Casamento e divórcio com cidadão europeu

 

A imigração familiar de cidadãos não europeus para o Reino Unido aumentou de uma média de 35 mil por ano na década de 1990 para 45 mil em 2013. O aumento do número é um reflexo da atual situação econômica de outros países europeus. A cada ano, milhares de europeus buscam residência permanente no Reino Unido, já que a legislação garante os direitos de livre movimento e residência aos cidadãos europeus e seus familiares em qualquer um dos países membros da União Européia.

Casar e morar no Reino Unido

 O direito de trazer um familiar dependente é garantido por lei na condição de que o europeu fixe residência no Reino Unido e exerça Treaty Rights na forma de trabalho.

Ao chegar no Reino Unido para estabelecer moradia junto ao parceiro europeu, o familiar deve aplicar para o visto Residence Card, com validade de 5 anos.

Após residir por um período mínimo de 5 anos contínuos, tanto o europeu quanto seus familiares adquirem o direito automático de residência permanente no Reino Unido. O direito é confirmado pelo Home Office e os documentos necessários para a aplicação incluem a certidão de casamento, comprovantes de residência conjunta e documentos que demonstrem que o europeu trabalhou e pagou taxas durante esses 5 anos.

Divórcio

Em caso de divórcio dentro dos primeiros 5 anos de casamento, a mesma lei que autoriza a residência dispõe de mecanismos que permitem que os familiares não europeus permaneçam no Reino Unido, desde que ambas as partes comprovem condições como:

  • O familiar do europeu deve ter adquirido o direito de residência através de um casamento que deve ter durado por um período mínimo de 3 anos, antes do início do processo de divórcio
  • O europeu deve ter trabalhado no Reino Unido até o dia do divórcio ser concluído ou até o início do processo de divórcio
  • Ambas as partes devem ter vivido no Reino Unido por pelo menos um ano
  • O familiar não europeu deve comprovar que trabalhou no Reino Unido até o dia do divórcio ser concluído ou até o início do processo de divórcio

LondonHelp4U

A LondonHelp4U é uma agência de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos para o Reino Unido. Entre em contato conosco se você ou seus familiares procuram infomação e auxílio durante o processo de imigração ou naturalização.

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