Month: January 2010

Fique por dentro do sistema de taxas do Reino Unido

Quem paga taxas e por quê? Quando e como é possível restituí-las? Taxa, na essência de seu significado, é uma exigência financeira que organizações governamentais ou políticas impões a pessoas privadas e jurídias, em prol da criação e manutenção de determinados serviços fundamentais para uma sociedade. Cidadãos residentes no Reino Unido estão sujeitos ao pagamento de taxas, cujo arrecadamento é destinado à melhoria do setor público, mais precisamente dos sistemas de educação e saúde, além de ruas, estradas, parques, praças e assim por diante. O HM Reveneu and Customs é o órgão britânico que, além de regulamentar o setor de taxas no País, responsabiliza-se por determinar os cidadãos que devem destinar uma porcentagem de seus rendimentos para o governo, já que nem todos contam com essa obrigatoriedade. Basicamente, um cidadão com menos de 65 anos e rendimento anual de até 6.475 libras não precisa pagar taxas, enquanto os que recebem mais do que esse valor devem destinar 20% de seus ganhos ao governo britânico – porcentagem que pode variar, no caso de pessoas com receita superior a 34.800 libras por ano. Existem, ainda, outras variações para alguns casais, pessoas com algum tipo de deficiência e maiores de 65 anos, para os quais o órgão regulamentador do setor disponibiliza informações atualizadas em sua página na internet (www.hmrc.gov.uk). Como posso saber meus ganhos anuais? Por meio do cálculo de dois documentos oficiais, aos quais todo cidadão residente no Reino Unido e portador do National Insurance Number tem direito. O P60 é o primeiro deles, que deve ser recebido no mês abril, onde constarão todas as informações relacionadas aos trabalhos realizados durante o ano fiscal, que começa em 6 de abril e termina em 5 de abril do ano seguinte. Já o P45 deve recebido, após a recisão de contrato com um empregador. Nele, estão contidas as mesmas informações disponíveis no P60, até a data de saída da empresa, que é a responsável pela emissão e entrega deste documento para o ex-funcionário. Portanto, para o cálculo do rendimento total anual é preciso calcular todos os valores dos P60 e P45, no caso de pessoas que rescindiram contratos com alguma empresa. Quais são as taxas que podem ser recebidas de volta? São as que, por algum motivo, foram cobradas erroneamente, ou em excesso. E, em casos como esse, o HM Revenue and Customs é responsável pela devolução desta diferença. É normal que, no primeiro ano de residência no Reino Unido, o montante a ser recebido de volta seja mais alto, já que algumas companhias não sabem exatamente em qual código incluir os recém-chegados que estão partindo para sua primeira experiência profissional no País. Também é usual que estudantes paguem taxas desnecessárias e, por conta disso, tenham direito a solicitar o crédito deste valor. Existe um mito de que, uma vez solicitado o retorno das taxas, não é permitido continuar trabalhando na empresa em que se está, mas isso não é verdade. O valor recebido foi pago a mais para o governo e, sendo assim, é um direito do cidadão, o que não implica em nenhum problema entre funcionário e empregador. Para saber se você está incluso no código de taxas correto e se tem alguma quantia para solicitar ao HM Reveneu and Customs, entre em contato com a LondonHelp4U que poderá ajudá-lo com este processo.