Cidadania Portuguesa: quem tem direito e como aplicar

Muitos brasileiros são descendentes de portugueses e não sabem ao certo se possuem os requisitos necessários para aplicar para a Cidadania Portuguesa, já que as regras para a obtenção da naturalização portuguesa são um pouco mais complexas do que outras cidadanias europeias.

“Geralmente o erro dos requerentes é confundir com a Cidadania Italiana, onde qualquer descendente tem direito”, explica Cintia Santana, responsável pelo CartórioHelp4U.

Por isso, sem a orientação e informação necessária, muitos acabam desistindo do processo. A seguir, confira as dicas da LondonHelp4U para conquistar um direito seu e abrir as suas portas no continente europeu.

Quem tem direito a cidadania portuguesa:

– Filhos: Para quem tem o pai ou mãe portugueses, sejam eles nascidos em Portugal ou naturalizados, o processo será mais fácil. Reunindo os documentos necessários, você pode requerer o direito de cidadania por Atribuição. Com esse tipo de pedido, o seu processo não corre o risco de ser negado, pois é garantido o direito baseado no princípio de Jus Sanguinis. Mas fique atento, você não tem direito à Atribuição, caso só tenha sido reconhecido como filho de  português quando já era maior de idade.

-Netos: Se você é neto de português, você também pode ter direito à Cidadania. Se o seu pai é vivo, ele pode fazer o fazer o processo de Atribuição, como explicado acima. Uma vez que ele se torne português, você também tem direito a fazer a Atribuição. Mas, se o seu pai já é falecido ou não queira fazer a cidadania portuguesa, sua única opção é o processo de naturalização. Na naturalização, você “pula” uma geração e adquire a cidadania portuguesa diretamente através do seu avô. Nesse caso, o seu processo será um pouco mais demorado e o seu pedido pode ser negado pelo governo português determinado em alguns fatores.

– Bisnetos e Tataranetos: A partir dessas gerações, o processo fica um pouco mais complicado, mas ainda sim é possível. O sistema continua o mesmo, os descedentes na linha acima do requerente, como pais e avós, devem solicitar a Atribuição. Ou então, o processo de naturalização, “pulando” uma geração.

“No CartórioHelp4U analisamos o seu caso e estamos em contato diretamente com especialistas em Portugal para poder ajudá-los”, explica Cintia.

O CartórioHelp4U, braço da LondonHelp4U, fornece uma assessoria especializada, com orientação necessária na seleção dos documentos e o passo-a-passo do processo em Portugal.  A LondonHelp4U é uma empresa de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos e naturalizações.

Quer falar com a gente? Nos contate por telefone +55 11 3283 0906 (Brasil) ou +44 0207 636 8500 (Reino Unido) ou por e-mail cartorio@londonhelp4u.co.uk . Tire suas dúvidas, marque uma consulta, torne processos burocráticos fáceis e rápidos com a ajuda da #LH4U.

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