Category: Law and Immigration

visto de babá, cleaner, motorista particular, cozinheiro ou jardineiro no Reino Unido

Como obter visto de babá, cleaner, motorista particular, cozinheiro ou jardineiro no Reino Unido?

Aqueles que pretendem vir trabalhar no Reino Unido como profissionais de limpeza, babás, motoristas particulares, cozinheiros ou jardineiros; já podem solicitar o visto de  “Trabalhador Doméstico (Domestic Worker)”.

A categoria de “trabalhador doméstico” permite que os empregadores de países que não fazem parte da União Européia possam trazer os seus profissionais domésticos com eles quando vierem visitar ou morar no Reino Unido.

Para qualificar-se como “trabalhador doméstico”, é preciso ser um funcionário de confiança e que esteja a serviço de pelo menos 12 meses para o mesmo empregador.

O visto é válido por um determinado período de tempo, podendo ser de curta a longa duração. No final desse período, o trabalhador deve renovar o visto ou voltar para o seu país de origem.

O visto não será estendido se a pessoa que estiver solicitando não estiver mais trabalhando quando o visto for expirado.  É possível mudar de emprego enquanto estiver no Reino Unido, mas o aplicante deve estar empregado como trabalhador doméstico. Caso mude de emprego, deverá avisar o Home Office, mas não será permitida a mudança para outra categoria de emprego se não for como  “trabalhador doméstico”

Após permanecer cinco anos no Reino Unido como “trabalhador doméstico” poderá pedir a residência definitiva.

REGRAS

Para aplicar para esse tipo de visto, o empregado deve estar a servico do empregador há pelo menos 12 meses anteriores ao pedido de autorização de entrada.

O objetivo da exigência do período mínimo de trabalho com o empregador (ou com o cônjuge do empregador ou filhos menores que fazem parte da mesma  familia) é garantir que a relação entre empregado e empregador seja genuína, e impedir o recrutamento de trabalhadores domésticos estrangeiros por pessoas no Reino Unido.

Uma lacuna de curta duração durante os 12 meses não necessariamente desqualifica o candidato, ao menos que isso indique uma relação existente entre empregador/empregado não genuína.

Antes de vir para o Reino Unido, o trabalhador doméstico deve ter exercido suas funções em um ambiente doméstico privado, ou seja, sob o mesmo teto da pessoa que recebe os serviços ou ter trabalhado na casa que o empregador utiliza para si mesmo frequentemente, e deve haver provas de que existe uma conexão entre empregador e empregado.

O padrão de trabalho não deve exceder o nível básico de trabalho doméstico previsto na Classificação Internacional das Profissões. Os trabalhadores domésticos podem ser profissionais da limpeza, motoristas, jardineiros, cozinheiros, enfermeiros particulares e babas.

É esperado que o trabalhador doméstico viaje com o empregador, esposa de seu patrão ou filhos menores de idade. No entanto, é possível que o trabalhador doméstico viage sozinho desde que não permaneça muito tempo fora do RU, e que tenha uma prova satisfatória, por exemplo, uma carta do empregador explicando porque ele está viajando sozinho.

Ao buscar o “Entry Clearance”, a autorização de visto antes de vir para o Reino Unido, o empregador deverá provar que tem como manter e acomodar adequadamente o trabalhador doméstico, sem a utilização de recursos públicos.

O oficial de Imigração na entrada no Reino Unido exigirá que o empregador  assine um compromisso escrito de que o funcionário será capaz de ser  mantido e acomodado sem recorrer a fundos públicos, e que o empregado doméstico terá um quarto separado, se morar na mesma casa do empregador. Não há exigência que o trabalhador doméstico deva morar na mesma casa que o empregador, no entanto, se este for o caso, o empregador deverá provar que irah pagar a acomodação, ou que o salário é suficiente para cobrir as despesas do funcionário.

Para mais informações, entre em contato com a LondonHelp4U e faça sua inscrição. Nós estamos preparados para oferecer-lhe o melhor suporte e toda segurança na solicitação de visto.

Quer solicitar sua naturalização britânica

Quer solicitar sua naturalização britânica? Confira aqui se atende aos requisitos do Home Office!

Para quem deseja tornar-se cidadão britânico é preciso primeiro verificar se atende aos requisitos exigidos pelo Home Office, para então preparar-se para os devidos testes de inglês e solicitar a cidadania britânica.

