Um filho pode não ser uma evidência suficiente para considerar um casamento verdadeiro no Reino Unido

De acordo com o Home Office, o fato de ter um filho em comum não constitui uma forte evidência para reconhecer o casamento legítimo dos pais e expedir o cartão de residência permanente para um candidato. Uma cidadã ucraniana solicitou o cartão de residência por ser esposa de um cidadão da Área Econômica Europeia (EEA) e que exerceu todos os critérios estabelecidos para este direito.

No entanto, o pedido foi recusado com base nos resultados da entrevista de casamento. A candidata e o seu esposo, que é cidadão da Lituânia, foram entrevistados separadamente e o Home Office detectou algumas divergências.

Veja as diferenças detectadas na entrevista:
1 – A recorrente afirmou que seu esposo fez o pedido de casamento no verão de 2014, enquanto seu marido mencionou uma data de setembro de 2015.
(Será que é possível não lembrar quando exatamente você foi pedida em casamento?)
2 – Além disso, foram encontradas disparidades nas respostas sobre o nome da irmã da candidata.
(Seria possível esquecer o nome da irmã da sua esposa por estar nervoso em uma entrevista como esta?)
3 – A candidata não foi capaz de dizer a quantia da hipoteca feita pelo marido. (Supostamente não existe confiança nesta relação. Será?)
4 – E finalmente, o casal não comprou o anel de noivado e não realizou uma festa de casamento.
(Em se tratando de um casamento de conveniência, será que eles não teriam justamente feito isso?)

Através destas situações relatadas na entrevista de casamento o Home Office concluiu que este casal não está em um relacionamento genuíno. Entretanto, o casal tem um filho em comum, além de inúmeras fotografias com todos os membros da família juntos (inclusive com outros parentes). Os pais da criança aparecem em fotos com o filho, em diferentes idades da criança e possuem evidência clara de moradia em conjunto.

A principal questão levantada neste caso foi:

O fato de ter um filho em comum não é forte o suficiente para considerar um casamento verdadeiro?

O fato de a candidata e seu marido, cidadão europeu (EEA), terem um filho juntos não influenciou na decisão do Home Office. Com base na lista de diferenças mencionadas acima, a requerente de cidadania ucraniana foi recusada para emissão do cartão de residência permanente. O casamento foi considerado como um caminho para obter os direitos de uma cidadania europeia. Além disso, o ônus da prova foi imposto à candidata, o que contradiz as leis.

A requerente teve que esperar uma nova audiência por mais de um ano para apresentação de mais evidências e provas de que o casal realmente vive junto.

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