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Brasileiros precisarão de cadastro para poder entrar na Europa

Um projeto do Parlamento Europeu que pode entrar em vigor em breve, indica que brasileiros que desejarem visitar a Europa, deverão realizar um cadastro para terem acesso aos países que compõe o Espaço de Schengen.

A informação foi dada nessa última quarta-feira,  14 de setembro, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A proposta visa que o bloco comece a registrar os turistas que entrarem em suas fronteiras, incluindo os brasileiros.

O objetivo da nova medida é o combate ao terrorismo, após os ataques de Paris, Bruxelas e Nice. E também por conta da grave crise migratória por que passa a Europa, a pior desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

“Quando uma pessoa entrar na UE, ela será registrada, assim como lugar, data e motivo da viagem. Esse novo sistema automatizado nos dirá quem está autorizado a transitar pela UE antes que ela chegue na UE”, disse Juncker, durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França.

Os turistas deverão preencher um questionário online com todas as informações referentes a viagem e enviá-lo em até 72 horas antes de embarcar. O modelo é similar ao adotado pelos Estados Unidos.

Batizado de Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), o projeto valerá para todos os cidadãos extracomunitários que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen – área de livre circulação de pessoas dentro do bloco – incluindo brasileiros.

Se for verificado que o viajante colocará a segurança do bloco em risco, o mesmo pode ter a sua entrada impedida.

Até o momento, não foi mencionada nenhuma taxa a respeito do cadastro online, mas especula-se
que a União Europeia passará a cobrar 50 euros (R$ 186) para cada extracomunitário que entrar em suas fronteiras.

E se o Reino Unido deixar a União Europeia? Como ficam os brasileiros?

O anúncio do plebiscito que pode tirar o Reino Unido da União Europeia (UE) preocupou italianos, espanhóis, portugueses e muitos outros europeus do continente que vivem no país.

Preocupou também os brasileiros de dupla nacionalidade que têm passaportes desses países. O motivo? As incertezas sobre como ficarão as leis de imigração após uma eventual saída do Reino Unido da UE – e se os europeus terão direito de viver e trabalhar no país.

Cidadãos de países membros da UE têm o direito de viver e trabalhar na Grã-Bretanha ou em qualquer outro país do bloco. Mas uma das principais questões que levaram muitos britânicos a defender a saída do bloco é justamente a imigração.

Muitos querem que o governo possa ter um controle maior sobre quem entra no país – e acreditam que as regras da UE restringem esse poder.

Mas o que aconteceria com os brasileiros europeus se o país realmente deixar a UE?

Especialistas ressaltam que é cedo para ter respostas definitivas, uma vez que ainda não foram discutidos os termos desta eventual saída. Mas eles acreditam que esses brasileiros não terão de deixar o país.

Não há estimativas oficiais sobre o número de brasileiros vivendo no Reino Unido com passaporte europeu – e que, por isso, seriam potencialmente atingidos pela medida.

“Eles são invisíveis”, diz Carlos Mellinger, presidente da associação de auxílio a brasileiros Casa do Brasil. “Mas estimamos 300 mil brasileiros aqui. E os ‘europeus’ são um grande percentual”, completa.

Direitos preservados

No sábado, o premiê britânico, David Cameron, anunciou que o plebiscito para definir se o país vai deixar o bloco será no dia 23 de junho. O próprio premiê britânico é contra a saída do bloco, mas vários políticos proeminentes de seu partido, como o prefeito de Londres, Boris Johnson, farão campanha pela saída.

Pesquisa do instituto Ipsus Mori realizada em fevereiro indicou que 51% dos eleitores querem que o Reino Unido permaneça na União Europeia, 36% defendem a saída e 13% estavam indecisos.

Segundo a associação Migration Watch UK – que defende a saída do bloco -, os cidadãos europeus residentes no Reino Unido não seriam afetados.

“Os direitos do cidadãos da UE que trabalham ou moram no Reino Unido seriam preservados sob a Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969. Sob esta convenção, a retirada de tratados isenta as partes de qualquer obrigação futura, mas não afeta direitos e obrigações adquiridas antes da retirada”, explica a organização.

O The Migration Observatory, grupo especializado em questões migratórias da Universidade de Oxford, também não vê indícios de que os europeus poderiam ter seu direito de permanência afetados.

