Direitos de familiares de europeus

Direitos de familiares de europeus

Estabelecimento de laços familiares entre pessoas de nacionalidades diferentes oferece facilidades para que ambos convivam em harmonia com a legislação local.

Você viaja para o Reino Unido, primeiramente a estudos. Algum tempo se passa, e você conhece uma pessoa interessante, que, eventualmente, se torna seu parceiro conjugal. Mas o seu visto não lhe permite ficar no país por muito tempo. O que fazer quando estabelece-se uma família fora do Brasil?

Àqueles que se encaixam nessa categoria, foi criada a Diretiva 2004/38/EC. Ela foi criada no intuito de estabelecer direitos de livre movimento e residencia aos cidadãos europeus e sues familiares em qualquer um dos países membros da Uniao Européia.

A mesma Diretiva foi convertida em legislação nacional no Reino Unido e passou a se chamar Immigration (European Economic Area) Regulations 2006.

Tais direitos são garantidos por lei na condição de que o europeu fixe residência no Reino Unido e exerça Treaty Rights na forma de trabalho com vínculo empregatício, trabalho autônomo, estudante, auto-suficiente ou aposentado.

Após residir por um período mínimo de 5 anos contínuos numa destas condições, tanto o europeu quanto os seus familiares adquirem o direito automático de residência permanente. Direito este apenas confirmado pelo Home Office através de uma estampa no passaporte dos interessados.

Esposos ou esposas de cidadão europeu que não são eles mesmos europeus, adquirem o direito de residir e trabalhar livremente no país onde o (a) esposa reside. Porém esse direito é valido apenas se o(a) europeu(éia) continua a residir e trabalhar em UK.

O primeiro visto para quem não é o europeu da relacão conjugal se chama Residence Card e tem validade de 5 anos. Portanto, esposo ou esposa de europeu deverá aplicar para seu visto de residente permanente antes de completar esse período, provando que o europeu trabalhou por todo o período junto com a Certidão de Casamento e comprovantes de residência no mesmo endereço que o europeu.

É completamente normal o fato de relacionamentos não durarem por todo esse tempo. Sendo assim, uma frequente pergunta é: o não–europeu perde o direito de viver no no Reino Unido? A mesma Lei chamada Immigration (European Economic Area) Regulations 2006 dispõe de mecanismos para proteger pessoas de países estrangeiros a União desde que estejam de acordo com o requisitos do Artigo 10, que trata da retenção dos direito de residência.

As condições são:

1)       Que o interessado tenha sido membro familiar de europeu através do casamento – e que o mesmo tenha durado por um período mínimo de 3 anos antes do início do processo de divórcio,

2)       Que o interessado tenha se divorciado do europeu completamente,

3)       Que o europeu trabalhou no país até o dia do divórcio ser concluído,

4)       Que ambas as partes tenham vivido no país por pelo menos um ano e

5)       Que o não europeu tenha trabalhado como empregado ou autônomo por todo o período como se fosse um europeu.

Vale lembrar que o Home Office é bem rígido quanto a documentação, e o interessado deverá provar que tem direito de acordo com os requisitos legais. Falha em prover toda a documentação necessária, como por exemplo: comprovantes de cohabitação no mesmo endereço, provas originais que o europeu exerceu trabalho remunerado no país continuamente por todo o período desde o casamento até o divórcio ser concluído acarretará na recusa da aplicação com direito a apelo.

Para aqueles que pretende se aventurar nessa avenida, tenha certeza de que você se enquadra em todas as condições citadas para o requerimento do direito de reter a residência, e que dispõe de toda a documentação necessária para o processo, evitando atrasos em sua solicitação.

Preencha o formulário abaixo, marque sua consulta e tire suas dúvidas.

