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E se o Reino Unido deixar a União Europeia? Como ficam os brasileiros?

O anúncio do plebiscito que pode tirar o Reino Unido da União Europeia (UE) preocupou italianos, espanhóis, portugueses e muitos outros europeus do continente que vivem no país.

Preocupou também os brasileiros de dupla nacionalidade que têm passaportes desses países. O motivo? As incertezas sobre como ficarão as leis de imigração após uma eventual saída do Reino Unido da UE – e se os europeus terão direito de viver e trabalhar no país.

Cidadãos de países membros da UE têm o direito de viver e trabalhar na Grã-Bretanha ou em qualquer outro país do bloco. Mas uma das principais questões que levaram muitos britânicos a defender a saída do bloco é justamente a imigração.

Muitos querem que o governo possa ter um controle maior sobre quem entra no país – e acreditam que as regras da UE restringem esse poder.

Mas o que aconteceria com os brasileiros europeus se o país realmente deixar a UE?

Especialistas ressaltam que é cedo para ter respostas definitivas, uma vez que ainda não foram discutidos os termos desta eventual saída. Mas eles acreditam que esses brasileiros não terão de deixar o país.

Não há estimativas oficiais sobre o número de brasileiros vivendo no Reino Unido com passaporte europeu – e que, por isso, seriam potencialmente atingidos pela medida.

“Eles são invisíveis”, diz Carlos Mellinger, presidente da associação de auxílio a brasileiros Casa do Brasil. “Mas estimamos 300 mil brasileiros aqui. E os ‘europeus’ são um grande percentual”, completa.

Direitos preservados

No sábado, o premiê britânico, David Cameron, anunciou que o plebiscito para definir se o país vai deixar o bloco será no dia 23 de junho. O próprio premiê britânico é contra a saída do bloco, mas vários políticos proeminentes de seu partido, como o prefeito de Londres, Boris Johnson, farão campanha pela saída.

Pesquisa do instituto Ipsus Mori realizada em fevereiro indicou que 51% dos eleitores querem que o Reino Unido permaneça na União Europeia, 36% defendem a saída e 13% estavam indecisos.

Segundo a associação Migration Watch UK – que defende a saída do bloco -, os cidadãos europeus residentes no Reino Unido não seriam afetados.

“Os direitos do cidadãos da UE que trabalham ou moram no Reino Unido seriam preservados sob a Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969. Sob esta convenção, a retirada de tratados isenta as partes de qualquer obrigação futura, mas não afeta direitos e obrigações adquiridas antes da retirada”, explica a organização.

O The Migration Observatory, grupo especializado em questões migratórias da Universidade de Oxford, também não vê indícios de que os europeus poderiam ter seu direito de permanência afetados.

“Eles não serão retirados do país, mas podem ter problemas para retornar, por exemplo, se decidirem ficar no Brasil por digamos dois anos. Porque, neste caso, seria como se eles estivessem se mudando para cá de novo”, diz à BBC Brasil Rob McNeil, porta-voz da organização.

“Tudo vai depender muito dos tratados bilaterais que seriam firmados com cada país”, completa. “A verdade é que simplesmente ainda não temos respostas para questões básicas.”

Modelos

Especialistas apontam dois principais modelos para possíveis futuras relações entre o Reino Unido e o bloco europeu. O primeiro cenário seria o Reino Unido sair da União Europeia, mas não do Espaço Econômico Europeu (EEE) – situação semelhante à da Noruega. Neste caso os imigrantes europeus não seriam afetados, porque o mercado comum também aceita liberdade de movimento.

Outra possibilidade é que o Reino Unido deixe também o EEE. Neste caso, poderia regular a situação dos imigrantes europeus por meio de tratados bilaterais com países ou com a União Europeia. É o modelo adotado pela Suíça.

Na falta de respostas claras, a advogada brasileira Vitória Nabas, especialista em questões de imigração, aconselha brasileiros a retirar documentos de residência ou passaporte britânicos o quanto antes, por precaução.

“Não sabemos o que vão fazer com os europeus que estão aqui e com os que querem entrar. Para estes segundos vai ser pior, claro”, afirma.

