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Nobel da Paz diz que Europa tem obrigação moral de receber imigrantes

Minuto Legal: Nobel da Paz diz que Europa tem obrigação moral de receber imigrantes

A livre-circulação de pessoas entre Europa e Reino Unido e a nova lei de imigração de Trump são destaques do Minuto Legal da LondonHelp4U.

Porta-voz de Theresa May diz que livre-circulação vai acabar em março de 2019
O governo britânico negou as sugestões de que os cidadãos da UE ainda poderão chegar na Grã-Bretanha para viver e trabalhar depois que a Brexit entre em vigor em março de 2019. Um porta-voz de Theresa May, primeira-ministra britânica, disse que o princípio da livre circulação vai acabar quando o Reino Unido sair da União Europeia. Houve especulaões de que haveria um período de transição pós-Brexit durante o qual a imigração permaneceria igual anteriormente. “A posição da primeira-ministra em um período de implementação é muito clara e conhecida A livre circulação terminará em março de 2019”, disse o porta-voz em uma conferência de imprensa. “Outros elementos do sistema de imigração pós-Brexit serão divulgados no devido tempo”, afirmou o porta-voz de Theresa May.

Partido Trabalhista pede que liberdade de circulação continue
Um grupo de deputados do Partido Trabalhista está pedindo que Jeremy Corbyn se comprometa a defender a livre circulação depois que o Reino Unido deixar a União Europeia. Os deputados assinaram uma carta aberta demonstrando apoio para que não existam barreiras com o bloco europeu.  “Os imigrantes não são culpados por queda de salários, insegurança, habitação ruim e serviços públicos sobrecarregados. Estes são o produto de décadas de subinvestimento, desregulamentação, privatização e as leis anti-sindicais mais duras da Europa. Pelo contrário, os trabalhadores imigrantes estiveram na linha de frente da luta por melhores condições de pagamento e de trabalho. Um sistema de livre circulação é a melhor maneira de proteger e promover os interesses de todos os trabalhadore,”, diz um trecho da carta.

Crianças refugiadas podem ser separadas de suas famílias depois do Brexit

As crianças refugiadas podem ser permanentemente separadas de suas famílias, a menos que o governo inclua o reagrupamento familiar na lei de imigração pós-Brexit, alertou o chefe da Unicef UK. Mike Penrose solicitou ao governo a comprometer-se a incluir direitos mais amplos de reunificação familiar nas novas leis de imigração para quando o Reino Unido deixa a UE. Atualmente, os refugiados têm o direito de reunir-se com membros da família de acordo com o regulamento da Europa. No entanto, as próprias regras do Reino Unido abrangem apenas crianças e seus pais, o que significa que todas as crianças que são órfãs podem não ter o direito de ficar com irmãos, avós ou tios adultos.

Nobel da Paz diz que Europa tem obrigação moral de receber imigrantes
José Manuel Durão Barroso, que já foi premier de Portugal e ex-presidente da Comissão Europeia, disse que a União Europeia tem capacidade de receber mais imigrantes e que acolher refugiados é uma “obrigação moral”.  “Não podemos aceitar imigração ilegal, mas temos obrigação moral, de princípios, de receber os imigrantes. A Europa pode perfeitamente acomodar mais 1 milhão, 2 milhões de pessoas, se quiser fazer. Porém, isso não é facil, países homogêneos que não têm histórico cultural de imigração fazem oposição”, disse Barroso em visita ao Brasil. O Prêmio  Nobel da Paz declarou que “se o problema da imigração não for bem gerenciado, pode dar força para movimentos xenófobos”. “A Europa precisa de mais gente, a Alemanha precisa de mais gente. Portugal, Espanha, Itália, todos os países sofrem com déficit de natalidade”, argumentou Barroso, explicando que a concessão de refúgio ajudaria a suprir a redução populacional da Europa.

Donald Trump apresenta novo plano para imigrantes nos Estados Unidos
A Casa Branca revelou um novo plano de imigração baseado em parte no modelo australiano numa conferência na Casa Branca. O projeto de lei, chamado de Raise-Act, reforma as regras para a imigração legal, com foco em imigrantes qualificados e pretende reduzir o número de imigrantes em 50% nos próximos 10 anos. “O processo de candidatura competitiva favorecerá os candidatos que possam falar inglês, tenham condições financeiras de manter a si e suas famílias e demonstram habilidades que contribuirão para a nossa economia”, disse Trump. “O Raise Act impede que novos imigrantes peçam por benefícios e protege os trabalhadores dos EUA”, disse o presidente norte-americano.

número de brasileiros barrados na Europa cresce 41%

Minuto Legal: número de brasileiros barrados na Europa cresce 41%

As notícias sobre os próximos passos do Brexit continuam a movimentar  Reino Unido, enquanto que dados mostram que o número de brasileiros barrados na Europa aumenta. Confira essas e outras noticias no Minuto Legal da LondonHelp4U.