É possível obter a cidadania britânica através de casamento, união estável com parceiros do mesmo sexo (civil partnership) ou de sexos opostos que sejam cidadãos britânicos ouque tenham visto definitivo (Indefinite Leave to Remain) no Reino Unido. Desde 29 de Novembro de 2010 o Home Office passou a exigir a comprovação do nível básico de inglês A1, para aqueles que pretendem obter ou renovar o visto através do relacionamento com britânicos ou pessoas com visto definitivo no Reino Unido baseado no relacionamento verdadeiro e estável. Caso sua solicitação de visto seja aprovada, receberá um visto de residência de dois anos no Reino Unido, e após esse período poderá aplicar para o visto definitivo. Uma vez com o visto definitivo e atendido ao critério de residência no Reino Unido, que é de 3 anos baseado no casamento ou se união do mesmo sexo, (civil partnership) poderá, então, solicitar o pedido de naturalização para o passaporte britânico.

Se desejar a cidadania britânica com base no tempo de residência legal no Reino Unido, deve então preparar-se para o teste “Life in the UK”, que irá avaliar seu conhecimento em relação a cultura, história do Reino Unido e fluência na língua inglesa, para poder enviar seu pedido de naturalização para o Home Office.

Tanto a realização do teste de inglês A1 quanto o curso preparatório para o teste “Life in the UK” são realizados na agência LondonHelp4U. As inscrições para o próximo curso já estão abertas e a nova turma começa agora dia 25 de Janeiro de 2011.Para o teste A1 é possível realizá-lo em qualquer dia da semana, basta fazer um agendamento prévio na agência LondonHelp4U. Para agendar o teste A1 ou reservar sua vaga para o curso preparatório Life in the UK basta ligar para o telefone 020 7636 8500.

Naturalização Britânica baseada no período de residência no Reino Unido

Para solicitar a cidadania britânica é preciso ter pelo menos 18 anos de idade ou mais, mente sã, bom caráter,  intenção de continuar a viver no Reino Unido, ser capaz de se comunicar em Inglês, galês (welsh) ou gaélico escocês a um nível aceitável, ter conhecimento suficiente da vida no Reino Unido, e atender aos requisitos de tempo de permanência no Reino Unido. São eles: ter morado legalmente pelo menos nos últimos 5 anos no Reino Unido, estar no Reino Unido pelo menos cinco anos antes da sua aplicação, não ter ficado mais de 450 dias fora do Reino Unido durante esses cinco anos, não ter permanecido mais de 90 dias fora do Reino Unido nos últimos 12 meses dentro do período de cinco anos, e não ter burlado as leis imigratórias em nenhum grau durante durante esse período de 5 anos. No caso de relacionamento com britânicos ou pessoas com visto definitivo no Reino Unido o período de residência é reduzido para 3 anos, não podendo ter ficado fora do Reino Unido nesses três anos por mais de 270 dias.

Quando se inicia o período de residência qualificatório?

O período de qualificação residencial é calculado a partir do dia em que o Home Office recebe o seu pedido.

A maioria dos pedidos rejeitados acontece porque o requerente não estava presente no Reino Unido no início do período residencial qualificatório. Você deve se certificar que você atende a esse requisito antes de fazer sua inscrição. Por exemplo, se o Home Office recebe sua aplicação em 25 de março de 2010, você deve provar que estava no Reino Unido em 25 de março de 2005.

Se você passou algum tempo no Reino Unido enquanto estava isento do controle da imigração, não é possível incluir esse período como parte da residência qualificatória. Se você estava no Reino Unido como um diplomata, ou como membro das forças armadas, ou se estava em qualquer lugar no Reino Unido em alguma detenção, este intervalo de tempo  é classificado como “período ausente” para o Home Office enquanto avalia o seu pedido.

Você deve estar livre das restrições à imigração no momento em que aplicar para a naturalização. Ao menos que esteja casado ou seja parceiro civil de um cidadão britânico, você deve ter estado livre de restrições imigratórias durante os últimos 12 meses do período residencial qualificatório.

Se você está livre das restrições de imigração, provavelmente haverá um carimbo ou adesivo em seu passaporte dizendo que você tem tempo indeterminado para entrar ou permanecer no Reino Unido, ou não tem limite de tempo para a sua estadia. Mas você poderá ter também uma carta do Home Office dizendo que você está livre de condições de imigração.

Para mais informações, entre em contato com a LondonHelp4U, agência especializada em Imigração, que poderá informar-lhe com segurança e experiência a melhor forma de solicitar sua Naturalizacao Britanica.

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trabalhar legalmente no Reino Unido

Sponsorship: uma das possibilidades para trabalhar legalmente no Reino Unido

Uma experiência de trabalho no exterior pode ser o diferencial determinante no momento de conseguir uma boa vaga no mercado de trabalho ou melhor colocação dentro de uma empresa. Além disso, muitas vezes a oportunidade de conseguir um emprego legalizado em outro país significa o início de uma trajetória em território estrangeiro.

No Reino Unido, uma das portas para trabalhar legalmente é ser contratado por uma empresa que possue o certificado de sponsorship, que é uma autorização concedida às empresas para que elas possam recrutar trabalhadores de fora do território britânico, imigrantes. Por sua vez, os estrangeiros empregados por companhias habilitadas com o sponsorship recebem visto de trabalho enquadrado na categoria de visto Tier 2.

