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Dicas de Imigração, Leis e Imigração, Notícias Variadas

MINUTO LEGAL: a chegada do Brexit e notícias de imigração

A Lei do Acordo entre UK e UE foi assinada pela rainha após concluir sua jornada pelo parlamento. As informações são de Sky News * Imigrantes pouco qualificados provavelmente serão proibidos de se mudar para a Grã-Bretanha no final deste ano, depois que o governo adiantar o plano para um novo sistema de imigração. O Reino Unido terá o poder de encerrar a livre circulação e definir suas próprias regras sobre imigração no final do período de transição do Brexit, que termina em 31 de dezembro. As informações são de iNews * Enquanto pelo menos 1.890 estrangeiros chegaram às terras britânicas em pequenos barcos no ano passado, o Home Office afirma que apenas 125 foram devolvidos aos países europeus durante o mesmo período. As informações são de BBC * Boris Johnson prometeu que a nova política de imigração do Reino Unido colocará “as pessoas antes dos passaportes”, enquanto ele usava seu primeiro discurso de 2020 para exaltar os benefícios do acordo comercial com a Grã-Bretanha no pós-Brexit para uma reunião de líderes africanos. As informações são de The Guardian * O teto salarial de 30.000 libras para imigrantes será descartado para atender à demanda de trabalhadores qualificados na Grã-Bretanha após o Brexit, sob propostas a serem publicadas na próxima semana. As informações são de Telegraph * O Migration Advisory Committee produzirá um relatório, encomendado pelo Home Office, na próxima semana sobre qual o nível de migração mais adequado à economia britânica. As informações são de iNews * Boris Johnson disse que o Reino Unido “cruzou a linha de chegada do Brexit” depois que o Parlamento aprovou a legislação que implementa o acordo de retirada da União Europeia. O projeto de lei, que abre caminho para o país deixar o bloco em 31 de janeiro, está aguardando o royal assent. As informações são de BBC

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MINUTO LEGAL: Brexit, crise na realeza e imigração

Muitos trabalhadores da UE parecem estar atrasando o envio de inscrições porque acreditam erroneamente que serão rejeitados porque ganham menos de £ 30.000. As informações são de Independent. * A decisão de Meghan Markle de se mudar para o Canadá poderia afetar seu pedido de obtenção da cidadania britânica sob as regras do Home Office. As informações são de Daily Mail. * Uma assessora da realeza divulgou um comunicado dizendo que não há alteração no pedido da duquesa no momento e que ela ainda pretende se tornar uma cidadã britânica. As informações são de Business Insider. * As regras de imigração são “excessivamente complexas e impraticáveis”, de acordo com a Comissão de Direito, que recomenda simplificá-las para economizar ao governo £ 70 milhões na próxima década. Os regulamentos quadruplicaram desde 2010 e são “amplamente criticados por serem mal elaborados”, diz o órgão, que aconselha os ministros a atualizar a lei. As informações são de The Guardian. * Boris Johnson cumprirá sua promessa de não estender o período de transição e quais são as consequências disso para o tipo de acordo que pode ser feito? Ele cumprirá sua promessa de não alinhar o Reino Unido com as regras e padrões da UE e quais são as consequências para a economia do Reino Unido? A UE continuará a insistir nesse jogo que continuamos ouvindo e quais são as consequências disso para os planos do primeiro-ministro para o Brexit? As informações são de Independent. * Os apoiadores do Brexit receberam permissão para uma festa na Parliament Square em Londres, no momento em que o Reino Unido deixa a UE em 31 de janeiro. O evento, organizado pela Leave Means Leave, deve ocorrer entre as 21:00 e as 23:15 GMT. O Reino Unido deixará a UE às 23:00 GMT, 47 anos depois de ingressar na então Comunidade Econômica Européia em 1973. As informações são de BBC. * Haverá verificações nas fronteiras dentro do Reino Unido sob o acordo do Brexit negociado por Boris Johnson, afirmou o principal negociador da UE. Michel Barnier confirmou que haverá “verificações e controles” entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte sob o acordo que governará a saída do Reino Unido da UE. As informações são de Independent.

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MINUTO LEGAL: primeiras notícias do ano sobre Brexit

