Categoria: Cartório e Documentos

Como renovar passaporte brasileiro em Londres

Se você for brasileiro e não quiser ter nenhum problema enquanto estiver morando no Reino Unido, é muito importante que seu passaporte esteja dentro do prazo de validade. A solicitação do documento pode ser realizada após seu vencimento (correio e presencial), no caso de extravio/furto (apenas presencial), por motivos de danificação, ou até mesmo enquanto ainda estiver válido.

Dependendo do caso, você pode dar entrada através dos Correios ou presencialmente no Consulado Geral do Brasil em Londres. A seguir listamos um passo a passo para você renovar seu passaporte:

#1 Preencha o formulário online

Clique aqui para acessar o formulário, ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

#2 Faça o pagamento do serviço (postal order)

Postal order é uma forma de pagamento emitido em qualquer agência dos correios do Reino Unido (post office). Você vai ao guichê e pede um postal order nominal ao Consulate General of Brazil in London, no valor correspondente.

#3 Reúna a documentação necessária 

  • Formulário online (Recibo de entrega de Requerimento)
  • Passaporte Brasileiro atual
  • Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5 cm)
  • Original de documento brasileiro
  • Certidão de quitação eleitoral ( não obrigatória)
  • Original do documento militar (apenas para requerentes do sexo masculino)
  • Comprovante do pagamento da taxa consular (postal order)
  • Autorização para concessão de passaporte a menor (caso o requerente seja menor de idade)

#4 Escolha a forma de solicitação (correio ou agendamento) 

A solicitação de passaporte no Consulado-Geral do Brasil em Londres pode ser feita de três formas:
  • Correio
  • Consulado
  • Atendimento emergencial

Informações importantes:

  • Quando a danificação não prejudicar a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções normais de solicitação, podendo ser solicitado pelo correio.
  •  Quando a danificação impedir a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções de passaporte extraviado ou furtado, podendo ser solicitado apenas presencialmente no Consulado.
  • Em caso de emergência, o Consulado poderá expedir documento de viagem gratuito (ARB -Autorização de Retorno ao Brasil) ao nacional brasileiro que necessite regressar com urgência ao Brasil e/ou que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte.

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Cidadania Polonesa: saiba como funciona o processo

Cerca de 3 milhões de brasileiros são descendentes de poloneses no Brasil. A imigração ocorreu nos séculos XIX e XX, principalmente depois da II Guerra Mundial. A maioria dos imigrantes da Polônia se mudaram para região sul e uma menor parte para o sudeste e centro-oeste do país.

Os atores Dan Stulbach, Rodrigo Hilbert, o apresentador Serginho Groisman e o ministro do STF, Ricardo Lewandowski são alguns nomes conhecidos no Brasil que têm a origem polonesa. Se você tem descendente europeu da Polônia e tem dúvidas se tem direito a esta cidadania. Entenda um pouco sobre como funcionam as regras e quais os principais passos que devem ser seguidos.

Quem tem direito

O direito à cidadania começa sempre pela pessoa da geração mais antiga, desde a chegada ao Brasil, e pode incluir todas os descendentes interessados. A cidadania polonesa não tem limite de gerações, então, se você tem um descendente polanês na linha de sucessão existe a possibilidade de que tenha direito também à cidadania. No entanto, a legislação da Polônia é complexa, cada caso em particular deve ser analisado individualmente, tendo solução específica para cada família.

Documentos

É importante saber a data que o imigrante se mudou para o Brasil. Pois, isso será necessário para confirmação da cidadania. Se o polonês chegou ao Brasil antes de 1918 é necessário obter o comprovante do registro efetuado no consulado da Polônia. Se estabeleceu no Brasil depois de 1918, será necessário fornecer pelo menos um dos seguintes documentos emitido pelas autoridades polonesas: passaporte; carteira de identidade e carteira militar. Em posse destes documentos, poderá ser dado início ao processo, contudo, será necessário verificar se este direito passou para você.

Processo

Quando a documentação estiver completa e correta, o que será confirmado pelo consulado polonês, a cidadania e o processo será enviado à Polônia. Enquanto o processo estiver em trâmite, o órgão competente na Polônia poderá solicitar outros documentos e/ou informações complementares. Todos os documentos devem ser escritos ou preenchidos em polonês. O processo é relativamente rápido, e consegue-se a confirmação da cidadania europeia de 1 à 4 meses. Uma das principais vantagens de se ter dupla cidadania é poder morar nos 28 países do bloco europeu, sem a necessidade de visto.

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Photo: Shutterstock

Registro no Brasil de Casamento Realizado no exterior

Se você se casou no Reino Unido ou em outro país europeu com um estrangeiro, saiba que é necessário registrar seu casamento no Brasil para que ele tenha efeito legal. Confira a seguir algumas dicas da LondonHelp4U sobre o registro:

– para que seu matrimônio surta todos os efeitos legais e sociais, você deverá registrá-lo/transcrevê-lo no Brasil.

– os efeitos legais são, por exemplo, a mudança do  estado civil dos cônjuges no Brasil, o que envolve a questão patrimonial, descendentes, entre  outros.