O certificado de sponsorship não é um documento físico, de papel. Trata-se de um documento virtual com número de referência  único. Esta referência é o que permite a aplicação do visto de trabalho através do sponsorship.

Dentro dessas especificações, os candidatos recrutados por uma empresa que possuem o certificado podem aplicar para uma das seguintes categorias do Tier 2: trabalhador qualificado, transferência dentro de uma companhia com filiais em países diferentes, esportistas ou ministros da religião.

No entanto, é importante destacar a medida anunciada pelo Governo Britânico no dia 28 de junho de 2010. Ela impõe um limite no número de trabalhadores imigrantes no Reino Unido. Em um primeiro momento, entrou em vigor no dia 19 de julho um limite provisório com o objetivo de diminuir os pedidos de visto gradualmente. O limite anual definitivo vai ser válido a partir de abril de 2011.

Essa novidade no setor de imigração britânico vai influenciar diretamente as aplicações do Tier 2. No limite provisório, vai ser reduzido o número de certificados de sponsorship que o empregador pode emitir. Todavia, ressalta-se que as categorias do Tier 2 de transferência dentro de uma companhia, esportistas e ministros da religião não vão ser incluídas neste momento inicial do limite, apenas a partir de abril de 2011.

Nos processos do Tier 2, vão ser priorizados os certificados de sponsorship necessários para pedidos de extensão e ocupações de escassez (cargos nos quais faltam trabalhadores qualificados no Reino Unido).

O Home Office está se adequando para atender as aplicações diante da nova medida. Em caso de dúvidas procure a LondonHelp4U que a nossa equipe de consultoria de imigração está preparada para ajudar-lhe e encaminhar a sua aplicação de visto. Também auxiliamos empresas interessadas em cadastrar-se como sponsorship.

Direitos de familiares de europeus

Direitos de familiares de europeus

Estabelecimento de laços familiares entre pessoas de nacionalidades diferentes oferece facilidades para que ambos convivam em harmonia com a legislação local.

Você viaja para o Reino Unido, primeiramente a estudos. Algum tempo se passa, e você conhece uma pessoa interessante, que, eventualmente, se torna seu parceiro conjugal. Mas o seu visto não lhe permite ficar no país por muito tempo. O que fazer quando estabelece-se uma família fora do Brasil?

Àqueles que se encaixam nessa categoria, foi criada a Diretiva 2004/38/EC. Ela foi criada no intuito de estabelecer direitos de livre movimento e residencia aos cidadãos europeus e sues familiares em qualquer um dos países membros da Uniao Européia.

A mesma Diretiva foi convertida em legislação nacional no Reino Unido e passou a se chamar Immigration (European Economic Area) Regulations 2006.

Tais direitos são garantidos por lei na condição de que o europeu fixe residência no Reino Unido e exerça Treaty Rights na forma de trabalho com vínculo empregatício, trabalho autônomo, estudante, auto-suficiente ou aposentado.

Após residir por um período mínimo de 5 anos contínuos numa destas condições, tanto o europeu quanto os seus familiares adquirem o direito automático de residência permanente. Direito este apenas confirmado pelo Home Office através de uma estampa no passaporte dos interessados.

Esposos ou esposas de cidadão europeu que não são eles mesmos europeus, adquirem o direito de residir e trabalhar livremente no país onde o (a) esposa reside. Porém esse direito é valido apenas se o(a) europeu(éia) continua a residir e trabalhar em UK.

O primeiro visto para quem não é o europeu da relacão conjugal se chama Residence Card e tem validade de 5 anos. Portanto, esposo ou esposa de europeu deverá aplicar para seu visto de residente permanente antes de completar esse período, provando que o europeu trabalhou por todo o período junto com a Certidão de Casamento e comprovantes de residência no mesmo endereço que o europeu.

É completamente normal o fato de relacionamentos não durarem por todo esse tempo. Sendo assim, uma frequente pergunta é: o não–europeu perde o direito de viver no no Reino Unido? A mesma Lei chamada Immigration (European Economic Area) Regulations 2006 dispõe de mecanismos para proteger pessoas de países estrangeiros a União desde que estejam de acordo com o requisitos do Artigo 10, que trata da retenção dos direito de residência.

As condições são:

1)       Que o interessado tenha sido membro familiar de europeu através do casamento – e que o mesmo tenha durado por um período mínimo de 3 anos antes do início do processo de divórcio,

2)       Que o interessado tenha se divorciado do europeu completamente,

3)       Que o europeu trabalhou no país até o dia do divórcio ser concluído,

4)       Que ambas as partes tenham vivido no país por pelo menos um ano e

5)       Que o não europeu tenha trabalhado como empregado ou autônomo por todo o período como se fosse um europeu.

