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Cidadania polonesa por casamento: como é possível aplicar?

Sendo o Brasil um dos países que mais contam com a maior quantidade de poloneses no mundo, é normal que brasileiros e poloneses resolvam selar o matrimônio. Uma dúvida comum em nosso escritório é sobre cidadania polonesa por casamento. É possível conquistar a cidadania por meio do casamento com um cidadão legítimo? Entenda melhor no texto a seguir.   O que a legislação fala sobre esse processo Sim, é possível aplicar a cidadania polonesa por casamento conforme consta no artigo 7 do Ato de 31 de janeiro de 1920 da legislação de cidadania polonesa que informa que mulheres estrangeiras podem obter nacionalidade polonesa ao se casarem com cidadãos poloneses. No entanto, o artigo 9 informa que “não é possível conceder a cidadania polonesa por casamento para pessoas que tenham sido condenadas em tribunais do país devido a delitos que provocaram a restrição de direitos. Ele se aplica para quem esteja em estado de insolvência.”   Como aplicar para a cidadania polonesa por casamento? Agora que já sabemos que é possível aplicar, é importante estar atento às condições para que isso seja feito. Primeiramente, após o casamento, você só poderá receber o visto de residência temporária. Ele permite que você trabalhe durante a permanência no país. Somente após o recebimento da residência temporária é que você poderá solicitar o visto permanente, porém, de acordo com o casamento, você precisa estar morando na Polônia há, no mínimo, dois anos. É preciso também que você esteja casada por pelo menos três anos.   A CartórioHelp4U pode te ajudar nesse processo Agora que você sabe de tudo isso, saiba que a CartórioHelp4U pode te ajudar no processo de obtenção dessa cidadania, por meio de parceiros confiáveis na Polônia. Clique aqui e agende sua consulta gratuita.

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Spouse ou Dependant Partner VISA: o que acontece se o relacionamento terminar?

Qualquer mudança em seu status de vida dentro do Reino Unido precisa ser comunicado, caso esteja com um visto já emitido ou pendente. Isso vale para vistos do tipo Spouse ou Dependant Parter VISA (visto de relacionamento ou caso seja dependente de outra pessoa que aplicou para um visto de trabalho, por exemplo).  Me divorciei, e agora? Se você se divorciar, já que seu visto seria concedido de acordo com o seu relacionamento, existe uma obrigação de notificar o Home Office. Essa notificação precisa ter detalhes específicos sobre o relacionamento: nome das partes, data de nascimento, endereços, números dos passaportes, números de referência do Home Office. Isso pode ser feito por e-mail, carta ou com uma assessoria de vistos. Você também poderá ser obrigado a preencher e enviar uma declaração pública, caso não deseje que o Ministério do Interior divulgue detalhes do seu relatório para seu ex-parceiro, ou um formulário de consentimento, se concordar que esses detalhes sejam divulgados. O que vai acontecer comigo? Uma vez notificado o Home Office, o período de licença do portador do visto será interrompido ou reduzido para 60 (sessenta) dias, por meio de uma carta de restrição emitida pelo Home Office. Então, você precisará aplicar para uma categoria de visto diferente ou deixar o Reino Unido antes do fim do período de restrição. O não cumprimento pode te causar problemas em futuros pedidos de imigração, caso fique ilegalmente.  Casos de morte ou abuso doméstico Se o seu parceiro faleceu ou você foi vítima de abuso doméstico, certas isenções se aplicam, desde que certos requisitos sejam atendidos. Se tudo estiver ok conforme solicitado pelo Home Office, você pode solicitar imediatamente uma licença por tempo indeterminado para permanecer.  Como a LondonHelp4U pode te ajudar? Se o seu relacionamento se rompeu e você precisa de assistência para informar o Ministério do Interior, entre em contato com a LondonHelp4U.  Se seu visto foi restringido, ou se seu relacionamento terminou e você deseja solicitar licença para permanecer no Reino Unido, entre em contato conosco.

Imagem que descreve o casamento no Reino Unido.
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Casamento no Reino Unido: tire todas as suas dúvidas

É muito comum que surjam inúmeras dúvidas quando falamos sobre vistos e, principalmente, quando nos referimos aos vistos matrimoniais. Se casar fora do país nem sempre é uma tarefa simples de ser resolvida, permanecer como morador, muito menos. Mas não se afobe! Hoje trouxemos uma explicação básica, objetiva e completa sobre como proceder quando decidir se casar ou manter uma relação estável dentro do Reino Unido. Acompanhe a leitura conosco. Como proceder? Bom, existem situações peculiares entre si. Tecnicamente, não é necessária uma permissão para se casar dentro do Reino Unido. Entretanto, ainda assim, é preciso conceder o ‘notice‘ do casamento para o ‘Register Office‘ (ou no português claro, Cartório de Registros). Ou seja, você precisa avisa-los e deixar registrado que uma cerimônia de matrimônio acontecerá. E se o noivo ou a noiva residir no Brasil ainda? Então, nesse caso é impreterível que haja um pedido do ‘entry clearence‘ (um visto de permissão de entrada) já no Brasil – com total tempo hábil – para que a entrada dentro do bloco seja liberada sem problemas. E, claro, para que depois a pessoa possa se casar com seu cônjuge. Mas ATENÇÃO: este tipo de visto não dá a permissão de trabalho e sua duração é curtinha perante os outros, durando somente por 6 meses – e, inclusive, é esperado que o casal conclua todo o processo nesse espaço de tempo. Há a possibilidade de prorrogação? Sim, mas será preciso comprovar os motivos pelos quais as cerimônias não foram realizadas nesse determinado período e já estar com a nova data escolhida em mãos (sendo esta, a data final para que aconteça o evento, de fato). Vamos exemplificar mais uma terceira condição: você é um brasileiro(a) e irá se casar com algum(a) nativo(a) e ou cidadão(ã) britânico/europeu(eia). Aí a coisa complica um pouquinho mais: você terá que fazer, por obrigação, um teste de Inglês B1 confirmando sua fluência. Seu certificado é aceito, até mesmo, via home office. Outras condições “Tudo bem pessoal, mas e depois que eu já estiver casado(a)? Como posso proceder para permanecer vivendo no UK?” Se optar por continuarem a vida aonde oficializaram a união, aí é hora de entrar com a solicitação do visto de casados – mas desde que o ‘entry clearence‘ tenha sido previamente adquirido, ainda no país de origem. O visto de união matrimonial possui duração de até 5 anos e após este prazo, o requerente já entra na rota final da naturalização britânica/europeia. E lembre-se: você precisará atualizar também o seu teste B1 de Inglês, OK? E aí, conseguimos esclarecer suas dúvidas sobre o casamento e os vistos dentro do Reino Unido? Caso ainda necessite de algum apoio, não hesite ao entrar em contato conosco. 💜

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