Livre circulação de pessoas deve acabar em março de 2019
Apesar das notícias dos jornais ingleses de que a livre-circulação de pessoas  entre Reino Unido e Europa deveria continuar após o Brexit, nessa  semana, o Ministro da Interior Brandon Lewis revelou outras informações para o programa BBC Radio 4.   Lewis disse que é uma “simples questão de fato” que as regras de livre circulação da UE não continuarão em vigor após 2019. Amber Rudd, Secretária de Estado, também comentou a notícia. “Vamos garantir que continuemos a atrair aqueles que nos beneficiam economicamente, social e culturalmente. Mas, ao mesmo tempo, nosso novo sistema de imigração nos dará o controle do volume de pessoas que chegam aqui – dando confiança ao público, estamos aplicando nossas próprias regras sobre quem queremos  que venha para o Reino Unido “, declarou Amber.

Período de transição das negociações comerciais do Brexit deve terminar em 2022
O chanceler Philip Hammond disse que o periodo de transição do Brexit deve terminar somente em 2022. “Muitas coisas parecerão que não mudaram no dia seguinte ao Brexit”, disse ele, se referindo a 29 de março de 2019. Segundo Hammond, o período de mudanças continuará e será gradual. O Reino Unido deve deixar a UE no final de março de 2019, mas houve uma discussão crescente de um estágio “de transição” de cerca de dois anos para suavizar o processo do Brexit.  “Não posso dizer-lhe um período de tempo preciso porque ainda não tivemos essa discussão, quanto tempo nos levará a fazer os arranjos necessários. Penso que há um amplo consenso de que este processo deve ser completado até as  próximas eleições gerais, que é em junho de 2022.”

Imigração no Reino Unido cai em 2016
O Office for National Estatistics divulgou números sobre a imigração no Reino Unido. A migração líquida para o Reino Unido caiu para cerca de 248 mil em 2016, 84 mil a menos em relação ao ano anterior. A migração líquida é o número de pessoas que se mudaram para o Reino Unido menos o número que deixaram o país. O ONS disse que a queda se deve principalmente por conta dos cidadãos europeus que deixaram o Reino Unido. Em 2016, 588 mil pessoas chegaram no país e 339 mil foram embora. No total o Reino Unido tem cerca de 5,6 milhões de cidadãos de outros países. Segundo os dados da ONS, nove em cada 100 pessoas que vivem no país não são britânicas. Deste total de imigrantes, o número de cidadãos da Europa é estimado em 3,2 milhões e o de não-europeus em 2,4 milhões.

Número de brasileiros barrados em Portugal cresce em 90%
A quantidade de brasileiros barrados ao tentarem entrar em Portugal aumentou em 2016. Os números indicam uma alta de 91,3% na comparação com o ano anterior e de 198,8% com 2014. Ao todo, 968 pessoas foram mandadas de volta para casa pelas autoridades ao longo do ano passado — o equivalente a uma média de 2,6 pessoas por dia. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, orgão responsável pelo controle de imigração português, indicou para um novo fluxo de brasileiros que tentam ficar de forma ilegal no país.  Para as autoridades portuguesas, esse novo fluxo de imigrantes ilegais é “potencialmente justificado pela manutenção da crise econômica que se verifica no Brasil desde 2014, aliada à agudização da crise política e social ao longo de 2016”.

Brasileiros são a segunda nacionalidade mais barrada na Europa
Outros países do continente europeu também têm fechado as portas com mais frequência para os brasileiros desde que a crise econômica e social do Brasil se agravou. A quantidade de brasileiros recusados nas fronteiras aéreas da Europa subiu 41% em 2016 em comparação com 2015. De acordo com o último relatório da Frontex (agência de fronteiras da União Europeia), mais de dez brasileiros são barrados todos os dias nas fronteiras europeias. No ano de 2016, foram registrados 3.694 casos o que torna a brasileira a segunda nacionalidade mais barrada nos aeroportos europeus, atrás somente da Albânia. Os números valem apenas para as fronteiras aéreas. Os aeroportos de Portugal e Espanha registram os maiores números de brasileiros que foram mandados de volta para casa. Os agentes de imigração justificaram que os mesmos não tinham documentação apropriada, nem os motivos da visita e condições de estadia no país.  O total de brasileiros que têm o pedido de visto negado pelos Estados Unidos também triplicou em 2016, saltando de 5,36% dos solicitantes em 2015 para cerca de 15% no ano passado.