“Para quem já está aqui, meu conselho é fazer o cartão de residente, a residência permanente ou o passaporte o mais rápido possível. É a garantia de que você pode ficar aqui, não tem porque ‘comer bola'”, diz.

Nabas, assim como Carlos Mellinger, da Casa do Brasil, apontam outra questão que preocupa os brasileiros: com os novos acordos podem afetar aqueles que se casarem com europeus.

Segundo eles, o acordo já negociado – que valerá caso o Reino Unido permaneça na União Europeia – prevê que o não europeu (brasileiro, por exemplo) que se casar com europeu não terá os mesmo direitos plenos que têm hoje. Mas ainda não há, segundo ela, detalhamento da proposta.

“Ainda não sabemos como vai ficar, mas isso preocupa”, afirma Nabas.

Segundo Mellinger, desde que o plebiscito foi anunciado, muitos brasileiros com cidadania europeia procuraram a associação para saber como ficaria sua situação.

Fonte: www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160222_brexit_brasileiros_lab.shtml

Você passaria no teste sobre conhecimentos gerais do Reino Unido?

 

Conheça mais sobre o Life in the UK, o teste requisito para todos os imigrantes que pretendem obter a residência permanente ou cidadania britânica.

Em 2002 o governo britânico criou o teste Life in the UK com o objetivo de avaliar o conhecimento do aplicante sobre a vida britânica e proficiência no idioma inglês.

O teste é realizado em cerca de 60 centros informatizados e espalhados por todo o Reino Unido. O candidato tem 45 minutos para responder 24 perguntas escolhidas aleatoriamente pelo computador. As questões abordam temas como valores britânicos, história, tradições e vida cotidiana. Em 2013 novas perguntas cobrem o conhecimento e a compreensão das questões de emprego e necessidades diárias, como a habitação, dinheiro, saúde e educação.

Todos os imigrantes que planejam obter a residência permanente ou cidadania britânica no Reino Unido devem se preparar para o teste através do material didático oficial.  Os menores de 18 anos ou com idade superior a 65 anos são isentos. Uma vez que o estrangeiro passou no teste antes de aplicar para a residência, ele não precisará repeti-lo ao requerer a cidadania britânica.

Taxa de aprovação

Para passar no teste, o candidato deve receber uma nota mínima de 75% (pelo menos 18 respostas corretas de 24 perguntas).

Imediatamente após completar a prova, o candidato é notificado se passou ou não. Aqueles que não foram bem sucedidos são informados das respostas erradas e dos tópicos que devem ser reestudados antes de tentar um novo teste. Os imigrantes podem realizar quantos testes sejam necessários até que passem, e o custo de cada tentativa é £50.

A prova teve uma taxa de aprovação de 71% entre os anos de 2005 e 2009. As taxas de aprovação para as pessoas da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos foram todas acima de 95%. Entretanto, as taxas de aprovação para as pessoas do Iraque, Bangladesh, Afeganistão e Turquia foram abaixo de 50%.

O teste tem sido continuamente criticado por conter erros factuais e perguntas que parecem ser difíceis até mesmo para cidadãos nativos.

Ficou curioso?

A LondonHelp4U selecionou algumas das perguntas oficiais para você testar o seu conhecimento sobre o Reino Unido aqui:

 

1 The bell called Big Ben, housed in the Elizabeth Tower is over ______ years old and is a popular tourist attraction.

  •  150
  •  180
  •  200
  •  210

 

2 What is the Grand National?

  •  A tennis championship
  •  A football cup competition
  •  A horse race
  •  A motor race

 

3 When were women allowed to vote in the UK?

  •  1882
  •  1948
  •  1928
  •  1918

LondonHelp4U

  A LondonHelp4U é uma agência de imigração com 15 anos de experiência em processos de vistos para o Reino Unido. Nossa missão é ajudar pessoas e empresas que procuram infomação e auxílio durante o processo de imigração.

Entre em contato conosco se você precisa de ajuda durante seu processo de residência ou cidadania britânica.

