Juiz ataca conduta ‘grotesca’ do governo por negar passaporte britânico para filha de um cidadão inglês

O Home Office – órgão do governo britânico responsável por imigração, segurança, lei e ordem –  recusou o passaporte à filha de um cidadão britânico, nascida na Índia, devido à especulação “tão improvável quanto absurda” que ela foi fruto de um romance secreto.

O governo tentou negar um passaporte para a filha de um cidadão britânico, em uma conduta descrita como “grotesca” por um juiz do supremo tribunal.

O Dr. Justice Walker foi convidado a julgar o caso de disputa entre o Home Office e Deelavathi Bondada, 45 anos, que nasceu na Índia em 1969, dois anos depois que seu pai, Chandraiah, tornou-se um cidadão britânico.

O juiz disse que “acusações insustentáveis” foram feitas contra o pedido da mulher para a cidadania britânica. Ele, então, sentenciou que ela é uma cidadã britânica por descendência e, portanto, tem o direito ao passaporte britânico. O juiz anulou a decisão do Home Office de outubro 2013, que recusava-lhe o passaporte.

Walker disse que os funcionários do governo que se opunham à afirmação de Deelavathi haviam ignorado “evidências de DNA convincentes”. Ele disse também que a especulação sem sustentação de que  a sua mãe, Ganikamma, hoje com 86 anos, teve um amante e que ele seria o suposto pai de Deelavathi, é “tão improvável quanto absurda”.

“Não é uma possibilidade real deixar pra trás uma possibilidade de tal substância como permitir ao tribunal de descobrir que Deelavathi não apresentou a probabilidade de que Chandraiah era seu pai”, disse o juiz em uma decisão por escrito.

“O resultado foi que essa postura acusa efetivamente a mãe de Deelavathi, dizendo que ela mentiu sobre o patrocínio de seus filhos por mais de 60 anos”. Numa fase muito tardia do presente processo, o ministro do Interior aceitou a evidência de DNA.

“Não obstante, a posição tomada pelo secretário do Home Office – quando este indeferiu o pedido de Deelavathi, sem um pingo de evidência para apoiá-lo – foi de continuar a fazer as mesmas acusações. A conduta do governo do Reino Unido, neste quesito, tem sido grotesca”.

O juiz disse que os advogados que representam o Home office não são os culpados, mas sim foram solicitados a “defender uma posição impossível”. A família de Deelavathi disse que ela tinha nascido na aldeia de Nagullanka perto de Chennai, disse Walker.

O juiz afirmou ter analisado “questões cruciais” sobre a data de nascimento de Deelavathi e estado civil de seus pais, antes de concluir que a decisão de recusar-lhe um passaporte deveria ser anulada.

Fonte: The Guardian

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *