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E se o Reino Unido deixar a União Europeia? Como ficam os brasileiros?

O anúncio do plebiscito que pode tirar o Reino Unido da União Europeia (UE) preocupou italianos, espanhóis, portugueses e muitos outros europeus do continente que vivem no país.

Preocupou também os brasileiros de dupla nacionalidade que têm passaportes desses países. O motivo? As incertezas sobre como ficarão as leis de imigração após uma eventual saída do Reino Unido da UE – e se os europeus terão direito de viver e trabalhar no país.

Cidadãos de países membros da UE têm o direito de viver e trabalhar na Grã-Bretanha ou em qualquer outro país do bloco. Mas uma das principais questões que levaram muitos britânicos a defender a saída do bloco é justamente a imigração.

Muitos querem que o governo possa ter um controle maior sobre quem entra no país – e acreditam que as regras da UE restringem esse poder.

Mas o que aconteceria com os brasileiros europeus se o país realmente deixar a UE?

Especialistas ressaltam que é cedo para ter respostas definitivas, uma vez que ainda não foram discutidos os termos desta eventual saída. Mas eles acreditam que esses brasileiros não terão de deixar o país.

Não há estimativas oficiais sobre o número de brasileiros vivendo no Reino Unido com passaporte europeu – e que, por isso, seriam potencialmente atingidos pela medida.

“Eles são invisíveis”, diz Carlos Mellinger, presidente da associação de auxílio a brasileiros Casa do Brasil. “Mas estimamos 300 mil brasileiros aqui. E os ‘europeus’ são um grande percentual”, completa.

Direitos preservados

No sábado, o premiê britânico, David Cameron, anunciou que o plebiscito para definir se o país vai deixar o bloco será no dia 23 de junho. O próprio premiê britânico é contra a saída do bloco, mas vários políticos proeminentes de seu partido, como o prefeito de Londres, Boris Johnson, farão campanha pela saída.

Pesquisa do instituto Ipsus Mori realizada em fevereiro indicou que 51% dos eleitores querem que o Reino Unido permaneça na União Europeia, 36% defendem a saída e 13% estavam indecisos.

Segundo a associação Migration Watch UK – que defende a saída do bloco -, os cidadãos europeus residentes no Reino Unido não seriam afetados.

“Os direitos do cidadãos da UE que trabalham ou moram no Reino Unido seriam preservados sob a Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969. Sob esta convenção, a retirada de tratados isenta as partes de qualquer obrigação futura, mas não afeta direitos e obrigações adquiridas antes da retirada”, explica a organização.

O The Migration Observatory, grupo especializado em questões migratórias da Universidade de Oxford, também não vê indícios de que os europeus poderiam ter seu direito de permanência afetados.

“Eles não serão retirados do país, mas podem ter problemas para retornar, por exemplo, se decidirem ficar no Brasil por digamos dois anos. Porque, neste caso, seria como se eles estivessem se mudando para cá de novo”, diz à BBC Brasil Rob McNeil, porta-voz da organização.

“Tudo vai depender muito dos tratados bilaterais que seriam firmados com cada país”, completa. “A verdade é que simplesmente ainda não temos respostas para questões básicas.”

Modelos

Especialistas apontam dois principais modelos para possíveis futuras relações entre o Reino Unido e o bloco europeu. O primeiro cenário seria o Reino Unido sair da União Europeia, mas não do Espaço Econômico Europeu (EEE) – situação semelhante à da Noruega. Neste caso os imigrantes europeus não seriam afetados, porque o mercado comum também aceita liberdade de movimento.

Outra possibilidade é que o Reino Unido deixe também o EEE. Neste caso, poderia regular a situação dos imigrantes europeus por meio de tratados bilaterais com países ou com a União Europeia. É o modelo adotado pela Suíça.

Na falta de respostas claras, a advogada brasileira Vitória Nabas, especialista em questões de imigração, aconselha brasileiros a retirar documentos de residência ou passaporte britânicos o quanto antes, por precaução.

“Não sabemos o que vão fazer com os europeus que estão aqui e com os que querem entrar. Para estes segundos vai ser pior, claro”, afirma.

“Para quem já está aqui, meu conselho é fazer o cartão de residente, a residência permanente ou o passaporte o mais rápido possível. É a garantia de que você pode ficar aqui, não tem porque ‘comer bola'”, diz.

Nabas, assim como Carlos Mellinger, da Casa do Brasil, apontam outra questão que preocupa os brasileiros: com os novos acordos podem afetar aqueles que se casarem com europeus.

Segundo eles, o acordo já negociado – que valerá caso o Reino Unido permaneça na União Europeia – prevê que o não europeu (brasileiro, por exemplo) que se casar com europeu não terá os mesmo direitos plenos que têm hoje. Mas ainda não há, segundo ela, detalhamento da proposta.