*foto Daily Mail

Europa e Reino Unido divergem sobre direitos dos cidadãos pós-Brexit

Minuto Legal: Europa e Reino Unido divergem sobre direitos dos cidadãos pós-Brexit

Nova rodada de negociação do Brexit é destaque junto com as novidades sobre a livre circulação de pessoas entre Reino Unido e Europa. Confira

Livre circulação de pessoas entre Europa e Reino Unido deve ser mantida após o Brexit
O Reino Unido deve manter a livre circulação de cidadãos da União Europeia por um período após o Brexit segundo os jornais britânicos. De acordo com o “The Times”, Theresa May aceitou liberar o livre movimento de pessoas por dois anos a partir de março de 2019. Já o “The Guardian” afirma que a livre circulação deve permanecer até 2023. Não houve uma resposta oficial do gabinete de Theresa May sobre o futuro  da livre circulação de pessoas entre Europa e Reino Unido. Porém, em conversas com líderes empresarias, a primeira-ministra disse que apóia um período de transição. “A primeira-ministra reiterou que o objetivo geral do governo é uma saída suave e ordenada”, disse um porta-voz da Downing Street. Saiba mais aqui.

Divergências continuam na segunda rodada de negociações sobre o Brexit
A semana foi marcada pela segunda rodada de conversas entre lideres do Reino Unido e da Europa sobre o Brexit.  A União Europeia quer que o Reino Unido pague um valorpara cobrir dívidas e contas acumuladas ao longo de 44 anos de adesão do país ao grupo europeu. Estima-se que a conta seja de £ 67 bilhões. Os britânicos frustraram os europeus ao não revelar quais as obrigações eles aceitam cumprir. Outras divergências acontecem na questão do direito dos cidadãos. Entre as insistências da Europa, está que os cidadãos europeus no Reino Unido continuem sob a jurisdição do Tribunal de Justiça Europeu e não pelos Tribunais Britânicos, como propõe a Grã-Bretanha. “Os cidadãos devem ser capazes de identificar a segurança jurídica que eles precisam para suas vidas do dia-a-dia”, declarou Barnier.

Direito dos cidadãos a mudança de país no pós-Brexit
Um outro ponto importante é o direito dos cidadãos mudarem após a Brexit. Os britânicos que vivem na Europa podem perder o direito de morar em outro Estado-Membro após Brexit. Um inglês que vive na França, por exemplo, não poderia se mudar para a Alemanha sem permissão. Já europeus que vivem no Reino Unido, podem ter dificuldade de retornar ao país caso fiquem dois anos fora.  O lado britânico pensa que sua oferta é mais generosa, mas não revelou se eles estão preparados para lutar pelos direitos dos 1,2 milhões de britânicos na Europa. A União Europeia diz que é uma questão de negociações: eles querem que os cidadãos da UE tenham um direito aberto para voltarem ao Reino Unido caso se ausentem por um período.

Home Office diz que não sabe quantos imigrantes europeus não estão trabalhando no Reino Unido
Uma ministra do Home Office se recusou a dizer se o governo britânico já usou regras de imigração europeias que permitem que as pessoas sejam expulsas de um país se não estiverem trabalhando ou buscando emprego ativamente. Segundo o “The Guardian”, Susan Williams sugeriu que seu departamento não possuía dados que permitissem saber se os imigrantes europeus no Reino Unido tinham conseguido empregos ou não. Questionada sobre quantos cidadãos da UE foram removidos de acordo com as regras, Susan respondeu: “Desculpe, mas os dados solicitados não podem ser obtidos”. “Tirar números não é maneira de gerenciar uma imigração justa e controlada”, disse o Lord Richard Rosser.

Projeto de revogação das leis europeias traz embate entre governo e oposição no UK

Minuto Legal: Projeto de revogação das leis europeias traz embate entre governo e oposição no UK

O Brexit volta a esquentar o clima político do Reino Unido. A apresentação do projeto de de lei de revogação da leis europeias causa confronto entre governo e oposição. A dívida do Reino Unido com a Europa também gera polêmica. Confira tudo no Minuto Legal da LondonHelp4U.

