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Minuto Legal: suspensão do Parlamento, audiência do Supremo Tribunal e Brexit

O terceiro e último dia da audiência do Supremo Tribunal sobre se Boris Johnson age legalmente na suspensão do Parlamento. A decisão do tribunal será revelada “no início da próxima semana”. As informações são de BBC. * Autoridades britânicas de imigração alertaram imigrantes no norte da França, que estão sendo enganados por contrabandistas de pessoas quando prometem uma vida melhor no Reino Unido. As informações são de Sky News. * O embaixador polonês no Reino Unido escreveu para os poloneses que vivem na Grã-Bretanha, pedindo que “considerem seriamente retornar à sua terra natal” após o Brexit, à medida que o aumento econômico da Polônia continua. As informações são de Independent. * Estudantes europeus de universidades escocesas poderão concluir seus cursos após o Brexit, prometeu o Secretário de Educação do Reino Unido. As informações são de Glasgow Live. * Houve um aumento no número de britânicos que vivem na Holanda se candidatando para cidadania holandesa desde o referendo do Brexit. As informações são de BBC. Imagem: FreePik

O que ainda está em discussão sobre o Reino Unido e a Irlanda com Brexit
Dicas de Imigração, Leis e Imigração, Notícias Variadas

Legal Minute: deal or no deal Brexit and the latest on immigration

Transporte, comida, saúde, ordem pública: governo divulgou uma avaliação dos possíveis efeitos de um Brexit sem acordo no Reino Unido. As informações são de BBC. * Governo revela planos para uma nova rota de imigração para permitir que estudantes internacionais trabalhem no Reino Unido durante dois anos de pós-graduação, com o objetivo de atrair e reter os melhores e mais brilhantes talentos. As informações são de Gov.UK. * A França exigirá que qualquer extensão do prazo do Brexit seja de pelo menos dois anos para permitir que o Reino Unido “reavalie” sua saída da União Europeia, disse um deputado do partido En Marche. As informações são de iNews. * Houve cenas extraordinárias de caos e raiva na Câmara dos Comuns da noite para o dia, quando os parlamentares da oposição fizeram um protesto contra a suspensão do parlamento por cinco semanas. As informações são de The Guardian. * Os parlamentares rejeitaram mais uma vez a demanda de Boris Johnson por eleições gerais no próximo mês. As Informações são de Sky News. * Vítima de um golpe de diploma universitário que ajudou o Home Office a condenar os autores do crime foi condenada a deixar o Reino Unido no que foi descrito como uma “história terrível”. As informações são de Independent.

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Imigração: nova rota para estudante internacional

Governo revela planos para uma nova rota de imigração para permitir que estudantes internacionais trabalhem no Reino Unido durante dois anos após a graduação, com o objetivo de atrair e reter os melhores e mais brilhantes talentos. O primeiro-ministro Boris Johnson apresentou planos para transformar a maneira como os estudantes internacionais talentosos podem construir carreiras de sucesso no Reino Unido por meio de uma nova rota de imigração. Os estudantes internacionais compõem metade de todos os estudantes de pós-graduação em tempo integral nas disciplinas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM). A nova rota de imigração anunciada hoje (11 de setembro de 2019) significará que graduados internacionais em qualquer matéria, incluindo STEM, poderão permanecer no Reino Unido por dois anos para encontrar trabalho. Os alunos precisam ter concluído com êxito um diploma de uma universidade ou instituição de ensino superior do Reino Unido, que possua um histórico comprovado na defesa de verificações de imigração e outras regras para estudar no Reino Unido. Isso será baseado nas ações do governo para ajudar a recrutar e reter os melhores e mais brilhantes talentos globais, mas também abrirá oportunidades para avanços futuros em ciência, tecnologia e pesquisa e outros trabalhos de liderança mundiais que o talento internacional traz para o Reino Unido. O primeiro ministro Boris Johnson disse: Estamos reunindo especialistas de todo o mundo para trabalhar no Reino Unido no maior projeto de pesquisa em genética do mundo, destinado a nos ajudar a tratar melhor doenças com risco de vida e, finalmente, salvar vidas. Não seria possível inovações desse tipo sem estar aberto aos melhores e mais brilhantes de todo o mundo para estudar e trabalhar no Reino Unido. É por isso que estamos revelando uma nova rota para estudantes internacionais liberarem seu potencial e iniciarem suas carreiras no Reino Unido. A secretária do Home Office, Priti Patel, disse: A nova Rota de Pós-Graduação significará que estudantes internacionais talentosos, seja em ciências e matemática, seja em tecnologia e engenharia, possam estudar no Reino Unido e obter uma valiosa experiência de trabalho à medida que desenvolvem carreiras de sucesso. Isso demonstra nossa perspectiva global e garantirá que continuemos a atrair os melhores e mais brilhantes. O secretário de Educação Gavin Williamson disse: É uma prova para nossas melhores universidades que tantos estudantes do exterior querem estudar aqui. A importante contribuição que os estudantes internacionais fazem para o nosso país é cultural e econômica. A presença deles beneficia a Grã-Bretanha, e é por isso que aumentamos o período em que esses alunos podem permanecer no Reino Unido após os estudos. Nossas universidades prosperam por serem instituições globais abertas. A introdução da rota de pós-graduação garante que nosso prestigiado setor de ensino superior continue a atrair os melhores talentos de todo o mundo para a Grã-Bretanha. Matéria original no site Gov.UK: https://www.gov.uk/government/news/worlds-largest-genetics-research-project-to-fight-deadly-diseases-and-offer-new-offer-for-international-students