“Eles não serão retirados do país, mas podem ter problemas para retornar, por exemplo, se decidirem ficar no Brasil por digamos dois anos. Porque, neste caso, seria como se eles estivessem se mudando para cá de novo”, diz à BBC Brasil Rob McNeil, porta-voz da organização.

“Tudo vai depender muito dos tratados bilaterais que seriam firmados com cada país”, completa. “A verdade é que simplesmente ainda não temos respostas para questões básicas.”

Modelos

Especialistas apontam dois principais modelos para possíveis futuras relações entre o Reino Unido e o bloco europeu. O primeiro cenário seria o Reino Unido sair da União Europeia, mas não do Espaço Econômico Europeu (EEE) – situação semelhante à da Noruega. Neste caso os imigrantes europeus não seriam afetados, porque o mercado comum também aceita liberdade de movimento.

Outra possibilidade é que o Reino Unido deixe também o EEE. Neste caso, poderia regular a situação dos imigrantes europeus por meio de tratados bilaterais com países ou com a União Europeia. É o modelo adotado pela Suíça.

Na falta de respostas claras, a advogada brasileira Vitória Nabas, especialista em questões de imigração, aconselha brasileiros a retirar documentos de residência ou passaporte britânicos o quanto antes, por precaução.

“Não sabemos o que vão fazer com os europeus que estão aqui e com os que querem entrar. Para estes segundos vai ser pior, claro”, afirma.

“Para quem já está aqui, meu conselho é fazer o cartão de residente, a residência permanente ou o passaporte o mais rápido possível. É a garantia de que você pode ficar aqui, não tem porque ‘comer bola'”, diz.

Nabas, assim como Carlos Mellinger, da Casa do Brasil, apontam outra questão que preocupa os brasileiros: com os novos acordos podem afetar aqueles que se casarem com europeus.

Segundo eles, o acordo já negociado – que valerá caso o Reino Unido permaneça na União Europeia – prevê que o não europeu (brasileiro, por exemplo) que se casar com europeu não terá os mesmo direitos plenos que têm hoje. Mas ainda não há, segundo ela, detalhamento da proposta.

“Ainda não sabemos como vai ficar, mas isso preocupa”, afirma Nabas.

Segundo Mellinger, desde que o plebiscito foi anunciado, muitos brasileiros com cidadania europeia procuraram a associação para saber como ficaria sua situação.

Fonte: www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160222_brexit_brasileiros_lab.shtml

Imigrantes brasileiros fogem de crise e voltam ao Reino Unido

O brasileiro Hiany Dipapidis, de 27 anos, morou no Reino Unido há seis anos e voltou para o Brasil durante a crise financeira internacional. Há dois meses, regressou a Londres. Os motivos são os mesmos que estão levando muitos brasileiros ao exílio voluntário em outro destino comum, Miami, nos Estados Unidos: crise econômica, desvalorização do real e insatisfação com o governo.

“A situação no Brasil está muito ruim. O PT governa para os pobres. O Aécio ia governar para a classe média. Isso sem falar na corrupção”, diz Dipapidis, que é entregador de pizza.

Desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado e com a deterioração da economia, o Reino Unido vive uma nova onda de imigração de brasileiros, de acordo com associações de brasileiros e advogados especializados em imigração ouvidos pela BBC Brasil.

Eles destacam que os motivos não são apenas políticos: a crise econômica se acentuou desde então e a libra se valorizou no período.

É difícil precisar quantos brasileiros moram no Reino Unido porque parte deles é ilegal ou tem passaporte europeu – caso de Hiany Dipapidis, que tem cidadania grega.

Até o ano passado, Carlos estimava que houvessem 300 mil brasileiros no Reino Unido. Hoje, aumentou a estimativa para 350 mil – a maioria dos “novos” imigrantes, segundo ele, são brasileiros que já moraram no Reino Unido e retornaram.

O consulado do Brasil em Londres acredita que 135 mil brasileiros vivam no Reino Unido – a estimativa, no entanto, foi feita no final do ano passado e não foi atualizada desde então.

Vistos
O diretor da Abras (Associação Brasileira no Reino Unido), Laércio da Silva, atribui o aumento do número de imigrantes principalmente à situação econômica do Brasil – mas diz que também há fatores políticos.

Ele destaca que a crise fez com que aumentasse também o número de brasileiros querendo fazer pós-graduação no Reino Unido. Com o mercado de trabalho mais concorrido, elas buscam melhorar sua qualificação para conseguir um emprego no Brasil.

