Cidadania Portuguesa e a convolação

Você sabia que a nacionalidade portuguesa adquirida através dos avós, não pode ser transferida para filhos ou cônjuge? Conheça agora a convolação e entenda como aplicar.

Existem duas maneiras de adquirir a cidadania portuguesa, por atribuição ou naturalização. A diferença é que o processo por atribuição é para filhos de portugueses, enquanto a naturalização é quando o aplicante é neto de cidadão português.

É fato que, se você adquiriu sua cidadania portuguesa por naturalização, através do artigo 6.4 da Lei da Nacionalidade de Portugal, ou seja, pelos seus avós portugueses, você NÃO PODE transferir esta nacionalidade para sua família.

Existe um processo chamado convolação que permite que a cidadania por naturalização seja convertida para atribuição e só assim permite que a nacionalidade seja transmitida através do matrimônio e para as futuras gerações.

convolar

verbo
transitivo indireto
mudar (de opinião, de sentimento, de partido etc.).
“c. para a dissidência”
transitivo indireto
JURÍDICO (TERMO)
mudar (de estado civil ou de foro).
“c. para outro foro”

Convolar siginifica – basicamente – mudar!

Neste caso, o aplicante modifica sua naturalização para uma nacionalidade de origem, passando assim a ter a cidadania por atribuição e o direito de transmitir este status para filhos e cônjuge.

Para fazer a convolação, o aplicante deve esperar o processo de naturalização ser finalizado pelas autoridades portuguesas e então começar o processo de alteração. Depois disso, o caminho está aberto para a aplicação da cidadania da família.

A LondonHelp4u, junto com o CartórioHelp4u, realiza este processo em parceria com advogados em Portugual e diversos clientes e suas famílias já estão com passaporte portugês em mãos.

LondonHelp4U

Há 18 anos a Londonhelp4U ajuda imigrantes em aplicações de vistos e cidadanias. Nossa equipe especialista gerencia cada detalhe do seu caso para garantir que a aplicação tenha grandes chances de sucesso. Se você deseja mais informações ou quer marcar uma consulta, entre em contato conosco: UK 020 7636 8500, Brasil (11) 3283 0906, HelpLineUK 24h + 44 78 91764830 ou por e-mail: info@londonhelp4u.co.uk

* Texto originalmente publicado na revista Brasil na Mão.

Imagem: FreePik.com

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