“Ainda não sabemos como vai ficar, mas isso preocupa”, afirma Nabas.

Segundo Mellinger, desde que o plebiscito foi anunciado, muitos brasileiros com cidadania europeia procuraram a associação para saber como ficaria sua situação.

Fonte: www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160222_brexit_brasileiros_lab.shtml

Você passaria no teste sobre conhecimentos gerais do Reino Unido?

 

Conheça mais sobre o Life in the UK, o teste requisito para todos os imigrantes que pretendem obter a residência permanente ou cidadania britânica.

Em 2002 o governo britânico criou o teste Life in the UK com o objetivo de avaliar o conhecimento do aplicante sobre a vida britânica e proficiência no idioma inglês.

O teste é realizado em cerca de 60 centros informatizados e espalhados por todo o Reino Unido. O candidato tem 45 minutos para responder 24 perguntas escolhidas aleatoriamente pelo computador. As questões abordam temas como valores britânicos, história, tradições e vida cotidiana. Em 2013 novas perguntas cobrem o conhecimento e a compreensão das questões de emprego e necessidades diárias, como a habitação, dinheiro, saúde e educação.

Todos os imigrantes que planejam obter a residência permanente ou cidadania britânica no Reino Unido devem se preparar para o teste através do material didático oficial.  Os menores de 18 anos ou com idade superior a 65 anos são isentos. Uma vez que o estrangeiro passou no teste antes de aplicar para a residência, ele não precisará repeti-lo ao requerer a cidadania britânica.

Taxa de aprovação

Para passar no teste, o candidato deve receber uma nota mínima de 75% (pelo menos 18 respostas corretas de 24 perguntas).

Imediatamente após completar a prova, o candidato é notificado se passou ou não. Aqueles que não foram bem sucedidos são informados das respostas erradas e dos tópicos que devem ser reestudados antes de tentar um novo teste. Os imigrantes podem realizar quantos testes sejam necessários até que passem, e o custo de cada tentativa é £50.

A prova teve uma taxa de aprovação de 71% entre os anos de 2005 e 2009. As taxas de aprovação para as pessoas da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos foram todas acima de 95%. Entretanto, as taxas de aprovação para as pessoas do Iraque, Bangladesh, Afeganistão e Turquia foram abaixo de 50%.

O teste tem sido continuamente criticado por conter erros factuais e perguntas que parecem ser difíceis até mesmo para cidadãos nativos.

Ficou curioso?

A LondonHelp4U selecionou algumas das perguntas oficiais para você testar o seu conhecimento sobre o Reino Unido aqui:

 

1 The bell called Big Ben, housed in the Elizabeth Tower is over ______ years old and is a popular tourist attraction.

  •  150
  •  180
  •  200
  •  210

 

2 What is the Grand National?

  •  A tennis championship
  •  A football cup competition
  •  A horse race
  •  A motor race

 

3 When were women allowed to vote in the UK?

  •  1882
  •  1948
  •  1928
  •  1918

LondonHelp4U

  A LondonHelp4U é uma agência de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos para o Reino Unido. Nossa missão é ajudar pessoas e empresas que procuram infomação e auxílio durante o processo de imigração.

Entre em contato conosco se você precisa de ajuda durante seu processo de residência ou cidadania britânica.

 

Resposta:  1 – 150, 2 – A horse race, 3 – 1918

Deportação do Reino Unido

Deportação ou remoção?

Existem duas formas utilizadas pelo Reino Unido para exilar indivíduos do país: a ordem deportação e a ordem de remoção.

O que é a remoção do Reino Unido?

Ocorre quando o Secretário de Estado emite um aviso de remoção a uma pessoa, informando-lhe que este é obrigado a deixar o Reino Unido.

Quando isso ocorre?

A ordem de remoção é geralmente emitida quando uma pessoa não tem autorização para permanecer no Reino Unido, sendo pela permanência após expiração de visto, ou por ter entrado no país ilegalmente.

Se uma pessoa é removida do Reino Unido, quando ela pode regressar?

Quando uma pessoa é “removida” do Reino Unido, ela não pode requerer um visto por um período de 1, 5 ou 10 anos. Isso vai depender se o sujeito em questão saiu por vontade própria, após a emissão da ordem de remoção, ou se ele teve que ser removido.

O que é a deportação do Reino Unido?

A ordem de deportação obriga o indivíduo a deixar o Reino Unido e autoriza a sua detenção até que este seja removido – isto é feito através de um documento chamado ordem de expulsão. O sujeito também será proibido de reentrar no país durante o tempo que a ordem de deportação estiver em vigor.  E invalida qualquer autorização para entrar ou permanecer no Reino Unido concedida anteriormente. Assim uma ordem de expulsão pode ser aplicada a qualquer cidadão estrangeiro no Reino Unido, mesmo que este possua um visto válido.

