Homologação de divórcio: como funciona

Olá, pessoal!

Hoje vamos abordar um tema muito útil a diversos brasileiros que estão no exterior: a homologação de divórcio. Mas o que é isso? Vamos esclarecer tudo!

Como funciona a homologação de divórcio?

O brasileiro que se divorciou no exterior deverá homologar a sua senteça estrangeira de divórcio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com posterior averbação em cartório brasileiro, ainda que o casamento não tenha sido registrado em Repartição Consular.

Somente assim seu divórcio terá efeito no Brasil. O mesmo procedimento se aplica ao cônjuge estrangeiro que tenha se divorciado de brasileiro(a) no exterior.

Somente após a homologação e a respectiva averbação do divórcio em cartório brasileiro poderá ser feito o registro de novo casamento em Repartição Consular.

A LondonHelp4U pode fazer tudo para você. A fim de requerer a homologação, deverá a parte interessada nos fornecer a seguinte documentação:

a) original da sentença estrangeira de divórcio e anexos (se houver)
b) original da certidão consular de casamento, ou o original da certidão estrangeira de casamento
c) procuração em favor de advogado (a LondonHelp4U também faz!)
d) declaração de concordância, dada pelo ex-cônjuge, com firma reconhecida em Notário Público (fazemos também!)

Vale lembrar que:

  • Todos os documentos estrangeiros deverão ser legalizados pelo Consulado ou Embaixada brasileiros da jurisdição onde os atos se originaram
  • Todos os documentos em língua estrangeira deverão ser traduzidos no Brasil por tradutor público juramentado

Esperamos ter ajudado e estamos à disposição!

Fale conosco no 020 7636 8500 ou escreva-nos no cartorio@londonhelp4u.co.uk.

Um grande abraço e até a próxima!

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