A União Europeia e o Reino Unido assinaram no último fim de semana um acordo proposto pela ministra Theresa May que prevê os termos do Brexit. A negociação para assinatura do documento dominou os jornais do mundo todo nos últimos dias. É um momento marcante na história da Europa. Nenhum membro deixou a União Europeia antes. Mas isso é realmente o fim? A BBC News reuniu uma série de perguntas e respostas para você finalmente entender do que trata.
1 – O que UE e o Brexit estão concordando?
Existem dois documentos.
O acordo de retirada
O chamado “divórcio”: um texto de 585 páginas que define os termos de como o Reino Unido deixa a UE em 29 de março de 2019.
É importante ressaltar que também prevê um período de transição que começa no mesmo dia que a Grã-Bretanha sai e dura até 31 de dezembro de 2020, embora possa ser estendido até o final de 2022. E tem um “recuo”, um acordo que diz se o Reino Unido não negociou uma nova relação com a UE até o final da transição para a união alfandegária do bloco, para evitar a necessidade de uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.
A declaração política
Este é o roteiro para a relação entre o Reino Unido e a UE após o Brexit. Muito mais curta, com 26 páginas, e não juridicamente vinculativa, a declaração exige uma “parceria ambiciosa, ampla, profunda e flexível em toda a cooperação comercial e económica, aplicação da lei e justiça criminal, política externa, segurança e defesa”.
2 – O que pensa a UE sobre Brexit?
Os membros da UE pensam que o Reino Unido está cometendo um erro histórico. A União Europeia deixou claro desde do resultado do referendo, que o Reino Unido não terá uma relação tão boa ao sair do bloco. No entanto, a maioria dos países da UE só quer o Brexit seja finalizado logo, embora alguns estejam preocupados com questões específicas, como os direitos de pesca em águas britânicas, e a Espanha sobre Gibraltar.
3 – Por que isso é importante para Theresa May?
Além do óbvio – conseguir um acordo sobre os dois documentos – para Theresa May, isso é o momento histórico. Ela espera que o peso da aprovação pela UE, incluindo nomes como a alemã Angela Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron, convencerá os políticos britânicos de que isso é realmente um grande trato, de proporções internacionais.
O acordo de Theresa May é odiado tanto para que eles votaram para permanecer, tanto para aqueles que votaram pelo Brexit. UE. Para os Brexiters, o acordo mantém o Reino Unido muito próximo da UE, enquanto aqueles que votaram contra a saída temem o oposto e vêem o acordo como infinitamente pior do que a união.
4 – O que vai acontecer agora?
Theresa May agora precisa convencer os membros do parlamento britânico a aprovarem o documento. A expectativa é que a votação ocorra em dezembro.
5 – O acordo vai ser aprovado pelo parlamento?
Os números não parecem bons para Theresa May. No momento, parece que o acordo tem chances de ser rejeitado. May não tem apoio suficiente dentro de seu próprio partido (o Partido Conservador), nem entre parlamentares de outras siglas. E, claro, todos os partidos da oposição disseram que vão votar contra.
São várias as reclamações, muitas das quais questionam se o acordo garantirá, de fato, a retomada do controle das fronteiras do território britânico. E alguns dos parlamentares que defendem a permanência do Reino Unido na União Europeia querem um novo referendo.
6 – Quais são as alternativas se o acordo for rejeitado?
Ninguém sabe ao certo, mas aqui estão algumas das opções:
- Theresa May tenta novamente algumas semanas depois, esperando que os deputados estejam tão preocupados com a turbulência esperada nos mercados financeiros que eles mudem de idéia.
- O Reino Unido deixa a UE sem um acordo, que a maioria acredita seria catastrófico
- Um segundo referendo, que muitos deputados temem, tornaria a Grã-Bretanha ainda mais dividida do que já está no momento.
- Theresa May ou outro líder conservador poderia tentar um acordo diferente.
- Outra eleição geral.
7 – O Reino Unido definitivamente vai deixar a UE em 29 de março de 2019?
Está previsto em lei que o Reino Unido deixará o bloco às 23:00 do dia 29 de março (horário de Londres). Mas, se não houver um acordo ou se o parlamento rejeitar o texto proposto por Theresa May, é impossível dizer ao certo o que vai acontecer. O prazo de 29 de março pode, eventualmente, ser estendido, mas todos os 28 membros da União Europeia teriam que concordar com isso.
8 – O que acontece se o Reino Unido deixar o bloco sem um acordo?
O “no deal” (sem acordo) significa que o Reino Unido falhou em encontrar um consenso sobre os termos de sua saída do bloco. A princípio, isso significaria não ter um período de transição após o Brexit (29 de março)- neste caso, o Reino Unido cortaria todos os laços com a União Europeia de um dia para o outro. O governo já começou a fazer um planejamento para preparar o país para essa hipótese mais radical.