Mês: agosto 2018

Minuto Legal: Macron diz que Brexit não pode dividir UE e critica isolacionismo de Trump

Macron diz que Brexit não pode dividir UE e critica isolacionismo de Trump

Em um discurso sobre a política externa da França, o presidente Emmanuel Macron disse nesta semana que preservar a unidade da UE é mais importante do que estabelecer um relacionamento estreito com o Reino Unido após o Brexit, e criticou o que chamou de isolacionismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Macron, que se encontrou com a primeira-ministra britânica, Theresa May, para conversar sobre a saída britânica da UE durante as férias de verão na Europa, disse que deseja fechar um acordo para o Brexit até o final do ano, desde que os demais países do bloco não sejam prejudicados. As informações são da Reuters.

Controle restrito de vistos incentiva a imigração ilegal, dizem pesquisadores

O uso de restrições de vistos para controlar a imigração global é “ineficaz e contraproducente”, estimulando pessoas sabotarem a lei e aumentar a procura de meios ilegais para permanecer no país. Foi que mostrou um estudo feito pelos acadêmicos da University College London (UCL), Universidade de Birmingham e Royal Holloway University of London. A analise descobriu que aumento de restrições sobre imigrantes cria uma necessidade maior de atenção na aplicação. Os pesquisadores sugeriram aos governos globais a considerar com cuidado os impactos dos controles a fim de travar a imigração ilegal. As informações são do The Guardian.

Panasonic transfere sede de Londres devido ao Brexit

Panasonic irá mudar a sua sede Europeia do Reino Unido para Amsterdam em outubro devido ao Brexit. O objetivo é evitar potenciais questões fiscais ligados a decisão do Reino Unido para sair da UE, disse o executivo-chefe de Panasonic Europe Laurent Abadie. No período que antecedeu a março de 2019, um número de firmas multinacionais afirmaram que eles planejam sair do Reino Unido. As informações são da BBC.

Trump nega passaportes de cidadãos americanos vivendo perto da fronteira com o México

A administração de Trump cada vez mais reprimindo pedidos de passaportes por residentes dos EUA, que eles suspeitam de ter nascido fora do país, de acordo com advogados de imigração trabalhando perto da fronteira EUA-México. Advogados para hispano-americanos vivem perto da fronteira do Texas dizem que seus clientes cada vez mais estão sendo negados os documentos, porque o governo suspeita de que suas certidões de nascimento foram falsificadas. As informações são Independent.

As regras de imigração no Reino Unido aumentaram mais que o dobro nos últimos anos

Oficiais do Home Office fizeram quase 6 mil mudanças nas regras de imigração desde 2010, segundo a análise do jornal britânico The Guardian. As regras mais do que dobraram de tamanho para quase 375mil palavras a mais, resultando em um sistema mais complexo e exigente para se regularizar no Reino Unido.

A análise mostra que, em alguns pontos, o Home Office introduziu mudanças a uma velocidade vertiginosa, publicando novos conjuntos de mudanças com uma semana de diferença ou menos em sete ocasiões. Um documento foi publicado em março de 2014 com 22 alterações, apenas para ser substituído três dias depois por uma segunda versão contendo outras 250 alterações. O número total de mudanças feitas nas regras desde 2010 se estende por quase 600 mil palavras, chegando a um tamanho maior do que o romance inglês.

A análise mostra que muitas das mudanças se concentraram no status de emprego e nos ganhos em pedidos de visto de trabalho. Um porta-voz do Home Office respondeu o estudo: “O número de mudanças individuais nas regras de imigração não deve ser usado como um indicador do número de mudanças na política. Muitas mudanças nas regras envolvem pequenas correções, como alterações em palavras individuais.

As mudanças nas regras de imigração são feitas por vários motivos, inclusive para fornecer políticas críticas que apoiam as prioridades mais amplas do governo, incluindo saúde e economia, e para responder às necessidades daqueles que usam serviços de imigração. Eles são colocados no parlamento e mudanças significativas são comunicadas às partes interessadas ”

O relatório detalha que mudanças coincidem com a introdução da política ambiental hostil por Theresa May quando ela era a secretária da pasta. E seguindo a linha com Amber Rudd, sucessora de May, quando esta renunciou devido ao escândalo Windrush. Atualmente, o novo secretário, Sajid Javid, sinalizou uma mudança de tom, mas ainda não mudou substancialmente o curso da política.

Presidente da França pedirá que UE entrem em acordo comercial com Brexit

Emmanuel Macron pedirá que os líderes europeus entrem em um acordo com Brexit. Macron está desenvolvendo propostas que podem fazer com que o Reino Unido permaneça estreitamente alinhado com a UE, de acordo com o jornal Independent. O presidente francês quer apresentar uma visão da UE com a Grã-Bretanha intimamente ligada aos 27 membros centrais da UE.

