Passaporte brasileiro comum passa a valer por dez anos e tem reajuste de 64,8%

A Polícia Federal a Casa da Moeda apresentaram nesta sexta-feira (10) o novo modelo de passaporte comum brasileiro, que passa ter validade de dez anos – o dobro dos anteriores – e itens de segurança mais avançados. O valor também mudou: de R$ 157,05 para R$ 257,25, um aumento de 64,8%.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, justificou o aumento dizendo que o valor era reajustado com base na inflação. A taxa para emissão do documento não sofria alteração desde dezembro de 2006.

As novas expedições e as renovações feitas desde segunda-feira (6) já obedecem às novas regras. Quem possui o passaporte antigo pode continuar utilizando até o prazo de validade.

O ministro disse que a expedição do novo passaporte é uma “vitória”. “É um ganho importante para a população porque podemos evitar as situações de acúmnulo e de renovação sem perder o controle necessário na expedição desta documentação”.

Com a alteração do prazo de validade, o sistema de criptografia dos passaportes teve a segurança aprimorada. O passaporte comum continua azul, mas a capa ganhou cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul e a inscrição “Passaporte Mercosul” em amarelo.

Como o prazo de validade foi dobrado, novos itens de segurança foram implementados. Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, proporcionando maior segurança aos dados gravados no chip. Foram também realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente para aumento da durabilidade do passaporte.

O Brasil passou ainda a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), o que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior, além de proporcionar maior segurança aos viajantes brasileiros.

O sistema brasileiro de emissão de passaportes também passou por novas adaptações e nova certificação digital, o que garantirá maior segurança ao documento.

Fonte: G1 e Agência de Notícias da Polícia Federal

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