“Depois da eleição, principalmente as pessoas com nível melhor de educação se decepcionaram porque acreditaram que algo ia mudar. Estão cansados, há um grande número de pessoas que começou a ficar descrente”, diz Laércio da Silva.

Ele diz que, além dos estudantes de pós-graduação, também houve um aumento no número de brasileiros vindos de outros países europeus, onde a economia está demorando mais a se recuperar do que no Reino Unido.

Brasileiros não precisam de visto para entrar no país como turistas. Mas precisam de visto para poderem trabalhar, estudar ou ter os mesmos direitos de seus cônjuges – no caso destes serem cidadãos da União Europeia.

Segundo dados do Departamento de Imigração do Reino Unido, o número de vistos concedidos a brasileiros em 2014 foi de 6.712, comparável a níveis pré-crise.

Foi o ano em que foram concedidos mais vistos de trabalho no Reino Unido para brasileiros em pelo menos dez anos. Foram 1.163 no ano passado, ante 1.084 no ano anterior e 850 em 2012.

Em números gerais, o aumento na concessão de vistos teve início em 2012. Mas esse crescimento foi provocado principalmente pelos vistos de estudantes, impulsionado pelo programa Ciência sem Fronteiras.

‘Muito rico’
Os especialistas dizem que a nova onda de imigração brasileira, no entanto, ainda não é tão intensa quanto a que ocorreu há cerca de uma década – e que foi interrompida pela crise e o endurecimento da fiscalização de trabalhadores ilegais.

A advogada Victoria Nabas, especialista na área, afirma que o grande pico da imigração brasileira para o Reino Unido ocorreu após os atentados de 11 de setembro de 2001, quando tornou-se mais difícil ir para os Estados Unidos.

Segundo ela, com o endurecimento das regras também no Reino Unido por volta de 2005, a comunidade brasileira passou a crescer mais lentamente, mas só veio a diminuir com a crise de 2008, quando muitos brasileiros retornaram.

“Esses brasileiros ficaram alguns anos por lá (no Brasil) e agora estão voltando. Mas eles contaram para os amigos como era aqui, e por isso também tem muita gente nova chegando”, afirma.

“E depois da eleição foi uma loucura. Degringolou, porque muita gente não queria que a presidente fosse eleita e votou contra, e muitas dessas pessoas vieram porque não acham que vai melhorar. Reclamam da corrupção, economia, essas coisas”, completa.

Nabas diz ainda que há um novo perfil de imigrantes brasileiros no Reino Unido: os milionários.

Segundo ela, eles estão requisitando vistos de investidor no país – é preciso ter 2 milhões de libras (cerca de R$ 10 milhões) para isso. Em Miami, afirma, um visto semelhante custa US$ 500 mil (aproximadamente R$ 1,5 milhão).

“Quem vai para Miami é pouco rico. Quem vem para Londres é muito rico”, diz.

Economia
Mas Carlos Mellinger afirma que a maioria dos imigrantes brasileiros continua atuando nos mesmo setores tradicionalmente ocupados pelo grupo: limpeza, restaurantes, construção civil e o de motoboys.

Em situação ilegal no país, o pedreiro João (nome fictício) se mudou para Londres por causa da crise econômica – mas não culpa o governo pela situação.

“Aqui é mais fácil juntar dinheiro, mas sempre foi. Sou PT, votei na Dilma no primeiro e no segundo turno, mas as coisas no Brasil estão muito caras. E aqui, com a libra mais cara, consigo mandar mais dinheiro para o Brasil”, disse.

No Brasil, João ganhava cerca de R$ 3.000 por mês como jardineiro. Em Londres, ganha cerca de 1.500 libras por mês (o que atualmente equivale a cerca de R$ 7.500).

O caso dele, que vive em situação ilegal, já não é mais tão comum como era na primeira grande onda de imigração para o Reino Unido, segundo especialistas.

Todos os entrevistados dizem que, apesar de ainda chegarem brasileiros ilegais, hoje há mais gente com documentação – principalmente passaportes europeus – do que havia há cerca de dez anos.

Eder Spacki, de 32 anos, ilustra bem esta situação. Entre 2004 e 2009, trabalhou ilegalmente em Londres. Foi descoberto pela fiscalização e passou 14 dias na prisão antes de ser deportado para o Brasil.

Depois disso, passou a reunir documentos para comprovar sua ascendência italiana, assegurando nacionalidade de um país europeu. Conseguiu o documento e, há dois meses, voltou para Londres, onde trabalha como pizzaiolo.

