Quer solicitar sua naturalização britânica? Confira aqui se atende aos requisitos do Home Office!

Para quem deseja tornar-se cidadão britânico é preciso primeiro verificar se atende aos requisitos exigidos pelo Home Office, para então preparar-se para os devidos testes de inglês e solicitar a cidadania britânica.

É possível obter a cidadania britânica através de casamento, união estável com parceiros do mesmo sexo (civil partnership) ou de sexos opostos que sejam cidadãos britânicos ouque tenham visto definitivo (Indefinite Leave to Remain) no Reino Unido. Desde 29 de Novembro de 2010 o Home Office passou a exigir a comprovação do nível básico de inglês A1, para aqueles que pretendem obter ou renovar o visto através do relacionamento com britânicos ou pessoas com visto definitivo no Reino Unido baseado no relacionamento verdadeiro e estável. Caso sua solicitação de visto seja aprovada, receberá um visto de residência de dois anos no Reino Unido, e após esse período poderá aplicar para o visto definitivo. Uma vez com o visto definitivo e atendido ao critério de residência no Reino Unido, que é de 3 anos baseado no casamento ou se união do mesmo sexo, (civil partnership) poderá, então, solicitar o pedido de naturalização para o passaporte britânico.

Se desejar a cidadania britânica com base no tempo de residência legal no Reino Unido, deve então preparar-se para o teste “Life in the UK”, que irá avaliar seu conhecimento em relação a cultura, história do Reino Unido e fluência na língua inglesa, para poder enviar seu pedido de naturalização para o Home Office.

Tanto a realização do teste de inglês A1 quanto o curso preparatório para o teste “Life in the UK” são realizados na agência LondonHelp4U. As inscrições para o próximo curso já estão abertas e a nova turma começa agora dia 25 de Janeiro de 2011.Para o teste A1 é possível realizá-lo em qualquer dia da semana, basta fazer um agendamento prévio na agência LondonHelp4U. Para agendar o teste A1 ou reservar sua vaga para o curso preparatório Life in the UK basta ligar para o telefone 020 7636 8500.

Naturalização Britânica baseada no período de residência no Reino Unido

Para solicitar a cidadania britânica é preciso ter pelo menos 18 anos de idade ou mais, mente sã, bom caráter,  intenção de continuar a viver no Reino Unido, ser capaz de se comunicar em Inglês, galês (welsh) ou gaélico escocês a um nível aceitável, ter conhecimento suficiente da vida no Reino Unido, e atender aos requisitos de tempo de permanência no Reino Unido. São eles: ter morado legalmente pelo menos nos últimos 5 anos no Reino Unido, estar no Reino Unido pelo menos cinco anos antes da sua aplicação, não ter ficado mais de 450 dias fora do Reino Unido durante esses cinco anos, não ter permanecido mais de 90 dias fora do Reino Unido nos últimos 12 meses dentro do período de cinco anos, e não ter burlado as leis imigratórias em nenhum grau durante durante esse período de 5 anos. No caso de relacionamento com britânicos ou pessoas com visto definitivo no Reino Unido o período de residência é reduzido para 3 anos, não podendo ter ficado fora do Reino Unido nesses três anos por mais de 270 dias.

Quando se inicia o período de residência qualificatório?

O período de qualificação residencial é calculado a partir do dia em que o Home Office recebe o seu pedido.

A maioria dos pedidos rejeitados acontece porque o requerente não estava presente no Reino Unido no início do período residencial qualificatório. Você deve se certificar que você atende a esse requisito antes de fazer sua inscrição. Por exemplo, se o Home Office recebe sua aplicação em 25 de março de 2010, você deve provar que estava no Reino Unido em 25 de março de 2005.

Se você passou algum tempo no Reino Unido enquanto estava isento do controle da imigração, não é possível incluir esse período como parte da residência qualificatória. Se você estava no Reino Unido como um diplomata, ou como membro das forças armadas, ou se estava em qualquer lugar no Reino Unido em alguma detenção, este intervalo de tempo  é classificado como “período ausente” para o Home Office enquanto avalia o seu pedido.