Vale lembrar que o Home Office é bem rígido quanto a documentação, e o interessado deverá provar que tem direito de acordo com os requisitos legais. Falha em prover toda a documentação necessária, como por exemplo: comprovantes de cohabitação no mesmo endereço, provas originais que o europeu exerceu trabalho remunerado no país continuamente por todo o período desde o casamento até o divórcio ser concluído acarretará na recusa da aplicação com direito a apelo.

Para aqueles que pretende se aventurar nessa avenida, tenha certeza de que você se enquadra em todas as condições citadas para o requerimento do direito de reter a residência, e que dispõe de toda a documentação necessária para o processo, evitando atrasos em sua solicitação.

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Naturalização britanica

NATURALIZAÇÃO BRITÂNICA – PARTE I

A LondonHelp4 está publicando uma série de 3 reportagens para explicar tudo o que você precisa saber sobre a chamada naturalização britânica. Nesta primeira edição, teremos uma visão geral do processo para esclarecer quem, como e quando se pode dar entrada no pedido de naturalização.

Por: Francine Mendonça, especialista em imigracao, OISC register F200300127

Afinal, o que é naturalização britânica?
Naturalização britânica é um processo que visa a conquista do título de cidadão britânico por descendentes de cidadãos britânicos ou mesmo não descendentes. Vale lembrar que não há qualquer restrição de nacionalidade. Nascidos em qualquer lugar do mundo estão potencialmente aptos para requerer a ‘british citzenship’, desde que se enquadrem numa das seguintes categorias: nascimento, descendência, residência e casamento (estão certos esses nomes?).

Vamos explicar uma por uma: Nascimento Nasceu no Reino Unido após 1 de janeiro de 1983? Parabéns, ou melhor, congratulations. Essa é a maneira mais simples de se naturalizar cidadão inglês. Bastando é claro, que os seus pais sejam cidadãos britânicos ou europeus. Se eles tiverem residência definitiva no país, também vale. O processo é rápido e não há qualquer tipo de restrição junto à UK Border Agency (órgão oficial do governo inglês para assuntos de imigração). Já a naturalização por decendência é um pouco diferente. Descendência Tal pai, tal filho? Nesse caso não funciona assim. Se você é filho de cidadãos ingleses mas nasceu fora do Reino Unido, a sua naturalização britânica não pode ser transferida automaticamente pelos seus pais. A menos que haja a comprovação dos seguintes requisitos: – a criança foi registradas até um ano após seu nascimento; – o pai que possui cidadania britânica por descendência, adquiriu-a através de seu pai ou mãe que possui a cidadania por nascimento, naturalização ou registro; – a cidadania do pai foi adquirida por descendência pelo pai ou mãe dele, que já tinha a cidadania por nascimento, naturalização ou registro. Ou seja, o seu avô ou a sua avó devem ser cidadãos ingleses; A cidadania por descendência não é complicada. É preciso apenas dar uma atenção especial nas condições descritas acima para que não haja qualquer imprevisto durante o processo. Agora é a vez da categoria que mais confunde as pessoas, obtenção da cidadania por registro e naturalização. Residência Na próxima edição, será dada uma atenção especial para esta categoria, haja visto que esse é um processo mais rígido e detalhado, cujas condições estão sendo alteradas por uma nova lei, em vigor já para 2011.

O que é preciso saber por enquanto sobre a lei atual, é que os indivíduos residentes no Reino Unido há no mínimo cinco anos sob visto de trabalho, ou há 10 anos com o visto de estudante, podem solicitar a residência permanente, desde que comprovem conformidade com a legislação britânica durante todo este período, é claro. Basicamente, isso quer dizer que o aplicante deve ter tido um visto (trabalho ou estudo) e pago regurlamente as taxas exigidas pelo Governo, durante todo o período. Mas atenção, o período mínimo exigido será diferente a partir de 2011. Outro detalhe importante é que o requerente não pode ter se ausentado do Reino Unido por mais de 90 dias consecutivos durante todo esse tempo. Casamento ou união estável Casei com um inglês(a), já sou britânico? Ainda não. Se você se casou com um cidadão britânico em território inglês, ou está na condição de parceiro(a) civil com um cidadão britânico, é preciso esperar antes de entrar com o processo de naturalização.

Esse período é chamado de ‘residential qualyfing period’, durante o qual o aplicante não pode se ausentar do país por um período superior a 270 dias, assim como 90 dias dentro dos 12 meses que antecedem a data da solicitação. Esposos(as) e parceiros civis de cidadãos europeus também podem solicitar a naturalização britânica, desde que tenham permanecido no país por um período mínimo de seis anos. Saiba de todos os detalhes sobre a naturalização por casamento e as mudaças na lei na terceira parte da série Naturalização Britânica.