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Deportação do Reino Unido

Deportação do Reino Unido

Deportação ou remoção?

Existem duas formas utilizadas pelo Reino Unido para exilar indivíduos do país: a ordem deportação e a ordem de remoção.

O que é a remoção do Reino Unido?

Ocorre quando o Secretário de Estado emite um aviso de remoção a uma pessoa, informando-lhe que este é obrigado a deixar o Reino Unido.

Quando isso ocorre?

A ordem de remoção é geralmente emitida quando uma pessoa não tem autorização para permanecer no Reino Unido, sendo pela permanência após expiração de visto, ou por ter entrado no país ilegalmente.

Se uma pessoa é removida do Reino Unido, quando ela pode regressar?

Quando uma pessoa é “removida” do Reino Unido, ela não pode requerer um visto por um período de 1, 5 ou 10 anos. Isso vai depender se o sujeito em questão saiu por vontade própria, após a emissão da ordem de remoção, ou se ele teve que ser removido.

O que é a deportação do Reino Unido?

A ordem de deportação obriga o indivíduo a deixar o Reino Unido e autoriza a sua detenção até que este seja removido – isto é feito através de um documento chamado ordem de expulsão. O sujeito também será proibido de reentrar no país durante o tempo que a ordem de deportação estiver em vigor.  E invalida qualquer autorização para entrar ou permanecer no Reino Unido concedida anteriormente. Assim uma ordem de expulsão pode ser aplicada a qualquer cidadão estrangeiro no Reino Unido, mesmo que este possua um visto válido.

Quando é que um indivíduo pode ser automaticamente deportado do Reino Unido?

Segundo os termos da Seção 32, do UK Boarders Act de 2007, o Secretário de Estado tem o dever de emitir uma ordem de expulsão a uma pessoa que não seja um cidadão britânico e que tenha sido condenada, no Reino Unido,  de um delito e sentenciado com:

  • Um período de prisão superior a 12 meses
  • Um período de prisão, de qualquer duração, devido a qualquer infração considerada grave

Em que outras circunstâncias pode um indivíduo ser deportado do Reino Unido?

O Home Office prosseguirá com a deportação de indivíduos provenientes do Reino Unido nas seguintes circunstâncias:

  • Existem recomendações para deportação
  • Deportação é necessária para o bem público
  • Essa pessoa é um membro da família de um indivíduo que está para ser deportado

Se uma pessoa é deportada do Reino Unido, quando ela pode regressar?

As leis de imigração da Inglaterra e do País de Gales não permitem que  uma ordem de deportação possa ser revogada antes de um período de 3 anos, excepto em circunstâncias excepcionais.

Fonte: In Brief