 

Resposta:  1 – 150, 2 – A horse race, 3 – 1918

O que acontece dentro dos centros de detenção de imigração no Reino Unido

 

Todos os anos, dezenas de milhares de aspirantes a imigrantes para o Reino Unido são levados para centros de detenção enquanto as autoridades procuram meios de deportá-los.

Além de pessoas que são barradas nos aeroportos, os centros também recebem imigrantes que foram encontrados em situação irregular e estrangeiros aguardando decisões sobre seus pedidos de asilo ou que aguardam deportação após uma aplicação má sucedida.

Existem 13 centros de remoção de imigrantes no Reino Unido que podem acomodar até 3.000 pessoas no total. Nos últimos anos, mais de 30.000 pessoas passam pelos centros por ano.

Todos os dias há indivíduos de diferentes nacionalidades entrando e saindo. Não existe um limite de tempo de detenção, o governo diz que o período médio é de dois meses, mas há casos de detentos que ficam retidos por meses ou anos.

Tanto o detento quanto o país de retorno devem aceitar a deportação, há casos de estrangeiros que não possuem documentos necessários para voltar, como até mesmo o próprio passaporte. Problemas assim atrasam o processo de retorno e isso nem sempre é visto como algo negativo. Infelizmente, para alguns estrangeiros, a vida no centro de detençao ainda parece melhor do que a idéia de voltar pra casa.

Centro de Harmondsworth. Fonte: The Sun newspaper
Centro de Harmondsworth. Fonte: The Sun newspaper

A vida no centro

O cotidiano dentro dos centros varia.  Há atividades durante o dia, os detentos podem assistir televisão, estudar até usar a internet. A entrada de repórteres não é permitida, mas os aspirantes a imigrantes podem se comunicar com o mundo de fora dos centros pelo telefone.

Os recém-detidos têm que dividir quartos por um tempo indeterminado, os quartos chegam a acomodar 6 pessoas mas algumas vezes os estrangeiros conseguem acomodação individual.

A maioria dos detentos reclamam do tratamento dado por oficiais. Para alguns, existe um sentimento de prisão dentro dos centros. E a atitude de poucos piora a sensação de aprisionamento, há relatos de detentos que cospem no chão e usam os chuveiros como privadas. Há também relatos de que os médicos não levam a sério os problemas de saúde apresentados pelos detentos.

 

Um dos quartos do centro de Yarl's Wood. Fonte: The Telegraph newspaper
Um dos quartos do centro de Yarl’s Wood. Fonte: The Telegraph newspaper

 

Trabalho

Os cidadãos detentos podem trabalhar dentro dos centros, eles ganham pra servir comida ou para limparem os quartos. O salário não é alto, é na verdade menor do que o salário mínino por hora, mas pode ser gasto na loja do centro.

O Home Office, nome dado ao governo Britânico, diz que os centros de detenção/remoção são essenciais e efetivos no controle de imigração. O governo também diz que considera a saúde dos detentos extremamente importante e garante que todos são tratados com dignidade e respeito.

 

 

Se você se interessou e gostaria de conhecer mais casos de detentos, a BBC lançou um documentário chamado The Detained (O Detento), que está disponível online: http://www.bbc.co.uk/programmes/p01yqp0b

A LondonHelp4U é uma agência de imigração com 14 anos de experiência em processos de vistos para o Reino Unido. Nossa missão é ajudar pessoas e empresas que procuram informação e auxílio durante o processo de imigração.

 

Esse artigo foi escrito baseado em notícias da BBC.

Deportação do Reino Unido

Deportação ou remoção?

Existem duas formas utilizadas pelo Reino Unido para exilar indivíduos do país: a ordem deportação e a ordem de remoção.

O que é a remoção do Reino Unido?

Ocorre quando o Secretário de Estado emite um aviso de remoção a uma pessoa, informando-lhe que este é obrigado a deixar o Reino Unido.

Quando isso ocorre?

A ordem de remoção é geralmente emitida quando uma pessoa não tem autorização para permanecer no Reino Unido, sendo pela permanência após expiração de visto, ou por ter entrado no país ilegalmente.

Se uma pessoa é removida do Reino Unido, quando ela pode regressar?

