Home Office não deve mais ter poder para deter pessoas, diz Comitê de Direitos Humanos britânico

Home Office é acusado de manter imigrantes presos em condições degradantes

O Home Office deve perder o poder de deter pessoas em centros de detenção de imigrantes , disseram os deputados em um relatório que também pede o fim do bloqueio de pessoas indefinidamente. Segundo o jornal Independent, o Comitê Conjunto de Direitos Humanos (JCHR) disse que o sistema atual deveria ser “urgentemente” reformado para torná-lo mais justo e humano, e pediu mais mudança para tornar as detenções “menos como prisões”.

Também pediu um prazo de 28 dias para acabar com o “trauma” da detenção por tempo indeterminado, recomendando que somente em circunstâncias excepcionais o Home Office poderia aplicar a um juiz que decidisse se um período adicional de detenção deveria ser autorizado.

As chamadas para o fim da detenção por tempo indeterminado no Reino Unido foram recentemente apoiadas pela agência de refugiados da ONU , e o secretário da pasta, Sajid Javid, prometeu no ano passado investigar como os prazos de detenção de imigrantes funcionam em outros países.

O comitê disse que, no atual sistema de detenção de imigrantes, “os erros são inevitáveis” porque “não há independência na tomada de decisões”, já que o poder de deter é exercido pelo departamento encarregado de deportações e remoções.

Citando a série de erros aceitos pelo Home Office em casos de detenção envolvendo membros da Commonwealth da geração Windrush, o relatório observa uma “falta de rigor” nas decisões de detenção. O estudo aponto que nos casos em que o Home Office planeja deter uma pessoa – que se aplicava a 45% dos casos – deveria pedir a um órgão independente autoridade para fazer uma ordem de detenção.

Um porta-voz do Home Office disse: “A detenção de imigrantes é uma parte importante do sistema de imigração mais amplo, mas estamos comprometidos em usar a precaução com parcimônia e somente quando necessário. Noventa e cinco por cento das pessoas responsáveis ​​pela remoção a qualquer momento são geridas na comunidade.

“Qualquer decisão de deter alguém é revisada por um Detention Gatekeeper que age independentemente das equipes de referência e caso de trabalho para garantir que a adequação de um indivíduo para a detenção foi totalmente avaliada e quaisquer vulnerabilidades foram consideradas.

“Um indivíduo só é detido quando há perspectiva realista de remoção dentro de um prazo razoável. Nós não detemos pessoas indefinidamente, e a lei não permite isso. ”

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