Author name: Francine Mendonça

Governo anuncia planos de imigração para o Brexit sem acordo. Em uma medida que sinaliza o fim da livre circulação, será aplicado um nível de criminalidade mais rigoroso no Reino Unido para os cidadãos do EEE, a fim de impedir e deportar aqueles que cometem crimes. As informações são de GOV.UK. * Foi lançada pelo governo uma campanha de informação pública, de 100 milhões de libras, pedindo que as pessoas se preparem para a saída do Reino Unido da União Europeia. As informações são de Sky News. * Os parlamentares votaram 328 a 301 para assumir o controle da agenda, permitindo que apresentem um projeto solicitando adiamento no Brexit. O primeiro-ministro convocará uma eleição geral se for forçado a solicitar a extensão do prazo de 31 de outubro. As informações são de BBC. * MPs apoiaram um projeto de lei destinado a bloquear um Brexit sem acordo. O projeto força o primeiro-ministro a pedir uma prorrogação do prazo do Brexit de 31 de outubro, se um acordo não tiver sido acordado com a UE. As informações são de BBC. * Partidos de oposição concordam em bloquear eleição até que adie o Brexit. As informações são de The Guardian. Imagem: FreePik.com

Se não houver acordo sobre o Brexit, controles de fronteira serão introduzidos para dificultar a entrada de criminosos no Reino Unido. Novos controles fronteiriços que dificultarão a entrada de criminosos no Reino Unido serão introduzidos no caso de um Brexit sem acordo, anunciou o governo hoje (4 de setembro). Em uma medida que sinaliza o fim da livre circulação em sua forma atual, um nível de criminalidade mais rigoroso será aplicado no Reino Unido para os cidadãos do EEE, a fim de impedir e deportar aqueles que cometem crimes. As mudanças serão introduzidas juntamente com um novo esquema europeu de licença temporária para permanecer (Euro TLR) para cidadãos do EEE e da Suíça e seus familiares próximos. Os cidadãos desses estados membros que se mudarem para o Reino Unido depois de deixar a União Europeia poderão, até o final de 2020, obter um status de imigração temporário com duração de três anos. Isso dará às empresas a certeza de que poderão recrutar e reter funcionários após o Brexit. A Secretária do Home Office, Priti Patel, disse: “Em 31 de outubro, deixaremos a União Europeia, aconteça o que acontecer. A introdução de verificações mais duras e o fim da livre circulação nos permitirá dar os primeiros passos históricos para retomar o controle de nossas fronteiras. No futuro, apresentaremos um novo sistema de imigração baseado em pontos, construído em torno das habilidades e talentos que as pessoas têm – e não de onde são.” Outras medidas a serem introduzidas após 31 de outubro de 2019 incluem: remoção do canal aduaneiro azul da União Europeia, exigindo que todos os viajantes façam declarações alfandegárias escolhendo o canal vermelho ou verde introdução de passaportes azuis do Reino Unido no final deste ano remoção dos direitos de residência permanente nos termos da legislação da União Europeia para quem chega após o Brexit Após 31 de outubro de 2019, os cidadãos da UE ainda poderão vir ao Reino Unido para visitas ou viagens curtas. Eles poderão solicitar o Euro TLR se desejarem permanecer além de 31 de dezembro de 2020. As solicitações para as aplicações serão abertas após a saída do Reino Unido da UE e envolverão um processo on-line simples e verificações de identidade, segurança e criminalidade. Os cidadãos da UE receberão um status digital com duração de três anos, permitindo-lhes trabalhar e alugar imóveis durante esse período. Os cidadãos da UE que desejam permanecer no Reino Unido após o prazo de validade do seu status temporário precisarão fazer uma nova solicitação no novo sistema de imigração baseado em pontos. Os empregadores e landlords não serão obrigados a distinguir entre os cidadãos da União Europeia que chegaram antes e depois da saída, até que o futuro sistema de imigração seja introduzido a partir de 2021. Para os cidadãos da UE e suas famílias que vivem no Reino Unido até 31 de outubro de 2019, têm até 31 de dezembro de 2020 para fazer uma solicitação ao EU Settlement Scheme. Em 15 de agosto, o Home Office confirmou que mais de 1 milhão de pessoas receberam o status por meio de aplicação ao Settlement Scheme. Existe suporte disponível por telefone, e-mail e pessoalmente, incluindo um centro dedicado para ajudar as pessoas a se inscreverem. Text publicado Home Office em 4 de setembro de 2019: https://www.gov.uk/government/news/government-announces-immigration-plans-for-no-deal-brexit