Quando uma pessoa é “removida” do Reino Unido, ela não pode requerer um visto por um período de 1, 5 ou 10 anos. Isso vai depender se o sujeito em questão saiu por vontade própria, após a emissão da ordem de remoção, ou se ele teve que ser removido.

O que é a deportação do Reino Unido?

A ordem de deportação obriga o indivíduo a deixar o Reino Unido e autoriza a sua detenção até que este seja removido – isto é feito através de um documento chamado ordem de expulsão. O sujeito também será proibido de reentrar no país durante o tempo que a ordem de deportação estiver em vigor.  E invalida qualquer autorização para entrar ou permanecer no Reino Unido concedida anteriormente. Assim uma ordem de expulsão pode ser aplicada a qualquer cidadão estrangeiro no Reino Unido, mesmo que este possua um visto válido.

Quando é que um indivíduo pode ser automaticamente deportado do Reino Unido?

Segundo os termos da Seção 32, do UK Boarders Act de 2007, o Secretário de Estado tem o dever de emitir uma ordem de expulsão a uma pessoa que não seja um cidadão britânico e que tenha sido condenada, no Reino Unido,  de um delito e sentenciado com:

  • Um período de prisão superior a 12 meses

 

  • Um período de prisão, de qualquer duração, devido a qualquer infração considerada grave

 

Em que outras circunstâncias pode um indivíduo ser deportado do Reino Unido?

O Home Office prosseguirá com a deportação de indivíduos provenientes do Reino Unido nas seguintes circunstâncias:

 

  • Existem recomendações para deportação

 

  • Deportação é necessária para o bem público

 

  • Essa pessoa é um membro da família de um indivíduo que está para ser deportado

 

Se uma pessoa é deportada do Reino Unido, quando ela pode regressar?

As leis de imigração da Inglaterra e do País de Gales não permitem que  uma ordem de deportação possa ser revogada antes de um período de 3 anos, excepto em circunstâncias excepcionais.

 

Fonte: In Brief

O referendo da UE pode ser adiado até 2018 e David Cameron está furioso

A Comissão Eleitoral, que estabelece as normas para as eleições no Reino Unido, advertiu que se o governo der direito de voto aos cidadão entre 16 e 17 anos de idade, o referendo da União Européia terá de ser adiada até pelo menos 2018.

Apesar de a Câmara dos Comuns ter votado contra a extensão do voto para pessoas entre 16 e 17 anos em junho, a Câmara dos Lordes endossaram a idéia para as eleições do conselho no início deste ano.

A Comissão Eleitoral diz que, se a idade de voto for reduzida, é preciso haver “tempo suficiente” antes do referendo ser realizado, a fim de permitir que os eleitores recém elegíveis se registrem para votar. Confira o que o conselho enviou ao governo:

“Após o referendo de setembro 2014 para a independência escocesa, é recomendável que os formuladores de políticas ou legisladores consideranderem uma legislação para estender a franquia para referendos ou eleições futuras para incluir pessoas de 16 e 17 anos de idade como eleitores. Quaisquer alterações à legislação devem ser efetuadas seis meses antes do início do exame anual (que atualmente tem lugar entre Julho e Dezembro de cada ano).”

O exame anual é o esforço feito a cada ano pelos conselhos locais para inscrever os eleitores nos cadernos eleitorais. Se é preciso haver seis meses de intervalo antes que o exame anual ocorra em julho, e a idade de votar for reduzida nos primeiros meses do próximo ano, o governo poderia ser forçado a esperar até o início de 2018, antes de realizar o referendo, porque não haveria  tempo suficiente para esse intervalo de seis meses.

O governo está preocupado em reduzir a idade de permissão de voto, devido ao exemplo de jovens eleitores no referendo sobre a independência escocesa. A pesquisa constatou que 71% dos jovens entre 16 e 17 anos de idade, votaram a favor do rompimento da Escócia para com o Reino Unido.

As notícias da Comissão Eleitoral sobre a concessão de votos aos jovens, seria um golpe para as ambições de Cameron. Não só os jovens poderiam ser mais propensos a votar para sair,  mas também iria prolongar a campanha do referendo muito mais do que ele gostaria.

 

Fonte: Business Insider Uk