Macron planeja usar a cúpula em Salzburgo, na Áustria, no próximo mês para anunciar o plano, que visa os países da UE e da zona do euro cercados por aliados próximos, como a Grã-Bretanha em uma aliança. Segundo o tabloide britânico, isso ocorre em meio a relatos de que o líder francês está cada vez mais preocupado com o fato de que um Brexit não comercializado “envenenará as relações” entre os países europeus.

A atitude de Macron é visto como fortalecimento para Theresa May e marcará como um dos pedidos mais significativos de um grande líder europeu para uma relação próxima entre a Grã-Bretanha e a UE depois do Brexit. Isso ocorrerá depois que uma nova uma estratégia foi implementada por ministros britânicos de pressionar os líderes europeus a alertar Bruxelas a se comprometer e concordar com as propostas do Reino Unido.

A imprensa já tinha relatado anteriormente que o Macron estaria entre opositores ferrenhos do plano de May para bens e cobrar tarifas alfandegárias em nome da UE. Este é um sinal de que sua postura pode estar se abrandando, no entanto, uma fonte diplomática disse ao The Times: “Ele vê um cenário de não negociação como algo que romperá elos e envenenará as relações em um momento em que a Europa precisa estar unida além da UE”.

As chances de um acordo ser alcançado também receberam um novo impulso nesta semana, quando Michel Barnier, negociador-chefe da UE no Brexit, disse que iria oferecer ao Reino Unido um acordo comercial e garantiu que deseja manter os laços com a Grã-Bretanha.

Minuto Legal: Britânicos poderiam perder o acesso às contas bancárias do Reino Unido com Brexit sem acordo

Britânicos poderiam perder o acesso às contas bancárias do Reino Unido com Brexit sem acordo

De acordo com o The Guardian, os consumidores teriam que enfrentar os pagamentos com cartão de crédito mais lento e mais caro quando eles comprarem produtos da UE, e os cidadãos britânicos que vivem em um dos países do bloco podem até perder acesso aos pagamentos de suas contas bancárias, no caso de um Brexit sem-acordo.

Reino Unido e UE entram em negociações contínuas para entrarem acordo

O Reino Unido e a UE concordaram em manter as conversações Brexit “contínuas” para produzir mais progresso de um acordo. “As negociações estão agora na fase final”, disse Michel Barnier, o ex-ministro francês que está liderando as negociações para a UE.

Dominic Raab, que se tornou secretário Brexit no mês passado, após uma série de demissão, disse: “Precisamos intensificar a intensidade das negociações à medida que entramos na fase final e nós concordamos em reunir-se regularmente para resolver essas questões pendentes.”As informações são do The Guardian.

Theresa May poderia abrir as fronteiras da Grã-Bretanha para mercadorias sob um brexit sem acordo com UE

O governo, que iria enfrentar um aumento maciço no controlo aduaneiro, se não garantir um acordo com Bruxelas, começa a estudar novas opções técnicas que iria minimiza os atrasos nas fronteiras. O governo abriria fronteiras unilateralmente na Grã-Bretanha para todas as mercadorias na tentativa de evitar o caos nos portos. As informações são do Business Insider.

O futuro dos cidadãos europeus estão garantidos em eventual desacordo comercial com a UE, diz secretário

De acordo com a entrevista do secretário do Brexit, Dominic Raab, concedida à BBC, o Reino Unido irá  “mover-se rapidamente” para garantir o futuro dos cidadãos europeus, em caso de não-acordo comercial entre o país e o bloco europeu. “Valorizamos enormemente a contribuição dos cidadãos da UE aqui no Reino Unido e estou confiante de que, na eventualidade improvável de que não temos um acordo, vamos avançar rapidamente para garantir esta  posição”, disse.

Segundo Raab, o Reino Unido tem uma  “obrigação moral ” para as pessoas e UE deve corresponder à “ambição e pragmatismo” para que as lacunas entre eles sejam superadas. Em contrapartida Michel Barnier, o principal negociador do bloco europeu, advertiu de um “jogo de culpa” sobre um resultado sem acordo. Barnier afirmou que os desacordos fundamentais permaneceram em questões económicas futuras e que a UE não abandonaria os seus princípios quando se tratasse da integridade do mercado único.

Nas últimas semanas, tem havido um enfoque crescente sobre a possibilidade de nenhum acordo a ser alcançado, e ainda nesta semana o governo deve publicar uma série de avisos técnicos destinados a preparar para este cenário. Os dois lados concordaram que as negociações vão continuar sem interrupção para tentar garantir um acordo antes da partida do Reino Unido em 29 de março de 2019. Barnier indicou que um acordo pode ser adiado até início de novembro.