Os cidadãos não-europeus de países isentos da obrigação de visto, entre eles, brasileiros, canadenses, americanos, australianos, terão que obter uma autorização antes de viajar para Zona Schengen na Europa. Os países como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Portugal, Espanha, entre outros. O Reino Unido não está no acordo de Schengen. O sistema, conhecido como ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), foi aprovado pela União Europeia nesta semana por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. O ETIAS exigirá que as pessoas preencham um formulário eletrônico antes da viagem planejada, contendo os dados pessoais (incluindo nome, data e local de nascimento, sexo e nacionalidade), documento de viagem informações (validade, país emissor), endereço residencial e detalhes de contato, bem como o primeiro país de entrada na UE. A autorização de viagem custará 7 euros e menores de 18 e maiores de 70 anos será gratuita com a validade de 3 anos ou até a data de expiração do documento de viagem. O requerente também será obrigado a informar as autoridades de quaisquer condenações por crimes graves (como terrorismo, exploração sexual de crianças, tráfico de drogas ou pessoas, assassinato ou estupro), assentamentos em zonas de conflito ou guerra e questionamentos administrativos que lhe foram solicitadas. Após o aval do Parlamento Europeu, o texto sobre EITAS passará formalmente pelo Conselho. O Presidente do Parlamento Europeu e a Presidência do Conselho irão, então, assinar os textos em lei para ser publicada no Diário Oficial. A previsão que o ETIAS entre em vigor a partir de 2021.

A prática que trouxe crítica mundial ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também é utilizada no Reino Unido, segundo o jornal The Guardian e instituições de caridade, centenas de crianças são separadas dos pais ou responsáveis ​​no território britânico todos os anos. Até este ano, 155 pais já foram separados de uma ou mais crianças enquanto estavam detidos na imigração do Reino Unido. A atitude contradiz as atuais diretrizes do Home Office; nenhuma criança pode ser separado dos pais, o que segundo uma das mais respeitadas instituições de caridade, Bail for Immigration Detainees (Bid), aconteceu com três famílias nos últimos 16 meses. Em dois casos, os pais foram levados para a detenção e autoridades locais alertaram que as mães das crianças não podiam criar sozinhas os menores. Ambos os homens foram eventualmente libertados. Em um estudo publicado em 2013, Bid analisou também uma amostra de 111 pais que foram separados de 200 crianças durante um período de três anos. O período médio de detenção foi de 270 dias. Quase metade das 200 crianças foram colocadas sob cuidados de autoridades locais ou de adoção durante a detenção de seus pais. Em 92 casos, os pais foram libertados. Em 15 casos, no entanto, os pais foram deportados ou removidos do Reino Unido sem seus filhos. O Bid finalizou ainda que não tem um número total de pais e filhos que estão sendo separados a cada ano. O Home Office não quis comentar sobre as informações sobre os números divulgados pela imprensa e a instituição de caridade.

Especialistas da Universidade de Bristol e o London School of Economics and Political Science (LSE) analisaram dados de mais de 4.500 alunos de 15 a 16 anos em 204 escolas na Inglaterra e descobriu que o status de imigração é um condutor-chave para os alunos serem mais dedicados na escola. Cerca de 60% dos imigrantes de primeira geração, aqueles nascidos no exterior e cujos pais também nasceram no exterior, são mais positivos sobre a educação e seus benefícios do que o estudante nativo do país. A análise apontou que esta atitude torna-os mais motivados para ter sucesso no Reino Unido. Declínio de imigração custa bilhões na economia do Reino Unido, diz consultoria A queda na imigração desde Brexit já está custando o Reino Unido mais de £ 1 bilhão por ano, de acordo com a nova análise por uma consultoria, o Global Future. A compania que promove os benefícios da abertura, calculou que a perda para as finanças públicas é o equivalente a mais de 23 mil enfermeiros ou 18 mil médicos. A consultoria reivindica que o alvo da imigração do governo de custará ao Reino Unido ainda £ 12 bilhões em um ano até 2023, o que representa 60% dos fundos prometidos ao NHS por Theresa pode como parte do Brexit. As informações são da The Independent. Theresa May diz que a UE deve evoluir sua posição ao Brexit A União Europeia deve evoluir sua posição sobre Brexit e se negar as propostas imfuncionais sobre a fronteira irlandesa, afirmou Theresa May. A primeira-ministra fez as observações em Belfast na sexta-feira, durante uma visita de dois dias para a Irlanda do Norte. A questão da fronteira irlandesa tem sido o ponto chave de degola do Brexit até agora. O Reino Unido e a UE concordaram que não deveria haver fronteiras duras na Irlanda, mas estão em desacordo quanto à forma deve ser seguido. As informações são da BBC. Home Office pode ser processado por falha em teste de DNA por requerentes de asilo Requerentes de asilo que foram submetidos a cotonetes de DNA para provar suas origens podem processar o governo depois que o Home Office admitiu que a base legal para tomar essas amostras foi duvidosa. A admissão surgiu durante um problema interposto por um requerente de asilo de uma criança desacompanhada que estava desesperado para se reunir com seu irmão mais velho, um refugiado no Reino Unido, mas ficou empedido de prosseguir na França. Ele queria usar testes de DNA independentes para provar que ele e seu irmão eram parentes de sangue. Os irmãos não podem ser identificados por razões legais. O tribunal superior da câmara de imigração e de asilo constatou que o Home Office não cumpriu as suas funções após um pedido do governo francês, conhecido como um pedido de cobrança, para considerar se o menino, agora 17, é o irmão mais novo do homem concedido estatuto de refugiado no Reino Unido. O Home Office tinha recusado seu pedido, acreditando os dois meninos para não tinham relações de sangue. As informações são do The Guardian.