Como funciona o registro no Brasil de casamento realizado no exterior

E aí, pessoal, tudo bom?

Como a LondonHelp4U é a única empresa no Reino Unido que trabalha com serviços de cartório para brasileiros, nós sempre gostamos de explorar alguns temas aqui para ajudá-los a entender por que esse serviço é tão importante!Hoje vamos falar de casamento realizado no exterior e a importância do registro no Brasil, que nós podemos ajudá-lo em todo o processo! Vamos para um bate papo?

Casei no exterior e com um estrangeiro. Preciso registrar meu casamento no Brasil?

Sim, para que seu matrimônio surta todos os efeitos legais e sociais, você deverá registrá-lo/transcrevê-lo no Brasil.

Quais são estes efeitos?

Os efeitos legais são, por exemplo, a mudança do seu estado civil dos cônjuges no Brasil, o que envolve a questão patrimonial, descendentes e outros.

Mas se eu não quiser registrá-lo no Brasil, o que acontece?

O reconhecimento do seu matrimônio no Brasil poderá implicar em questões que somente nos damos conta quando realmente necessitamos, tais como na hora de divisão de bens em caso de separação ou falecimento; questões que envolvem filhos; separação e novo matrimônio, entre outras.

Posso registrar o casamento somente no Consulado no exterior?

Infelizmente não. Você deverá também transcrever a sua certidão de casamento no Brasil, no cartório do 1° Ofício do Distrito Federal ou do município de sua residência no Brasil (caso você tenha uma).

E COMO POSSO FAZER ISSO?

Na prática existem duas maneiras de você regularizar esta situação, e lembrando que a LondonHelp4U faz tudo pra você!

1)   Registrar o seu casamento diretamente no Brasil

Perante o 1° Ofício do Distrito Federal ou do município, caso você tenha residência. Para tanto, você deverá legalizar a sua certidão estrangeira no exterior e traduzir no Brasil, mediante tradutor juramentado.

2)   Registrar perante o Consulado e depois transladar a certidão emitida pelo Consulado no Brasil

Neste caso, a sua certidão estrangeira ganhará uma versão consular e com esta versão você poderá registrar seu casamento no Brasil – sempre nos mesmos locais, que são o 1° Ofício do Distrito Federal ou do município, caso você tenha residência no Brasil.

PONTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DE CADA FORMA:

Direto no Brasil

Favorável: um procurador poderá fazer isto para você, não é necessária a presença dos cônjuges.

Desfavorável: o gasto é um pouco maior, pois há a necessidade de realizar tradução juramentada. Mas não é nada absurdo!

Perante o Consulado e depois no Brasil

Favorável: dispensa a tradução no Brasil.

Desfavorável: presença de ambos os cônjuges para assinar o livro de registros no Consulado.

Quais documentos são necessários:

• Cópia da certidão de nascimento do cônjuge brasileiro;
• Certidão de casamento estrangeira original – legalizada e traduzida por tradutor juramentado;
• Pacto antenupcial – legalizado e traduzido por tradutor juramentado;
• Procuração para o advogado, caso esteja sendo representado por um;
• Requerimento dirigido ao cartório competente.

Deu pra entender melhor? Entre em contato agora mesmo com a LondonHelp4U no cartorio@londonhelp4u.co.uk ou ligue pra nossa agência no 020 7636 8500. Nós te damos toda a assistência necessária, tanto no Reino Unido como no Brasil, e você estará em boas mãos!

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