– o reconhecimento do seu matrimônio no Brasil poderá implicar em questões como divisão de bens em caso de separação ou falecimento; questões que envolvem filhos; separação e novo matrimônio, entre outras.

– para registrar o casamento no Brasil, não basta apenas fazê-lo no Consulado no exterior. É necessário transcrever a certidão de casamento no Brasil, no cartório do 1° Ofício do Distrito Federal ou do município de sua residência no Brasil (caso você tenha uma).

– é possível registrar o casamento direto no Brasil ou fazê-lo  no Consulado no exterior e depois transcrever o registro no Brasil.

– caso o registro seja feito primeiro no Consulado no exterior, é necessário a presença de ambos os cônjuges para assinar o livro de registros

Se você deseja mais informações sobre o registro de casamento no Brasil, entre em contato com o CartórioHelp4U. Nossos profissionais terão prazer em ajudá-lo e podem fazer todo o processo para você, seja qual o método que você optar. Ligue 020 7636 8500, whatsapp + 44 78 9176 4830 ou enviei um email para cartorio2@londonhelp4u.co.uk.

Cidadania Italiana por casamento

A cidadania italiana por casamento é obtida através da naturalização. Ao contrário da cidadania italiana por sangue, onde o requerente precisa apenas reconhecer seus direitos como descendente, a cidadania por casamento é efetivada através da naturalização.

Cidadania italiana por casamento no Reino Unido
Segundo estimativa do consulado italiano, cerca de 600 mil italianos moram no Reino Unido. A grande maioria deles está concentrada na Inglaterra, mais precisamente em Londres.

Dentre esses, muitos são casados com outras nacionalidades, inclusive com cidadãos e cidadãs brasileiras. O que muitos tem dúvida, inclusive os brasileiros em matrimônio com italianos, é sobre como proceder para realizar a naturalização italiana por casamento estando fora da Itália.

“O processo pode ser feito totalmente através do Consulado italiano no Reino Unido e os requerentes devem ficar atentos aos requisitios exigidos especificamente por este Consulado”, explica Cíntia Santana, do CartórioHelp4U.

Entre os principais pontos, um dos mais importantes é o tempo de matrimônio, que é de 3 anos de casamento ou metade para quem tem filhos.

– Cidadania italiana por casamento : mínimo de 3 anos de matrimônio
– Cidadania italiana por casamento com filhos: mínimo de 1 ano e meio de matrimônio

Facilitando seu processo
Você pode aplicar para o seu processo de naturalização italiana por casamento através do CartórioHelp4U. “Nos damos o suporte necessário ao longo da aplicação e realizamos o processo através dos nossos consultores com o Consulado Italiano no Reino Unido”, explica Cíntia.

Após dar entrada no processo, o requerente será convocado para uma entrevista no Consulado Italiano em Londres para apresentação dos documentos, não tendo a necessidade de ter que se deslocar até a Itália. O prazo total do processo é de aproximadamente 2 anos.

O CartórioHelp4U faz parte do grupo LondonHelp4U, uma empresa de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos,  naturalizações e serviços notariais.

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Saiba como oficializar seu divórcio no Reino Unido e no Brasil

O número de divórcios no Brasil cresceu mais de 160% na última década.  A informação foi dada pelo IBGE, com base nos dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.

A Lei do Divórcio chegou ao país em 26 dezembro de 1977. Poucos anos depois, em 1984, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Em 1994 foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos. Já em 2014 é possível observar o salto. Foram homologados 341,1 mil divórcios.

Na avaliação do IBGE, o considerável aumento ao longo dos anos do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”.

“Nos últimos anos, obtivemos um aumento considerável no número de pedidos de divórcio tanto de brasileiros, quanto de outras nacionalidades”, afirma Pamela Ziliotto, do CartórioHelp4U.

Como oficializar seu divórcio
Se você está morando no Reino Unido e  deseja oficializar seu divórcio aqui ou no Brasil, o CartórioLondonHelp4U pode facilitar a sua vida. Brasileiros residentes na Europa podem solicitar os serviços de cartório no Brasil à distância de maneira rápida, prática e segura.

Reino Unido
Para realizar o processo de divórcio no Reino Unido é necessário que o casal tenha sido casado por pelo menos um ano e que pelo menos uma das partes tenha residência no Reino Unido, mesmo que o casamento tenha sido realizado no Brasil ou em qualquer outro país.

“O processo de divórcio no Reino Unido dura em média 6 meses. Caso o casamento tenha sido registrado no Brasil, a sentença de divórcio britânica deverá ser averbada lá”, explica Pamela.

Brasil
Em caso de casamento realizado no Brasil, o CartórioHelp4U pode ajudá-los com o divórcio extrajudicial diretamente em território nacional. O processo é feito através de procuração com nossos advogados no Brasil, que acompanharão todo o processo. O prazo deste procedimento no Brasil dura em média um mês.

O CartórioHelp4U faz parte do grupo LondonHelp4U, uma empresa de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos,  naturalizações e serviços notariais.

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