minuto legal brexit
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MINUTO LEGAL: as batalhas do Brexit da última semana

Governo anuncia planos de imigração para o Brexit sem acordo. Em uma medida que sinaliza o fim da livre circulação, será aplicado um nível de criminalidade mais rigoroso no Reino Unido para os cidadãos do EEE, a fim de impedir e deportar aqueles que cometem crimes. As informações são de GOV.UK. * Foi lançada pelo governo uma campanha de informação pública, de 100 milhões de libras, pedindo que as pessoas se preparem para a saída do Reino Unido da União Europeia. As informações são de Sky News. * Os parlamentares votaram 328 a 301 para assumir o controle da agenda, permitindo que apresentem um projeto solicitando adiamento no Brexit. O primeiro-ministro convocará uma eleição geral se for forçado a solicitar a extensão do prazo de 31 de outubro. As informações são de BBC. * MPs apoiaram um projeto de lei destinado a bloquear um Brexit sem acordo. O projeto força o primeiro-ministro a pedir uma prorrogação do prazo do Brexit de 31 de outubro, se um acordo não tiver sido acordado com a UE. As informações são de BBC. * Partidos de oposição concordam em bloquear eleição até que adie o Brexit. As informações são de The Guardian. Imagem: FreePik.com

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Governo anuncia planos de imigração para o Brexit sem acordo