Os parlamentares deram o apoio final ao projeto de lei que implementará o acordo Brexit do governo do Reino Unido. O Commons votou 330 a 231 a favor do Withdrawal Agreement Bill e agora passará para a House of Lords para um exame mais aprofundado na próxima semana. As informações são de BBC. * O parlamento europeu expressará sua “grave preocupação” com a atitude do governo de Boris Johnson em relação aos 3,3 milhões de cidadãos da UE que vivem no Reino Unido, após ameaças de deportação feitas por ministro britânico. As informações são de The Guardian. * Calendário do Brexit: o que acontece enquanto o Reino Unido se prepara para deixar a UE até 31 de janeiro. As informações são de iNews. * A Austrália descartou um acordo pós-Brexit envolvendo viagens sem visto e propostas de trabalho com o Reino Unido. O ministro do Comércio do país, Simon Birmingham, disse que “não pode imaginar a livre circulação total e irrestrita” estaria sobre a mesa durante as negociações. As informações são de The Guardian. * Uma campanha do partido conservador para o Big Ben badalar especialmente para “celebrar” o momento d o Brexit, em 31 de janeiro, parece ter sido frustrada. As informações são de Independent. * “Desde que tive meu visto negado, passei por vergonha, raiva e desespero. Perdi um emprego permanente que me levaria a uma carreira em consultoria acadêmica, mudando completamente minha trajetória profissional”. As informações são de Huffington Post. * É provável que os professores da UE tenham que pagar £4.345 libras para trabalhar no Reino Unido por cinco anos após o Brexit, em uma medida que piorará a crise de recrutamento existente, alertaram os ministros. As informações são de Independent. * Novas pesquisas estimam que mais de 100.000 crianças vivem em Londres sem status de imigração segura, apesar de mais da metade delas terem nascido no Reino Unido. As informações são de The Guardian.

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MINUTO LEGAL: notícias pós-eleições: Brexit e imigração

Brexit: membros do parlamento apoiam o plano de Boris Johnson de deixar a União Europeia em 31 de janeiro. As informações são de BBC. * Boris Johnson vai tentar cumprir sua promessa eleitoral de “realizar o Brexit”, escrevendo em lei que o Reino Unido deixará a União Europeia em 2020 e não estenderá o período de transição. As informações são de As informações são de The Guardian. * Como migrante da União Europeia, estou preocupado que não tenha mais um papel a desempenhar no Reino Unido pós Brexit de Boris Johnson. As informações são de Independent. * Boris Johnson planeja criar um novo sistema de imigração, separado do Home Office, mas especialistas alertaram que isso pode significar o aumento das “políticas hostis” do governo. As informações são de Metro. * Boris Johnson tentará escrever em lei que o Reino Unido deixará a UE em 2020 para bloquear novas tentativas de estender o período de transição. Uma fonte de Downing Street disse ao The Guardian: “Nosso manifesto deixou claro que não estenderemos o período de implementação e a nova lei do contrato de retirada proibirá legalmente o governo de concordar com qualquer extensão”. As informações são de The Week. * Uma série de leis propostas pelo novo governo conservador de Boris Johnson foram anunciadas pela rainha no parlamento. A lista de novas leis foi revelada depois que os conservadores alcançaram a maior vitória nas eleições gerais desde 1987. As iformações são de Sky News.

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MINUTO LEGAL: semana de votação em UK

Um segundo referendo sobre o Brexit está rapidamente se tornando a única opção para romper o impasse se uma grande maioria não for vencida nas próximas eleições, de acordo com um novo relatório da University College London. As informações são de iNews. * Conheça alguns dos eleitores que trocaram de partido antes das eleições gerais de 12 de dezembro. As informações são de BBC. * Os planos de migração trabalhista e conservadora “piorariam os trabalhadores do NHS”. A alegação surgiu a partir da informação de que quase um em cada quatro funcionários do hospital nasceu no exterior. As informações são de The Guardian. * Como os estudantes europeus serão afetados pelo Brexit? Apesar de muitos esforços das universidades para informar e apoiar cada um de seus alunos, é comum o senso de incerteza em torno do assunto. As informações são de Pie News.

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MINUTO LEGAL: campanha para eleições e notícias sobre imigração

Imigrantes obrigados a esperar meses pelo visto no Reino Unido, apesar de pagar £ 800 por prioridade. O Home Office foi acusado de incompetência na entrega do serviço rápido a empresas privadas. As informações são de The Guardian. * Como a imigração se tornou a questão política mais tóxica da Grã-Bretanha. Ao longo de 20 anos, o debate sobre a liberdade de movimento ficou distorcido por uma narrativa hostil. As informações são de The Guardian. * O Brexit custará ao NHS £ 60m adicionais por ano para recrutar médicos e enfermeiros do exterior, afirma o partido Liberal Democrata. As informações são de Independent. * O partido Conservador estabeleceu planos para um sistema de imigração “igualado” após o Brexit, como Jeremy Corbyn disse que ainda esperava uma “grande quantidade” de liberdade  movimento de pessoas da UE para o Reino Unido. As informações são de BBC. * Corbyn defende benefícios da imigração e disse que haverá uma “grande quantidade” de liberdade de circulação depois que o Reino Unido deixar a UE. Espera-se que o partido Trabalhista estabeleça sua política sobre o assunto. As informações são de BBC.