Governo britânico apresenta projeto de revogação das leis europeias
O governo britânico apresentou na última quinta (13) o projeto para revogar todas as leis europeias em vigor no Reino Unido, chamado de Great Repeal Bill.  O texto do governo pretende derrubar a Lei de Comunidades Europeias de 1972, que dava prioridade aos tratados europeus, e converterá as leis europeias em leis britânicas. “Isto nos permitirá abandonar a União Europeia com o máximo de certezas, continuidade e controle”, destacou David Davis,  o ministro para o Brexit.  A Lei de Revogação constitui “um dos textos legislativos mais importantes” da história e “uma etapa maior no processo de saída da União Europeia”, declarou. Com a lei, os ministros poderão, sem precisar da permissão do Parlamento, revogar algumas leis com o argumento de que é necessário acelerar a transição.

Oposição rejeita o projeto de revogação das leis europeias
Poucas horas depois que o governo publicou o documento da Great Repeal Bill, os líderes escoceses e galeses, Nicola Sturgeon e Carwyn Jones, rejeitaram o projeto. A oposição levantou uma série de preocupações sobre a legislação, incluindo o risco de os direitos humanos serem prejudicados e a ameaça de que os ministros possam aproveitar os poderes radicais para ajustar as leis sem o parlamento. O Partido Trabalhista também se posicionou contra. “Temos grandes problemas com a posição do governo no Brexit e, a menos que o governo nos atenda, não apoiaremos o projeto de lei”, declarou ao jornal “The Guardian” Keir Starmer, o porta-voz trabalhista. Os trabalhistas também advertem que não tolerarão o abuso do que é conhecido como “Poderes de Henrique VIII”, o dispositivo já mencionado que permitiria ao governo modificar leis sem contar com o Parlamento.

Direitos dos britânicos na Europa não devem ser maiores que o dos europeus no Reino Unido
Ann Linde, ministra sueca para os assuntos da UE, disse que seria “injusto” que os britânicos tivessem mais direitos na Europa do que os cidadãos da UE no Reino Unido, conforme proposto por Theresa May. Ann advertiu que o Reino Unido deve oferecer a reciprocidade da UE em sua abordagem aos direitos dos cidadãos e disse que o governo da Theresa May estava ameaçando o acordo final da Brexit se não se envolver em detalhes com a equipe de negociação da UE em breve. “Temos que ter reciprocidade. Não podemos ter uma situação em que os britânicos na Espanha tenham uma situação melhor do que uma pessoa espanhola no Reino Unido. Isso seria injusto”, concluiu a ministra sueca

Dívida do Reino Unido com União Europeia gera conflito nas negociações
A União Européia disse que as negociações de Brexit podem acabar numa luta crescente pelo dinheiro. Michel Barnier, negociador da UE, a Boris Johnson por ter dito aos líderes da UE “irem assobiar” se eles esperassem que a Grã-Bretanha pague uma lei de divórcio por se retirar do bloco. “Não estou ouvindo nenhum assobio, apenas um relógio marcando”, disse o negociador da UE numa coletiva de imprensa em Bruxelas. Os funcionários da UE dizem que se pelo menos o Reino Unido reconhecesse o princípio das obrigações orçamentárias em curso,  as negociações poderiam prosseguir. Mas que dessa maneira não permitirá qualquer discussão sobre questões de relacionamento futuras, como um acordo de livre comércio.  “Como você constrói um relacionamento baseado no comércio,  segurança e durabilidade, com um país com o qual você não tem confiança?”, declarou Barnier.

Líder do Partido Trabalhista se reúne com negociadores do Brexit em Bruxelas
Jeremy Corbyn reuniu-se com o negociador-chefe da UE em Bruxelas para definir a visão trabalhista da Brexit. Corbyn disse a Michel Barnier que estava “pronto para assumir a responsabilidade pelas negociações de Brexit” se houvesse uma mudança no governo. O negociador da UE também realizou reuniões separadas com os primeiros ministros do País de Gales e da Escócia, Carwyn Jones e Nicola Sturgeon. Falando depois do encontro, Corbyn declarou que disse ao negociador da UE que “sob um governo trabalhista, negociaremos para garantir que tenhamos o relacionamento comercial com a Europa que proteja a indústria, proteja empregos e proteja os serviços. Conduziremos as relações com os nossos vizinhos europeus respeitosamente e com o espírito de amizade “, disse Corbyn.