Se não houver acordo sobre o Brexit, controles de fronteira serão introduzidos para dificultar a entrada de criminosos no Reino Unido. Novos controles fronteiriços que dificultarão a entrada de criminosos no Reino Unido serão introduzidos no caso de um Brexit sem acordo, anunciou o governo hoje (4 de setembro). Em uma medida que sinaliza o fim da livre circulação em sua forma atual, um nível de criminalidade mais rigoroso será aplicado no Reino Unido para os cidadãos do EEE, a fim de impedir e deportar aqueles que cometem crimes. As mudanças serão introduzidas juntamente com um novo esquema europeu de licença temporária para permanecer (Euro TLR) para cidadãos do EEE e da Suíça e seus familiares próximos. Os cidadãos desses estados membros que se mudarem para o Reino Unido depois de deixar a União Europeia poderão, até o final de 2020, obter um status de imigração temporário com duração de três anos. Isso dará às empresas a certeza de que poderão recrutar e reter funcionários após o Brexit. A Secretária do Home Office, Priti Patel, disse: “Em 31 de outubro, deixaremos a União Europeia, aconteça o que acontecer. A introdução de verificações mais duras e o fim da livre circulação nos permitirá dar os primeiros passos históricos para retomar o controle de nossas fronteiras. No futuro, apresentaremos um novo sistema de imigração baseado em pontos, construído em torno das habilidades e talentos que as pessoas têm – e não de onde são.” Outras medidas a serem introduzidas após 31 de outubro de 2019 incluem: remoção do canal aduaneiro azul da União Europeia, exigindo que todos os viajantes façam declarações alfandegárias escolhendo o canal vermelho ou verde introdução de passaportes azuis do Reino Unido no final deste ano remoção dos direitos de residência permanente nos termos da legislação da União Europeia para quem chega após o Brexit Após 31 de outubro de 2019, os cidadãos da UE ainda poderão vir ao Reino Unido para visitas ou viagens curtas. Eles poderão solicitar o Euro TLR se desejarem permanecer além de 31 de dezembro de 2020. As solicitações para as aplicações serão abertas após a saída do Reino Unido da UE e envolverão um processo on-line simples e verificações de identidade, segurança e criminalidade. Os cidadãos da UE receberão um status digital com duração de três anos, permitindo-lhes trabalhar e alugar imóveis durante esse período. Os cidadãos da UE que desejam permanecer no Reino Unido após o prazo de validade do seu status temporário precisarão fazer uma nova solicitação no novo sistema de imigração baseado em pontos. Os empregadores e landlords não serão obrigados a distinguir entre os cidadãos da União Europeia que chegaram antes e depois da saída, até que o futuro sistema de imigração seja introduzido a partir de 2021. Para os cidadãos da UE e suas famílias que vivem no Reino Unido até 31 de outubro de 2019, têm até 31 de dezembro de 2020 para fazer uma solicitação ao EU Settlement Scheme. Em 15 de agosto, o Home Office confirmou que mais de 1 milhão de pessoas receberam o status por meio de aplicação ao Settlement Scheme. Existe suporte disponível por telefone, e-mail e pessoalmente, incluindo um centro dedicado para ajudar as pessoas a se inscreverem. Text publicado Home Office em 4 de setembro de 2019: https://www.gov.uk/government/news/government-announces-immigration-plans-for-no-deal-brexit

Cultura Britânica, Turismo em Londres

8 lugares perfeitos para andar de bike em Londres

Se você está a passeio em Londres ou acabou de se mudar e quer explorar os principais pontos turísticos da cidade, que tal trocar o passeio no famoso onibus de turismo por um tour de bicicleta divertido e saudável? Você pode contratar alguma das diversas empresas que realizam tour de bike em grupos com guias turísticos ou pode alugar uma bicicleta disponível em diversos pontos da cidade. A seguir sugerimos um roteiro com oito atrações localizadas no centro de Londres, assim o passeio se torna mais proveitoso e menos cansativo. #1 Parada – London Eye Comece sua jornada visitando roda de observação mais alta do mundo, que tornou-se o símbolo moderno que representa a capital e um ícone global. A experiência mostra vistas de tirar o fôlego com 360 ​​graus da capital e seus monumentos famosos. #2 Parada – Big Ben e Praça do Parlamento Continue o passeio atravessando pela Ponte de Westminster e parando para admirar e fotografar o Big Ben. Depois faça uma parada na praça do Parlamento para conhecer a Westminster Abbey e o Palácio de Westminster. #3 Parada – St James’s Park Em seguida siga em direção ao St James’s Park, considerado o mais antigo dos Parques Reais de Londres. Aproveite para lanchar enquanto admira a paisagem. #4 Parada – Palácio de Buckingham Saindo do parque pelo lado oeste faça uma parada no Palácio de Buckingham, dependendo do dia e horário é possível ver a troca de guardas do lado de fora. #5 Parada – Covent Garden Continue o passeio seguindo para Covent Garden, um destino imperdível para quem gosta de compras, teatro, restaurantes, bares, história e cultura. Comece pela praça de paralelepípedos Covent Garden Piazza, em seguida entre no Apple Market, e por último visite o London Transport Museum, uma atração fantástica, na qual você pode explorar um dos sistemas de transporte público mais antigos do mundo, com exposições interativas e veículos desativados. #6 Parada – St Paul’s Cathedral A próxima parada é uma visita à icónica Catedral de São Paulo, não deixe de conhecer o imponente interior da catedral e participar de um passeio guiado para explorar o edifício. #7 Parada – Tower of London e Tower of Bridge Siga para a Tower of London, uma das principais atrações da capital britânica, uma grande fortaleza construída às margens do Rio Tâmisa em 1078. Se você quiser entrar e fazer o tour é necessário comprar ingresso. Depois continue o passeio seguindo pela Tower Bridge, se quiser conhecer um pouco mais da história da ponte você poderá visitar a Tower Bridge Exhibition, que também permite percorrer as duas passarelas superiores da ponte, localizadas a 42 metros acima do Tâmisa. #8 Borough Market Continuando pela Tower Bridge siga para a última parada, o Borough Market, localizado próximo à estação London Bridge. Navegue por mais de 100 barracas de comida gourmet, incluindo deliciosos queijos e belas confeitarias, aproveite para terminar o passeio experimentando uma deliciosa cerveja artesanal. Dicas para alugar bicicleta Existem diversas lojas espalhadas pela cidade que alugam bicicletas, mas se você quiser gastar pouco a melhor opção é o Santander Cycle, um sistema público de bikes compartilhadas, disponível 24h por dia, com cerca de 750 estações espalhadas pela cidade e 11.500 bicicletas disponíveis. Para alugar a bike é necessário que você baixe o aplicativo, disponível para iPhone e Android, registrar-se e adicionar seu cartão de crédito internacional. Depois basta ir até a estação escolhida (no app você encontra o mapa com as estações), selecionar a estação no app e inserir o código informado no teclado que fica à esquerda das bicicletas. Pronto, depois é só iniciar o tour e se divertir conhecendo a cidade!