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MINUTO LEGAL: eleições, Brexit e imigração

A saída do Reino Unido da UE seria de fato a data de início de uma enorme negociação. As informações são de The Guardian. * Todos os migrantes merecem apoio – não apenas os ‘bons’ – Furaha Asani. Por ser acadêmica, minha possível deportação causou indignação. Mas existem milhares de outros na minha posição. As informações são de The Guardian. * ‘Um labirinto estonteante’: como o sistema de imigração do Reino Unido é preparado para rejeitar. As informações são de The Guardian. * EU Settled Status para familiares de pessoas com dupla cidadania. Um novo questionamento sobre as regras do Settled Status para os cidadãos da UE e suas famílias após o Brexit. As informações são de Free Movement. * Mais de 250 empresários britânicos assinaram uma carta aberta pedindo ao próximo governo que implemente uma série de reformas para ajudar o setor de startups do Reino Unido. O apelo, chamado de Manifesto de Startup, pede uma reforma do sistema de vistos para que as startups pudessem atrair os melhores talentos sem burocracia. As informações são de City AM. * Conservatives, Liberal Democrats, Greens, the Brexit party and Plaid Cymru na preparação para as eleições gerais de 2019 no Reino Unido. Quais são as suas políticas sobre imigração? As informações são de The Guardian. * EUA preferem Brexit sem acordo, conforme mostra documentos obtidos pelo partido Trabalhista. As informações são de The Guardian.

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MINUTO LEGAL: imigração, Brexit e eleições

Cidadãos da UE podem enfrentar deportação após o Brexit se perderem o prazo de inscrição. As informação são de Independent. * Um ex-assessor de Boris Johnson está enfrentando pedidos para desistir da candidatura ao parlamento depois que ele fez comentários sobre imigrantes trazendo germes e HIV para o Reino Unido. As informações são de Metro. * “Como o governo está usando crianças como minha filha como peões em seu jogo destrutivo do Brexit”. As informações são de Independent. * Mais de 1.200 acadêmicos assinaram uma carta em protesto ao Home Office sobre o caso “angustiante” de uma pesquisadora que deve deixar o Reino Unido. Seu pedido de permanência por tempo indeterminado foi negado devido ao tempo que ela passou no exterior. As informações são de BBC. * Falando no College of Europe, Tusk disse que ouviu no mundo todo, especificamente nos países que já fizeram parte do império britânico, que o Brexit deixaria o Reino Unido como um “estranho, um jogador de segunda categoria”. As informações são de The Guardian. * 10 das mais ultrajantes cartas de recusa do Home Office. Todas são reais, comunicadas em cartas oficiais do governo, por recusar um visto, asilo ou duvidar de algum aspecto do caso do requerente. As informações são de Free Movement. * Boris Johnson divulgou planos para vistos pela metade do preço e processos preferenciais de imigração para médicos e enfermeiros que desejam trabalhar no Reino Unido, mas enfrentou pedidos para isentá-los da sobretaxa de saúde. As informações são de The Guardian. Imagem: FreePik.com

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Cidadania Portuguesa e a convolação

Você sabia que a nacionalidade portuguesa adquirida através dos avós, não pode ser transferida para filhos ou cônjuge? Conheça agora a convolação e entenda como aplicar. Existem duas maneiras de adquirir a cidadania portuguesa, por atribuição ou naturalização. A diferença é que o processo por atribuição é para filhos de portugueses, enquanto a naturalização é quando o aplicante é neto de cidadão português. É fato que, se você adquiriu sua cidadania portuguesa por naturalização, através do artigo 6.4 da Lei da Nacionalidade de Portugal, ou seja, pelos seus avós portugueses, você NÃO PODE transferir esta nacionalidade para sua família. Existe um processo chamado convolação que permite que a cidadania por naturalização seja convertida para atribuição e só assim permite que a nacionalidade seja transmitida através do matrimônio e para as futuras gerações. convolar verbo transitivo indireto mudar (de opinião, de sentimento, de partido etc.). “c. para a dissidência” transitivo indireto JURÍDICO (TERMO) mudar (de estado civil ou de foro). “c. para outro foro” Convolar siginifica – basicamente – mudar! Neste caso, o aplicante modifica sua naturalização para uma nacionalidade de origem, passando assim a ter a cidadania por atribuição e o direito de transmitir este status para filhos e cônjuge. Para fazer a convolação, o aplicante deve esperar o processo de naturalização ser finalizado pelas autoridades portuguesas e então começar o processo de alteração. Depois disso, o caminho está aberto para a aplicação da cidadania da família. A LondonHelp4u, junto com o CartórioHelp4u, realiza este processo em parceria com advogados em Portugual e diversos clientes e suas famílias já estão com passaporte portugês em mãos. LondonHelp4U Há 18 anos a Londonhelp4U ajuda imigrantes em aplicações de vistos e cidadanias. Nossa equipe especialista gerencia cada detalhe do seu caso para garantir que a aplicação tenha grandes chances de sucesso. Se você deseja mais informações ou quer marcar uma consulta, entre em contato conosco: UK 020 7636 8500, Brasil (11) 3283 0906, HelpLineUK 24h + 44 78 91764830 ou por e-mail: info@londonhelp4u.co.uk * Texto originalmente publicado na revista Brasil na Mão. Imagem: FreePik.com

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