Discurso da Rainha: os Pontos-chave

Reformas às prisões, universidades, adoção e o sistema de saúde estão no centro da agenda do Governo para o próximo ano, previsto no Discurso da Rainha para o Parlamento.

Abaixo veja o resumo dos principais tópicos.


Banda larga de alta velocidade

Famílias terão o direito de compensação automática, caso haja falha na banda larga.

Ofcom, empresa reguladora de internet no Reino Unido, irá forçar provedores de banda larga a liberar a velocidade para um nível aceitável, para uma casa de família.

A lei Bill vai dar às famílias o direito a uma velocidade de 10Mbps, porém a Ofcom irá monitorar os resultados, e caso necessário poderá exigir um aumento ainda maior na velocidade.

As crianças também serão melhor protegidas em relação a pornografia online com sites exigindo “verificação de idade para o acesso a websites que contenham material pornográfico”.

Ônibus

Será concedido para os prefeitos de cada cidade autoridade sobre ônibus

Educação e jovens

As escolas agora serão obrigadas a criarem alternativas para jovens que foram expulsos do sistema educacional.

Atualmente, os councils (secretaria do Reino Unido) são responsáveis por alunos que foram excluídas da escola em oferecer outras modalidades de estudo ou crescimento empresarial, mas há preocupações de que isso leva ao “esquecimento” destes estudantes.

Agora, escolas serão responsáveis por oferecer novas alternativas para estes jovens e a esperança é de que a reforma criará centros especializados para ajudar os alunos e incentivar a voltano sistema acadêmico.

Contruções de casa

Requisitos que forçava os construtores a realizar pesquisas arqueológicas e da vida selvagem antes de iniciar projetos habitacionais irão ser excluídos. A nova lei Bill de Planejamento e Infra-estrutura, precê que, sem as excessivas pesquisas, haverão menos atrasados e mais casas sendo construídas na Inglaterra.

Justiça e Prisões

Prisões terão de recolher dados sobre educação e reincidência de crimes dos prisioneiros.

O requisito visa melhorar a transparência do Governo em relação ao desenvolvimente de prisioneiros, descrito como “historicamente opaco”.

O movimento quer tornar prisioneiros “apenas durante o fim de semana” tornando possível para os detentos conseguir um emprego e se reitegrar na sociedade.

Os governadores, sobe a nova lei, terão liberdade para escolher e realizar contratos com outras empresas e especialistas.

A lei também estabelece um compromisso para fechar prisões “antigos e ineficientes” e construir novas instituições.

É o maior abalo no sistema prisional da Grã-Bretanha desde a era vitoriana.

Combate ao extremismo

Extremistas islâmicos serão tratos no estilo Asbo (uma ordem judicial que pode ser obtida nas autoridades locais, a fim de restringir o comportamento de uma pessoa suspeita de causar dano ou sofrimento ao público), para evitar que os extremistas alcacem jovens ou pessoas de fácil manipulação.

O Governo vai procurar resolver a ameaça do extremismo com novas leis civis que irá barrar indivíduos reconhecidos pelo governo como extremista, de comparecer ou falar em eventos públicos, protestos ou reuniões.

Extremistas também serão proibidos de trabalharem como pastores e/ou pessoa religiosa, especialmente com crianças.Ofcom, o regulador de radiodifusão, irá remover materiais extremistas e os mesmos não serão transmitidos.

Não ficou claro como o governo irá avaliar quem são ou que será considerado extremista.

Contribuições para o National Insurance e Finance Bill

Não haverão aumentos nas taxas: de imposto de renda (income tax em inglês), VAT e no National Insurance e a rainha complementou que “ninguém trabalhando por 30horas semanais recebendo salário mínimo terá que pagar por qualquer tipo de taxa do imposto de renda. A rainha também pronunciou que ampliará o máximo no qual a pessoa não precisa pagar imposto de renda para £ 12.500 –  David Cameron (Primeiro Ministro da Inglaterra) diz que a nova regra vai beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. O governo disse que o objetivo do projeto de lei é “premiar aqueles que trabalham duro e fazem a coisa certa”.

Imigração

O governo prometeu “controlar a imigração” e colocar “famílias britânicas que trabalham duro em primeiro lugar”. As novas leis de imigração tem como foco ajudar trabalhadores legais, lutar contra a imigração ilegal e proteger serviços públicos, como benefícios etc.

A LondonHelp4U é uma agência de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos para o Reino Unido. Nossa missão é proporcionar, cada dia mais,  acesso ao Reino Unido para imigrantes brasileiros.

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