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Home Office pagou indenização milionária por erro de detenção de pessoas

O governo britânico erroneamente deteve mais de 850 pessoas entre 2012 e 2017, algumas das quais viviam legalmente no Reino Unido. Segundo o jornal The Guardian, como resultado, as autoridades foram forçadas a pagar mais de 21 milhões de libras de indenização. Os números divulgados ao comitê de assuntos internos mostram que houve 171 casos de detenção por imigração injusta em 2015-16, provocando pagamentos de indenizações totalizando £ 4,1 milhões, e 143 casos em 2016-17, provocando uma indenização adicional de £ 3,3 milhões. Entre 2012 e 2015, um total de £ 13,8 milhões foi pago a mais de 550 pessoas após um período de detenção ilegal de imigração. O documento revelado pelo jornal também aponta que foram pagos bônus aos funcionários seniores e juniores do Home Office, de acordo com o cumprimento das metas de remoção forçada do país. Alguns funcionários foram definidos como “objetivos pessoais”, nos quais os pagamentos de bônus foram feitos vinculados a metas para alcançar remoções forçadas. Os números da detenção não fornecem detalhes sobre quem foi preso por engano, embora seja provável que esses números contenham alguns indivíduos da Windrush que foram erroneamente enviados para centros de remoção de imigrantes ou prisões antes da deportação. Os casos conhecidos de indivíduos Windrush que foram quase deportados, como Anthony Bryan, que foi enviado a um centro de detenção de imigrantes em dezembro passado e reservado pela equipe do Home Office em um vôo de volta para a Jamaica, um país que ele não visitava desde os oito anos. Uma intervenção de última hora por um advogado de imigração fez com que seu assento no vôo fosse cancelado e ele foi liberado da detenção. O secretário do Home Office, Sajid Javid, prometeu fornecer números no mês que vem sobre quantas pessoas da Windrush foram erroneamente colocadas em detenção de imigrantes; ele já reconheceu que 63 pessoas do Windrush foram deportadas por engano.

Brasileiros precisarão de cadastro para poder entrar na Europa
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UE aprova novas regras para cidadãos não-europeus entrarem na Europa

Os cidadãos não-europeus de países isentos da obrigação de visto, entre eles, brasileiros, canadenses, americanos, australianos, terão que obter uma autorização antes de viajar para Zona Schengen na Europa. Os países como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Portugal, Espanha, entre outros. O Reino Unido não está no acordo de Schengen. O sistema, conhecido como ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), foi aprovado pela União Europeia nesta semana por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. O ETIAS exigirá que as pessoas preencham um formulário eletrônico antes da viagem planejada, contendo os dados pessoais (incluindo nome, data e local de nascimento, sexo e nacionalidade), documento de viagem informações (validade, país emissor), endereço residencial e detalhes de contato, bem como o primeiro país de entrada na UE. A autorização de viagem custará 7 euros e menores de 18 e maiores de 70 anos será gratuita com a validade de 3 anos ou até a data de expiração do documento de viagem. O requerente também será obrigado a informar as autoridades de quaisquer condenações por crimes graves (como terrorismo, exploração sexual de crianças, tráfico de drogas ou pessoas, assassinato ou estupro), assentamentos em zonas de conflito ou guerra e questionamentos administrativos que lhe foram solicitadas. Após o aval do Parlamento Europeu, o texto sobre EITAS passará formalmente pelo Conselho. O Presidente do Parlamento Europeu e a Presidência do Conselho irão, então, assinar os textos em lei para ser publicada no Diário Oficial. A previsão que o ETIAS entre em vigor a partir de 2021.