Quando é que um indivíduo pode ser automaticamente deportado do Reino Unido?

Segundo os termos da Seção 32, do UK Boarders Act de 2007, o Secretário de Estado tem o dever de emitir uma ordem de expulsão a uma pessoa que não seja um cidadão britânico e que tenha sido condenada, no Reino Unido,  de um delito e sentenciado com:

  • Um período de prisão superior a 12 meses

 

  • Um período de prisão, de qualquer duração, devido a qualquer infração considerada grave

 

Em que outras circunstâncias pode um indivíduo ser deportado do Reino Unido?

O Home Office prosseguirá com a deportação de indivíduos provenientes do Reino Unido nas seguintes circunstâncias:

 

  • Existem recomendações para deportação

 

  • Deportação é necessária para o bem público

 

  • Essa pessoa é um membro da família de um indivíduo que está para ser deportado

 

Se uma pessoa é deportada do Reino Unido, quando ela pode regressar?

As leis de imigração da Inglaterra e do País de Gales não permitem que  uma ordem de deportação possa ser revogada antes de um período de 3 anos, excepto em circunstâncias excepcionais.

 

Fonte: In Brief

Para a imigração a trabalho, os imigrantes devem ser encorajados a permanecer no Reino Unido

Por Nick Pearce

Há duas semanas, os canadenses votaram em um novo governo Liberal, liderado por Justin Trudeau. Havia muita coisa que um observador da política britânica teria reconhecido na campanha eleitoral canadense, não apenas argumentos sobre a despesa pública e de saúde.

Mas o debate sobre a imigração canadense tinha um tom marcadamente diferente da nossa. Embora na Quebec francófona, ecos do secularismo francês foram ouvidos em um debate turbulento de eleição sobre o Niqab (o véu usado por muitas mulheres muçulmanas), todos os lados do espectro político tinham uma história positiva para contar sobre a imigração. O novo governo Liberal fez o que muitos no Reino Unido poderiam pensar que seria politicamente impossível: ser eleito em uma plataforma pró-imigração.

O Canadá é um dos países mais socialmente coesos das democracias avançadas. Historicamente, ele recebeu imigrantes, e isso tem favorecido o estabelecimento a longo prazo dos migrantes mais de esquemas de trabalho ou trabalhadores convidados temporários. Ele tenta transformar estranhos em cidadãos. Aqui, pelo contrário, estamos falando em termos contundentes sobre metas de migração líquida e como levar as pessoas para fora quando elas têm servido à finalidade para que vieram.

O Canadá tem generosos esquemas de reunificação familiar. Os imigrantes podem se inscrever para trazer seus avós, assim como seus parceiros e filhos, para o país. O Canadá também premia estudantes internacionais com créditos para incentivá-los a ficar e se naturalizar. O sistema canadense coloca imigrantes em um caminho para a cidadania, celebrando a aquisição da cidadania e da colocação de um valor considerável no processo de naturalização. O manifesto liberal de Trudeau ainda propôs dar a todos os novos cidadãos o livre acesso a gloriosos Parques Nacionais do Canadá.

No Reino Unido, estamos nos movendo na direção oposta. Imigrantes de fora da União Europeia têm cada vez mais dificuldades em trazer suas famílias com eles. Os alunos que estudam aqui não estão autorizados a permanecer e trabalhar depois de terem concluído os seus cursos. Depois de três ou quatro anos de estudo em inglês, fazendo amigos britânicos e aprendendo nossos costumes e cultura, eles são impedidos de fazer uma vida aqui no mundo do trabalho. Nosso sistema de cidadania trata aqueles que fazem uma solicitação para naturalizar-se com desconfiança, e as nossas taxas (mais de £1,000, em comparação com £313 no Canadá) estão entre as mais altas do mundo desenvolvido. Somente os mega-ricos encontram o caminho para a cidadania britânica fácil, usando os seus milhões para alcançar o status de investidor e as recompensas que vão com ele.

Isso significa que, enquanto o Canadá está incentivando seus imigrantes a criar raízes, integrar à comunidade local e se tornarem cidadãos, a Grã-Bretanha está promovendo um modelo em que as pessoas ficam por alguns anos e, em seguida, seguem em frente. Padrões britânicos de migração são cada vez mais transitórios.