*foto The Independent

Parcela de trabalhadores no Reino Unido ganham menos de £ 2.50 por hora

Minuto Legal: Parcela de trabalhadores no Reino Unido ganham menos de £ 2.50 por hora

Valores baixos pagos a trabalhadores no Reino Unido ganham atenção da mídia e Theresa May diz que Reino Unido não vai perder sua influência global por causa do Brexit. Confira essa e outras notícias no Minuto Legal da LondonHelp4U.

Ministro do Brexit diz que saída do Reino Unido da Europa é como pouso na lua
O ministro encarregado da saída do Reino Unido da Europa diz que o Brexit é como fazer um pouso na lua. O secretário da Brexit, David Davis, fez a observação a líderes empresariais enquanto discutiu os acordos provisórios que estarão em vigor após o Reino Unido deixar o grupo. Ele sugeriu que o Reino Unido não estaria mais na União Aduaneira da UE e no mercado único durante esse período. E ele disse que um “novo organismo internacional” – não o Tribunal de Justiça Europeu – monitoraria novos acordos de comércio. Ele declarou que como o governo decidiu controlar a imigração, não será possível permanecer no mercado único europeu.

Trabalhadores no Reino Unido ganham menos de £ 2.50 por hora
De acordo com o “The Guardian”, dados indicam que uma parcela dos trabalhadores no Reino Unido estão sendo forçados a contratos que às vezes pagam menos de £ 2.50 por hora e podem ser cancelados a qualquer momento. As alegações são detalhadas no último relatório do ex-presidente do comité de trabalho e de pensões, Frank Field. Segundo o relatório, pessoas trabalham em horas flexíveis com contratos de curto prazo ou como freelancer sem os direitos de funcionários permanentes. O ex-presidente declarou que tais contratos eram “muitas vezes caracterizados por salários de pobreza, insegurança e tratamento terrível”, com o intuito de aumentar os lucros das empresas.

Imigrantes ilegais do incendêndio da Grenfell Tower ganharão anistia de 1 ano
O Home Office anunciou uma “anistia” de imigração temporária de 12 meses para  os sobreviventes do incêndio da Grenfell Tower. O ministro da imigração, Brandon Lewis, disse que reconheceu o fato de que alguns cidadãos estrangeiros diretamente afetados pelo incêndio não desejavam se envolver com as autoridades devido às suas preocupações sobre o seu status de imigração no Reino Unido ou porque a permissão para permanecerem no país estava prestes a expirar. Os sobreviventes que contatam o Home Office receberão uma licença temporária de um ano para permanecer na Grã-Bretanha fora das regras de imigração e com acesso total ao suporte e assistência necessários.

Brexit: Theresa May diz que Reino Unido não perderá sua influência no mundo
Theresa May rejeitou as indicações de que o Reino Unido está perdendo influência global por causa da Brexit, insistindo que o pais continuará a influenciar o cenário mundial. Discursando no encontro do G20 em Hamburgo, May disse que o Reino Unido continua sendo um jogador internacional chave. Em meio à especulação sobre o futuro dela depois das eleições, ela disse que iria assumir a liderança e não vai se intimidar. “O que eu vejo quando falo com líderes de  todo o mundo são países engajandos em trabalhar com o Reino Unido – novos amigos e antigos aliados – à medida que deixamos a UE”, disse May à BBC.

Valor de £ 1 por hora de trabalho pago a imigrantes detidos é discutido no Parlamento
Após a polêmica sobre o valor pago pelo trabalho de imigrantes detidos, o tema foi discutido no Parlamento. Os detidos recebem £ 1 por hora para trabalhar nos centros de detenção. A baronesa Williams de Trafford disse na Câmara dos Lordes que o trabalho dos internos era voluntário e era uma forma de “aliviar o tédio”. Ela disse que o trabalho ajudou a atender às necessidades “recreativas e intelectuais” – e não era um esquema projetado para economizar dinheiro. Já Lord Rosser, do Partido Trabalhista, rebateu a informação.  “Quem obtém o benefício dessa economia aparentemente considerável a cada mês, usando os detidos em centros de imigração em apenas £ 1 por hora para fazer o trabalho necessário, em vez de usar funcionários pagos?”, argumentou Rosser.

*foto Daily Mail