Brexit: Theresa May e União Europeia divergem sobre o período de transição

A primeira-ministra Theresa May indicou na última quinta-feira que resistirá a proposta para dar direito de residência aos cidadãos da União Europeia durante o período de transição após Brexit. Segundo informações da BBC, May afirma que precisa haver uma diferença entre os imigrantes que entraram no país antes do Brexit com aqueles que chegarão depois. Já o bloco europeu deseja que os direitos completos se estendam a todos até dezembro de 2020.

O período de transição – também referido como um período de implementação – é visto como uma forma de minimizar a interrupção quando o Reino Unido deixa a UE para setores de negócios, turismo e segurança

Acordos em 2017

 Em dezembro, os dois lados concordaram com um acordo que estabelece os direitos propostos aos cidadãos da UE no Reino Unido e os britânicos residentes no continente europeu após o Brexit. O acordo afirma que todos os cidadãos da UE que estiveram no Reino Unido por mais de cinco anos deverão receber o processo de obtenção do novo estatuto de residência permanente — o chamado “settled status”, dando-lhes permissão de tempo indefinido para permanecer e ter acesso aos serviços públicos.

Aqueles que residiram por um período mais curto, mas que chegam antes da data de corte da Brexit, atualmente prevista para 29 de março de 2019, também poderão permanecer e obter “settled status” quando estiverem no Reino Unido há cinco anos.

Na época, o governo britânico previa que o imigrante europeu que chegue depois do Brexit puderia viver, trabalhar e estudar no Reino Unido durante o período de transição, mas que os mesmos precisariam se registrar e deveriam ser acordadas como parte das negociações mais amplas de transição.

No entanto, a UE já disse que espera que as regras vigentes sobre livre-circulação – incluindo o caminho para a residência permanente – sejam aplicadas na íntegra até o final da fase de transição, que deverá ser em 31 de dezembro de 2020.

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