Benefícios no Reino Unido: quais são e como é possível obtê-los

É oportuno informar a quem se encontra em situações de dificuldade quais os direitos que se tem no Reino Unido.

Em linha geral, um cidadão europeu que se transfere em um estado membro, onde não possui a cidadania, tem o direito de ser tratado como um cidadão daquele estado. No entanto, o estado hóspede pode exclui-lo do acesso aos subsídios nos primeiros três meses de residência, assim como não concender empréstimos ou bolsas de estudos nos primeiros cinco anos de residência.

QUAIS SÃO

O sistema de benefits é articulado e os principais subsídios são:

Para quem está em busca de trabalhoJobseeker’s Allowance (JSA), Income Support;
Para casa: Housing benefits, Council Tax Reduction;
Para os filhos: Child benefitsChild Tax Credit;
Gravidez/MaternidadeMaternity Allowance, Parent’s Learning Allowance, Childcare Grant;
Deficiência Física: Disability Living Allowance, Carer’s Allowance/Credit, Blind Person’s Allowance, Employment and Support Allowance (ESA).

COMO OBTÊ-LOS

Frequentemente os cidadãos europeus devem obter o “Habitual Residence Test”, que demonstra o direito de residir no Reino Unido e a intenção de estabilizar-se no país.

Trabalhadores autônomos/subordinados são excluídos desse teste. Desde 2014, os jobseekers, ou seja, pessoas que estão em busca de um trabalho, nos primeiros 3 meses de permanência, não podem obter o JSA, Child Benefits e o Child Tax Credit. Mas podem ser requeridas em alguns casos (filhos dependentes, renda abaixo da média e presença de alguma deficiência).

Para obtê-los, não existe um único procedimento, mas todos exigem uma compilação de formulários, que podem ser obtidos no site www.gov.uk. Para informações, iniciar procedimentos e até manter os benefícios, é importante lembrar que existem o Job Centre Plus, o Council e vários outros escritórios.

 

VALOR MÁXIMO DE UM BENEFÍCIO

No total, não se pode receber mais de £500 em benefícios por semana se se está em casal (com ou sem filho) ou pais solteiros que vivem com os filhos, enquanto o teto é de £350 por semana por adulto sozinho sem filhos.

COMO E QUANDO SÃO PAGOS

Em geral, são pagos na conta corrente a cada 4 semana (2 para o JSA).

 

Fonte: Londra da Vivere

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