“Não dá para ficar no Brasil. A situação é horrível, o governo é uma vergonha. Vai virar uma Cuba ou uma Venezuela”, afirma.

Com cidadania espanhola, Debora do Carmo, de 45 anos, percorreu um caminho parecido com o de Eder. Após viver em Londres por anos, voltou ao Brasil por sentir saudades. Mas “foi impossível ficar”, segundo ela.

Há quatro meses na capital inglesa, Debora trabalha como babá. Em Poços de Caldas, era professora em uma escola de idiomas. Mas diz que o dinheiro não dava, por causa da inflação.

“Os preços sobem todos no Natal. Como o governo deixa?”, afirma. “O governo nunca foi tão mal administrado. E o Bolsa Família é uma ilusão, eles pagam muito pouco, então tem muito assalto, muita violência”, afirma ela – que diz que também não votaria em Aécio.

Endurecimento
O crescimento no número de brasileiros segue a tendência verificada na entrada no Reino Unido de imigrantes de outras nacionalidades.

No mês passado, o governo britânico divulgou que 641 mil imigrantes entraram no país em 2014 e 323 mil deixaram o Reino Unido no mesmo período – ou seja, houve 318 mil “novos imigrantes”, bem acima da meta de 100 mil estipulada pelo primeiro-ministro David Cameron durante a recente campanha eleitoral.

Cameron anunciou que irá aumentar a repressão aos ilegais. A polícia, inclusive, deve passar a confiscar os salários dos ilegais e deportar na hora quem for pego nessa condição.

Fonte: G1 e BBC Brasil

Como funciona o divórcio por procuração

Você já ouviu falar sobre divórcio por procuração? É muito comum entre pessoas que moram no exterior e serve para realizar o divórcio entre 2 pessoas sem a necessidade de ir ao país de origem ou encontrar-se, caso a relação entre os cônjuges não seja amigável.

A LondonHelp4U oferece esse serviço para brasileiros que moram no Reino Unido e que gostariam de se divorciar, desde que o casamento tenha sido realizado também no Brasil, mas que, por algum motivo, não podem ou não querem voltar ao Brasil para realizar o divórcio.

IMPORTANTE SABER: não importa o Estado em que você realizou seu casamento no Brasil, a LondonHelp4U pode realizar seu divórcio da mesma forma.

Em que situações o divórcio por procuração pode ser útil ou realizado?

– quando você, por qualquer motivo que seja, não deseja voltar ao Brasil

– quando seu casamento não existe mais na prática e você precisa legalmente mudar o seu estado civil

– quando você deseja se casar novamente no Reino Unido ou no Brasil

Como funciona

Existem 2 tipos de situações onde o divórcio por procuração geralmente ocorre entre brasileiros que moram no exterior.

  1. Brasileiro que deseja se divorciar de brasileiro
  2. Brasileiro que deseja se divorciar de estrangeiro

No primeiro caso, quando um brasileiro deseja se divorciar de outro brasileiro, e ambos estão no Reino Unido e querem realizar o divórcio no Brasil, funciona da seguinte forma:

– Fazemos 2 procurações, uma para cada pessoa, que deve ser assinada perante o Consulado Brasileiro em Londres

– Coletamos a documentação necessária

– Consularizamos os documentos

– Enviamos aos nossos parceiros no Brasil, que realizarão o divórcio

– Então, finalmente, a certidão de casamento é devidamente emitida com a averbação do divórcio e enviada ao Reino Unido.

No segundo caso, quando um brasileiro deseja se divorciar de um estrangeiro, e ambos estão no Reino Unido e precisam realizar o divórcio no Brasil, funciona da seguinte maneira:

– Fazemos 3 procurações, sendo 2 procurações para o estrangeiro, que precisam ser feitas perante um notário público e 1 procuração do brasileiro perante o Consulado Brasileiro em Londres

– Coletamos a documentação necessária

– Consularizamos e legalizamos todos os documentos envolvidos no processo

– Enviamos aos nossos parceiros no Brasil, que realizarão o divórcio

– Então, finalmente, a certidão de casamento com a averbação de divórcio é devidamente emitida e enviada ao Reino Unido

Interessou? Fale conosco no cartorio@londonhelp4u.co.uk se você quiser mais informações ou ligue para a nossa agência no 020 7636 8500.