Você deve estar livre das restrições à imigração no momento em que aplicar para a naturalização. Ao menos que esteja casado ou seja parceiro civil de um cidadão britânico, você deve ter estado livre de restrições imigratórias durante os últimos 12 meses do período residencial qualificatório.

Se você está livre das restrições de imigração, provavelmente haverá um carimbo ou adesivo em seu passaporte dizendo que você tem tempo indeterminado para entrar ou permanecer no Reino Unido, ou não tem limite de tempo para a sua estadia. Mas você poderá ter também uma carta do Home Office dizendo que você está livre de condições de imigração.

Para mais informações, entre em contato com a LondonHelp4U, agência especializada em Imigração, que poderá informar-lhe com segurança e experiência a melhor forma de solicitar sua Naturalizacao Britanica.

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Direitos de parceiros não casados no Reino Unido: o que fazer quando você já está em UK

Na atualidade o casamento não é mais regra nos relacionamentos. Muitos parceiros começam a morar juntos e acabam deixando tanto a cerimônia religiosa quanto a união civil de lado ou como um plano futuro. No entanto, mesmo quem não é casado possui determinados direitos. No que se refere ao âmbito da imigração do Reino Unido, pessoas que possuem um relacionamento estável há mais de 2 anos com um cidadão britânico ou um imigrante que tenha residência definitiva na Inglaterra podem solicitar autorização para entrar ou permanecer em UK.

Na matéria da semana passada nós abordamos os procedimentos necessários para quem está fora do Reino Unido. No texto de hoje você confere as determinações para quem já está em UK e quer permanecer no exterior com o seu parceiro.

Se você já está no Reino Unido

Quem já está no Reino Unido com um visto válido em qualquer categoria (de estudante, por exemplo) pode pedir para passar para a categoria de parceiros não casados ou de união do mesmo sexo se o parceiro for britânico. Entretanto, isso só é possível se o seu visto atual tiver validade superior há 6 meses.

Caso o parceiro seja europeu (não britânico, de outra nacionalidade) é possível solicitar o visto de parceiros não casados mesmo se você não estiver em situação legal no Reino Unido. No entanto, os requisitos devem ser cumpridos, principalmente o de 2 anos de conviência como casados.

Para mudar a sua categoria de visto atual para a de parceiro de cidadão britânico ou de um imigrante que mora legalmente na Inglaterra você deve preencher todos os requisitos abaixo:

– Você e seu parceiro devem ter mais do que 21 anos;
– Qualquer casamento ou relação civil que qualquer um de vocês teve no passado está definitivamente acabado;
– Você não tenha permanecido no Reino Unido ilegalmente;
– Você e seu parceiro não estão relacionados por laços sanguíneos;
– O casal deve viver junto como se fosse casado de forma verdadeira (não como um “casamento de conveniência”) por pelo menos 2 anos;
– Seu relacionamento não pode ter começado depois de você ter recebido uma ordem de deportação ou remoção do Reino Unido;
– Ambos pretendem viver juntos permanentemente;
– O casal possui dinheiro suficiente para sustentar a si mesmo e possíveis dependentes sem a ajuda de recursos públicos.

Se a solicitação de visto for autorizada pelo Home Office você recebe permissão para viver e trabalhar no Reino Unido por até 2 anos, período chamado de “probatório”. No fim deste primeiro momento você pode encaminhar o pedido para se estabelecer de forma definitiva (conhecido como indefinite leave to remain ou residência permanente).

Em caso de dúvidas ou para tratar de outros assuntos ligados à imigração entre em contato com a LondonHelp4U. Nossa equipe está preparada para ajudar-lhe da melhor forma possível. Além disso, nossos profissionais estão sempre atualizados sobre as novidades da área.

Direitos de parceiros não casados no Reino Unido

Na atualidade o casamento não é mais regra nas relações. Muitos parceiros começam a morar juntos e acabam deixando tanto a cerimônia religiosa quanto a união civil de lado ou como um plano futuro. No entanto, mesmo quem não é casado possui determinados direitos. No que se refere ao âmbito da imigração do Reino Unido, pessoas que possuem um relacionamento estável há mais de 2 anos com um cidadão britânico ou um imigrante que mora legalmente na Inglaterra podem solicitar autorização para entrar ou permanecer em UK.