Immigration scandal expected to spread beyond Windrush group
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Crianças são separadas do pais pela imigração do Reino Unido

A prática que trouxe crítica mundial ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também é utilizada no Reino Unido, segundo o jornal The Guardian e instituições de caridade, centenas de crianças são separadas dos pais ou responsáveis ​​no território britânico todos os anos. Até este ano, 155 pais já foram separados de uma ou mais crianças enquanto estavam detidos na imigração do Reino Unido. A atitude contradiz as atuais diretrizes do Home Office; nenhuma criança pode ser separado dos pais, o que segundo uma das mais respeitadas instituições de caridade, Bail for Immigration Detainees (Bid), aconteceu com três famílias nos últimos 16 meses. Em dois casos, os pais foram levados para a detenção e autoridades locais alertaram que as mães das crianças não podiam criar sozinhas os menores. Ambos os homens foram eventualmente libertados. Em um estudo publicado em 2013, Bid analisou também uma amostra de 111 pais que foram separados de 200 crianças durante um período de três anos. O período médio de detenção foi de 270 dias. Quase metade das 200 crianças foram colocadas sob cuidados de autoridades locais ou de adoção durante a detenção de seus pais. Em 92 casos, os pais foram libertados. Em 15 casos, no entanto, os pais foram deportados ou removidos do Reino Unido sem seus filhos. O Bid finalizou ainda que não tem um número total de pais e filhos que estão sendo separados a cada ano. O Home Office não quis comentar sobre as informações sobre os números divulgados pela imprensa e a instituição de caridade.

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Minuto Legal: Ministro fica irritado e rasga relatório sobre o Brexit

O ministro do Meio Ambiente britânico, Michael Gove, supostamente roubou documentos sobre as opções pós-Brexit depois que suas preocupações sobre as propostas foram ignoradas. Os jornais The Sun e The Guardian informaram que o Gove estava tão irritado com o desprezo que rasgou um relatório sobre o plano de Theresa May para uma nova parceria alfandegária com a UE em reunião do gabinete do governo. May divide um comitê do Brexit em dois grupos para permitir que o trabalho seja realizado em cada opção do Brexit. May pede união do gabinete pelo Brexit Ministros do gabinete se reuniram em Chequers em uma tentativa de discutir um acordo sobre o futuro relacionamento do Reino Unido com a UE, segundo a BBC. Theresa May disse que eles têm o dever de chegar a um acordo, em meio a uma discussão sobre quão estreitamente o Reino Unido deve seguir as regras da UE depois do Brexit. Espera-se que ela proponha manter o Reino Unido alinhado com a UE nas regras de comércio de bens, mas não de serviços. Se os ministros chegarem a um acordo, a UE pode optar por aceitar ou rejeitar as suas propostas. Imigração do Reino Unido é acusada de racismo De acordo com o The Guardian, pelo menos uma dúzia de vistos de turistas foram recusados ​​por razões aparentemente frívolas ou imprecisas. A imigração britânica negou as alegações, chamando-as de “incorretas e enganosas”. Os solicitantes eram de países africanos, o subcontinente indiano, Cuba, Vietnã, Fiji e Tailândia. Jeremy Corbyn pede que a visita do Trump seja adiada por suas políticas de imigração Jeremy Corbyn pediu que a visita de Donald Trump ao Reino Unido no próximo mês seja adiada em meio à revolta com as políticas de imigração do presidente dos EUA, de crianças separadas de suas famílias e mantidas em gaiolas. O líder trabalhista atacou Theresa May por não se levantar adequadamente contra o presidente, alegando que ela teria “muitas razões para recusar a visita”. May disse na Câmara dos Comuns esta semana que imagens de crianças em gaiolas nos EUA são angustiantes e os efeitos das políticas de Trump estão errados, mas ela se absteve de atacar explicitamente o próprio presidente. As informações são do Independent.

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