar seu visto

Receber atendimento médico no Reino Unido geralmente não custa nada. Mas nem todos os procedimentos são cobertos pelo sistema público de saúde britânico. Eles dependem da complexidade do caso do paciente, da nacionalidade dele e da situação em que ele se encontra no país. E o que muita gente não sabe é que deixar de pagar débitos referentes a algum tratamento feito pelo NHS pode gerar problemas na hora de pedir a extensão de visto, cidadania britânica ou algum serviço de imigração. Com as mudanças na lei de imigração, em novembro do ano passado, estrangeiros que estiverem devendo mil libras ou mais a qualquer órgão ligado ao NHS correm o risco de ter o pedido de visto negado.

A regra vale para débitos adquiridos a partir de 1 de novembro de 2011. Mas mesmo aqueles que deixaram de pagar antes desta data devem ficar atentos. A Secretaria de Saúde está fazendo um trabalho de rastreamento de todos os débitos e caso algum seja encontrado, a regra vai ser aplicada. A intenção é localizar até 96% dos casos em que pagamentos devidos ao órgão não foram feitos. Ainda não se tem dados oficiais que apontem o impacto da medida, mas o governo deixou claro que quer rever o acesso de pacientes estrangeiros ao atendimento médico gratuito e que não pretende que o Reino Unido se transforme em um sistema internacional de saúde.

Por isso, para não correr o risco de ter o pedido de permanência ou entrada no país negado, o mais indicado é pagar o que deve para evitar dor de cabeça. Esta lei também vale para quem quer renovar os vistos de estudante, de esposo/esposa e de trabalho.

Quando o tratamento é de graça

Há alguns serviços do NHS que são gratuitos, independentemente da situação de residência do paciente ou do tempo que ele mora aqui. São eles:

• casos de acidentes e emergência

• tratamento de doenças infecciosas (no caso de HIV, a primeira consulta com o diagnóstico e o aconselhamento são de graça)

• tratamento psiquiátrico obrigatório

• planejamento familiar

Para quem tem residência permanente no Reino Unido ou é residente com baixa renda, alguns outros tratamentos também podem ser obtidos sem que seja preciso pagar nada, como:

• prescrição de medicamentos

• cuidado odontológico

• teste de visão e voucher para compra de óculos

Caso você esteja apenas visitando o Reino Unido, é bom saber que quase nenhum tratamento é oferecido gratuitamente a turistas. Pessoas que vêm de países da União Europeia ou de nações que têm acordo bilateral de saúde com o governo britânico têm acesso a alguns serviços sem precisar pagar por isso.

Para mais informações, consulte o site do NHS – www.nhs.uk ou ligue na linha direta do Sistema Nacional de Saúde. O número é 0845 4647.

Seus direitos e responsabilidades enquanto estiver no Reino Unido

Viver permanentemente, ou mesmo em situação temporária, em outro país não engloba apenas a mudança cultural e de hábitos. Você tem também os seus direitos e deveres para com a nova nação. A LondonHelp4U vai informar aos nossos leitores tudo o que precisam saber enquanto estão vivendo no Reino Unido.

Durante a sua estadia aqui, você tem o direito de:
• ser tratado de forma justa e legal, independentemente de sua raça, sexo, idade, religião, orientação sexual ou qualquer deficiência;
• praticar sua própria religião, do mesmo modo espera-se mostrar respeito pelas pessoas de outras religiões.

É de sua responsabilidade:
• obedecer à lei;
• oferecer os cuidados necessários aos seus filhos, por exemplo, as crianças com idade até 16 anos devem ser sempre supervisionadas por um adulto, e elas devem ir para a escola se estão com idades entre cinco e 16.

Atendimento ou tratamento de saúde: Você será capaz de receber cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (NHS) enquanto estiver no Reino Unido. Alguns ou quase todos são gratuitos, dependendo do seu status de residência e quanto tempo você esta vivendo aqui. Os residentes permanentes não precisam pagar o tratamento por um clínico geral (GP) ou em um hospital. Os de baixa renda podem ainda se qualificar para cuidados extra de saúde gratuitos, como receitas médicas, atendimento odontológico, testes de visão e vouchers para ajudá-los a comprar óculos.

Se você é um visitante ou tem a permissão temporária para viver aqui (conhecido como “licença limitada para permanecer”), você pode se registrar em um GP na sua área e receber tratamento gratuito. No entanto, o GP pode decidir se quer ou não  efetuar o seu registro. Você pode não ser capaz de receber a gama completa de tratamento hospitalar, geralmente à disposição dos residentes permanentes ou que estejam morando aqui por um ano. Isso se aplica até mesmo se é um cidadão britânico ou viveu ou trabalhou aqui no passado. Alguns serviços de saúde gratuitos para todos são:

• tratamento em caso de acidente e de emergência;
• tratamento de certas doenças infecciosas (para HIV / AIDS apenas o primeiro diagnóstico e aconselhamento que se segue são livres);
• tratamento psiquiátrico obrigatório;
• serviços de planejamento familiar.

Poucas categorias de visitante podem receber tratamento, como os vindos da Comunidade Européia, ou de países com os quais o Reino Unido tem acordos bilaterais de saúde. Se você não está em uma das categorias poderá ser convidado a pagar por qualquer tratamento hospitalar.

Educação: A educação é disponível para você e seus filhos enquanto  viver no Reino Unido, e é de sua responsabilidade garantir que suas crianças recebam educação em tempo integral, enquanto eles estão em idade de escolaridade obrigatória. A criança deve começar a educação após seu 5 º aniversário, e deve continuar até junho do ano de seu 16 º aniversário.

As escolas públicas oferecem educação gratuita. Seu município ou a sub-prefeitura de bairro (council) pode aconselhá-lo sobre elas. Há também muitas escolas independentes, onde você terá que pagar taxas para a educação do seu filho.  Algumas faculdades oferecem cursos acadêmicos, técnicos e profissionais para pessoas com mais de 16 anos de idade. A maioria deles são gratuitos para estudantes até 19 anos de idade, mas os alunos muitas vezes têm de pagar o custo dos exames.

Se você tiver as qualificações corretas pode freqüentar uma universidade. As taxas devem ser pagas normalmente, mas há empréstimos disponíveis nos bancos. Há faculdades de educação de adultos em muitas áreas. Estes oferecem cursos de curta duração em muitos assuntos. Estes cursos nem sempre conduzem à uma qualificação. Você pode descobrir mais sobre os cursos de educação de adultos na biblioteca de seu bairro ou de seu município.

 A LondonHelp4U tem uma equipe de consultores em imigração devidamente registrados e reconhecidos pelo governo britânico. Além disso, somos agente EnglishUK autorizado, por essa razão tivemos 100% de sucesso em nossos pedidos de visto em 2011. Não confie seu sonho em mãos despreparadas, faça-nos uma visita e garanta seu futuro!