Um relatório recente do IPPR-Coventry University analisou o impacto dessa transitoriedade aumentando na Grã-Bretanha. Nossa pesquisa em quatro cidades – a partir de Slough até Boston – mostrou que esse vai-e-volta pode ser profundamente perturbador para as comunidades. As pessoas com quem conversamos compartilhou de preocupações semelhantes: imigrantes foram “removidos”, “entraram e saíram”, não “fizeram parte”. Ansiedades existentes sobre migração estavam sendo exacerbadas pela sua natureza temporária e transitória. Na busca de uma estreita migração líquida, o governo está colocando ambos os obstáculos no caminho dos migrantes e colocando pressões adicionais sobre as comunidades.

A política de imigração deve ser “à prova de integração”. Isto significa avaliar as reformas não apenas com base no seu provável impacto sobre o destino de migração líquida, mas também sobre como elas irão afetar a vida cotidiana local. Atitudes britânicas em relação à diversidade mostram que os migrantes podem tornar-se uma parte integrante das comunidades locais, mas apenas se forem feitos esforços para promover a sua integração – seja no trabalho, na educação, por meio do aprendizado do inglês ou da habitação. Para viver uma vida comum, e não um casamento temporário de conveniência econômica, os migrantes precisam de ser encorajados a terem residência.

Para promover a naturalização , devemos “auto-inscrever” migrantes, tanto da União Europeia como de fora da União Europeia, em uma rota de cidadania depois de cinco anos como residente no Reino Unido. Isto enviaria uma forte mensagem de que as pessoas que integram e se tornam parte da nossa sociedade serão recompensadas com os direitos, bem como responsabilidades, da cidadania britânica.

Sempre haverá um papel para a migração laboral temporária , é claro, não apenas no setor da agricultura e do NHS. Os empregadores que têm de preencher as lacunas de competências de forma rápida e não conseguem encontrar candidatos adequados no mercado interno têm benefícios enormes de serem capazes de atrair trabalhadores do exterior , que vêm aqui para trabalhar por alguns anos antes de voltar para casa. Mas se os britânicos estão vivendo com sucesso com sua nova diversidade, eles precisam encontrar maneiras de residirem juntos. Níveis relativamente altos de migração são agora uma característica de economias ocidentais, e mesmo que a imigração tenha diminuído, a diversidade não mudaria. Temos de fazer um sucesso disso.

Os conservadores britânicos, muitas vezes, olham respeitosamente para a “anglosfera” da Commonwealth que fala inglês. Eles deveriam pegar uma folha do livro do Canadá, e bater com uma otimista nota sobre a capacidade do Reino Unido para integrar seus imigrantes.

Nick Pearce é Diretor do IPPR

Fonte: The Telegraph

População do Reino Unido deverá aumentar em quase 10 milhões nos próximos 25 anos

Segundo estimativas oficiais, a população do Reino Unido aumentará quase 10 milhões ao longo dos próximos 25 anos. O número de pessoas que vivem no país deverá aumentar de 64,6 milhões (dados de 2014)  para 74,3 milhões em 2039. Mais de dois terços do aumento será o resultado da migração líquida assumida (diferença entre emigrantes e imigrantes), mais o impacto indireto da taxa de natalidade e mortalidade, segundo o site da ONS (Office for National Statistics).

A população vai aumentar em 4,4 milhões durante a próxima década e está projetado para atingir 70 milhões em meados de 2027. Em meados de 2024, a população da Inglaterra é projetada para aumentar em 7,5%, a da Irlanda do Norte em 5,3% , e a da Escócia e País de Gales em 3,1%.

Se o crescimento continuar como está atualmente, o Reino Unido vai ultrapassar a França em 2030, e a Alemanha em 2047, tornando-se o país mais populoso da Europa. A ONS também prevê que a sociedade da Grã-Bretanha continuará envelhecendo,  sendo mais de uma em cada 12 pessoas com 80 anos ou mais, em 2039.

Simon Ross , chefe-excecutivo de Assuntos da População, alegou que os recursos naturais não seriam suficientes para sustentar o número de pessoas na Grã-Bretanha ou no planeta. Ainda, segundo ele: “É indispensável que nós abordemos os fatores que contribuem para o aumento destes números. Somos todos afetados negativamente pelo rápido crescimento demográfico das últimas décadas, a partir de pressões sobre habitação e serviços públicos para o meio ambiente e as mudanças climáticas. É hora de nós abordadarmos o problema da população, por meio da melhoria da educação sexual e provisão de planejamento familiar, aumentando a consciência pública do crescimento da população (…). Se quisermos  viver de forma sustentável e feliz , a longo prazo , o crescimento da população é uma questão que não pode ser ignorada.”

Os dados do ONS são publicados a cada dois anos, e são utilizados para informar as políticas em matéria de pensões, migração e cuidados, e também no planejamento de habitação e serviços.

Fonte: The Guardian