Na matéria desta semana vamos abordar os procedimentos necessários para quem está fora do Reino Unido. Na próxima matéria você confere as determinações para quem já está em UK e quer permanecer no exterior com o seu parceiro.

Se você está fora do Reino Unido

Quem depende de visto e possui um parceiro que é cidadão britânico ou mora legalmente na Inglaterra pode solicitar autorização para entrar no Reino Unido a partir desta relação (pelo “entry clearance”). O mesmo é válido tanto para relacionamentos heterossexuais quanto homossexuais. No entanto, o parceiro que vive no território estrangeiro deve: a) já estar morando no Reino Unido OU b) estar voltando para o Reino Unido com você para viver no exterior permanentemente.

Para encaminhar a solicitação de “entry clearance” você vai precisar comprovar que:

– Qualquer casamento ou relação civil que qualquer um de vocês teve no passado está definitivamente acabado;

– Vocês moram juntos como se fossem casados por pelo menos 2 anos;

– Ambos pretendem viver juntos permanentemente;

– O casal possui dinheiro suficiente para sustentar a si mesmo e possíveis dependentes sem a ajuda de recursos públicos;

– Ambos possuem mais do que 21 anos.

Se a solicitação de “entry clearance” for autorizada pelo Home Office você recebe permissão para viver e trabalhar no Reino Unido por até 27 meses, período chamado de “probatório”. No fim deste primeiro momento você pode encaminhar o pedido para se estabelecer de forma definitiva (conhecido como indefinite leave to remain ou residência permanente).

Você pode receber a permissão para viver permanentemente no Reino Unido assim que você chegar se:

– Você e o seu parceiro vivem juntos por pelo menos 4 anos como se fossem casados;

– Vocês moraram juntos por estes 4 anos fora do Reino Unido;

– Ambos estiverem vindo para o Reino Unido para morarem juntos;

– Você preencher o requisito de conhecimento da língua inglesa e do teste “Life in the UK” (você não precisa cumprir este último requisito se tiver mais do que 65 anos).

Em caso de dúvidas ou para tratar de outros assuntos ligados à imigração entre em contato com a LondonHelp4U. Nossa equipe está preparada para ajudar-lhe da melhor forma possível. Além disso, nossos profissionais estão sempre atualizados sobre as novidades da área.

Sponsorship: uma das possibilidades para trabalhar legalmente no Reino Unido

Uma experiência de trabalho no exterior pode ser o diferencial determinante no momento de conseguir uma boa vaga no mercado de trabalho ou melhor colocação dentro de uma empresa. Além disso, muitas vezes a oportunidade de conseguir um emprego legalizado em outro país significa o início de uma trajetória em território estrangeiro.

No Reino Unido, uma das portas para trabalhar legalmente é ser contratado por uma empresa que possue o certificado de sponsorship, que é uma autorização concedida às empresas para que elas possam recrutar trabalhadores de fora do território britânico, imigrantes. Por sua vez, os estrangeiros empregados por companhias habilitadas com o sponsorship recebem visto de trabalho enquadrado na categoria de visto Tier 2.

O certificado de sponsorship não é um documento físico, de papel. Trata-se de um documento virtual com número de referência  único. Esta referência é o que permite a aplicação do visto de trabalho através do sponsorship.

Dentro dessas especificações, os candidatos recrutados por uma empresa que possuem o certificado podem aplicar para uma das seguintes categorias do Tier 2: trabalhador qualificado, transferência dentro de uma companhia com filiais em países diferentes, esportistas ou ministros da religião.

No entanto, é importante destacar a medida anunciada pelo Governo Britânico no dia 28 de junho de 2010. Ela impõe um limite no número de trabalhadores imigrantes no Reino Unido. Em um primeiro momento, entrou em vigor no dia 19 de julho um limite provisório com o objetivo de diminuir os pedidos de visto gradualmente. O limite anual definitivo vai ser válido a partir de abril de 2011.

Essa novidade no setor de imigração britânico vai influenciar diretamente as aplicações do Tier 2. No limite provisório, vai ser reduzido o número de certificados de sponsorship que o empregador pode emitir. Todavia, ressalta-se que as categorias do Tier 2 de transferência dentro de uma companhia, esportistas e ministros da religião não vão ser incluídas neste momento inicial do limite, apenas a partir de abril de 2011.

Nos processos do Tier 2, vão ser priorizados os certificados de sponsorship necessários para pedidos de extensão e ocupações de escassez (cargos nos quais faltam trabalhadores qualificados no Reino Unido).

O Home Office está se adequando para atender as aplicações diante da nova medida. Em caso de dúvidas procure a LondonHelp4U que a nossa equipe de consultoria de imigração está preparada para ajudar-lhe e encaminhar a sua aplicação de visto. Também auxiliamos empresas interessadas em cadastrar-se como sponsorship.

Direitos de familiares de europeus

Estabelecimento de laços familiares entre pessoas de nacionalidades diferentes oferece facilidades para que ambos convivam em harmonia com a legislação local.

Você viaja para o Reino Unido, primeiramente a estudos. Algum tempo se passa, e você conhece uma pessoa interessante, que, eventualmente, se torna seu parceiro conjugal. Mas o seu visto não lhe permite ficar no país por muito tempo. O que fazer quando estabelece-se uma família fora do Brasil?

Àqueles que se encaixam nessa categoria, foi criada a Diretiva 2004/38/EC. Ela foi criada no intuito de estabelecer direitos de livre movimento e residencia aos cidadãos europeus e sues familiares em qualquer um dos países membros da Uniao Européia.

A mesma Diretiva foi convertida em legislação nacional no Reino Unido e passou a se chamar Immigration (European Economic Area) Regulations 2006.

Tais direitos são garantidos por lei na condição de que o europeu fixe residência no Reino Unido e exerça Treaty Rights na forma de trabalho com vínculo empregatício, trabalho autônomo, estudante, auto-suficiente ou aposentado.

Após residir por um período mínimo de 5 anos contínuos numa destas condições, tanto o europeu quanto os seus familiares adquirem o direito automático de residência permanente. Direito este apenas confirmado pelo Home Office através de uma estampa no passaporte dos interessados.

Esposos ou esposas de cidadão europeu que não são eles mesmos europeus, adquirem o direito de residir e trabalhar livremente no país onde o (a) esposa reside. Porém esse direito é valido apenas se o(a) europeu(éia) continua a residir e trabalhar em UK.

O primeiro visto para quem não é o europeu da relacão conjugal se chama Residence Card e tem validade de 5 anos. Portanto, esposo ou esposa de europeu deverá aplicar para seu visto de residente permanente antes de completar esse período, provando que o europeu trabalhou por todo o período junto com a Certidão de Casamento e comprovantes de residência no mesmo endereço que o europeu.

É completamente normal o fato de relacionamentos não durarem por todo esse tempo. Sendo assim, uma frequente pergunta é: o não–europeu perde o direito de viver no no Reino Unido? A mesma Lei chamada Immigration (European Economic Area) Regulations 2006 dispõe de mecanismos para proteger pessoas de países estrangeiros a União desde que estejam de acordo com o requisitos do Artigo 10, que trata da retenção dos direito de residência.

As condições são:

1)       Que o interessado tenha sido membro familiar de europeu através do casamento – e que o mesmo tenha durado por um período mínimo de 3 anos antes do início do processo de divórcio,

2)       Que o interessado tenha se divorciado do europeu completamente,

3)       Que o europeu trabalhou no país até o dia do divórcio ser concluído,

4)       Que ambas as partes tenham vivido no país por pelo menos um ano e

5)       Que o não europeu tenha trabalhado como empregado ou autônomo por todo o período como se fosse um europeu.

Vale lembrar que o Home Office é bem rígido quanto a documentação, e o interessado deverá provar que tem direito de acordo com os requisitos legais. Falha em prover toda a documentação necessária, como por exemplo: comprovantes de cohabitação no mesmo endereço, provas originais que o europeu exerceu trabalho remunerado no país continuamente por todo o período desde o casamento até o divórcio ser concluído acarretará na recusa da aplicação com direito a apelo.

Para aqueles que pretende se aventurar nessa avenida, tenha certeza de que você se enquadra em todas as condições citadas para o requerimento do direito de reter a residência, e que dispõe de toda a documentação necessária para o processo, evitando atrasos em sua solicitação.

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