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275 thoughts on “Direitos de familiares de europeus

  1. angelo Reply

    ola ! soy casado com cidadão europeu e tenho o residente Cardoso com validade em2013 , e justo agora estamos nos.separando. tenho uma viagem marcada para o Brasil em outubro/12. vou ter problema quando eu retornar do Brasil para Uk? eu tenho propriedades (casa) e tenho uma filha de 3.5 anos sendo que ela.disse me que.ligou na imigração e disseram que perco o visto pode me ajudar a esclarecer? o que devo fazer. ainda não divorciamos. eu trabalho como autônomo e pago todas as minhas taxas. muito obrigado por vossa atenção

    • Marketing Post authorReply

      Ola Angelo, estarei enviando um email em resposta a tua pergunta. Boa sorte

  2. Marketing Post authorReply

    Ola, Ana Paula

    Muito obrigada pelo seu contato. Nos trabalahamos com profissionais qualificados que tratam de assuntos como o seu todos os dias. Damos garantia de 100% em nossos servicos. Entre em contato com a LondonHelp4U pelo telefone 020 7636 8500 para analisarmos o seu caso mais profundamente. Podemos lhe ajudar.

    Obrigada.

  3. cecilia costa Reply

    Ola, estou noiva de um suiço que mora na inglaterra (estamos juntos desde 2008).. ja moramos juntos em londres por 6 meses com meu visto de estudante.
    Nos casaremos em março (30/03/13) aqui no brasil (ele só virá as vesperas para o casamento) e precisamos saber se poderia aplicar para o visto ja na inglaterra. Nao queremos nos casar e ficar longe um do outro.
    É possivel?

    • Marketing Post authorReply

      Ola Cecilia, obrigada pela participacao. Vcs podem se casar tanto em Londres como no Brasil. Entretanto sera preciso que vc faça o teste de ingles A1. Clicando nesse link http://www.londonhelp4u.co.uk/teste-de-ingles-a1-2/ vc pode saber sobre o teste, e inclusive faze-lo em nosso escritorio em SP ou em Londres. O processo é simples desde que vc tenha toda documentação e o teste. Mas entre em contato para uma consulta pois te damos 100% de agrantia em nossos serviços ou devolvemos as nossas taxas. Boa sorte

  4. dora sousa Reply

    ola muito boa tarde; sou de nacionalidade brasileira e vivo em união de facto com um português hã de 11 anos temos uma filha em comum e o meu companheiro foi trabalhar e viver em Londres tenho o direito de viver com ele em londrês?tenho residência portuguesa permanente obrigado

    • Marketing Post authorReply

      Boa tarde Dora. Com certeza vc pode. Podemos te ajudar no processo e te damos 100% de garantia nos nossos serviços ou a devolução de nossas taxas. Entre em contato para uma consulta, por telefone, que iremos te instruir no que fazer. Feliz Natal pra vc e sua familia!

  5. Luiz Mastantuono Reply

    Olá, boa noite !

    Sou cidadão italiano tenho 2 filhos com minha esposa que tambem possuem a cidadania, mas antes de casarmos ela tinha uma filha, que hoje esta com 21 anos, minha enteada, mas minha filha de consideração, se por acaso eu for morar em algum pais da Europa, ela poderia morar com agente? Qual seria a forma de visto?

    Obrigado

    • Marketing Post authorReply

      Ola Luis, com certeza sua enteada pode residir com vcs na Europa. Como ela ja é de maior, caso vcs decidam viver no Reino Unido, ela terá que demonstrar nivel basico de ingles (oferecemos o teste reconhecido pelo governo britanico no Brasil), e o patrocinador do visto dela (vc ou sua esposa) terão que provar que podem sustenta-la. Marque uma consulta atraves do email reception@londonhelp4u.co.uk, garantimos os nossos serviços. Boa sorte

  6. Luis Claudio Reply

    Ola Boa Noite..Gostaria de tirar uma duvida.
    Eu moro em londres a 11 anos, a tres anos sou casado com uma cidada europeia e agora com 3 anos completo,estou me divorciando. Como funciona o processo para adquirir o meu visto de retencao de direito?
    E agora estou namorando uma pessoa que mora no Brasil que ja foi barrada 3 meses na imigracao(nao deixaram ela entrar). Eu posso casar e passar um visto para ela? Como funcionaria esse processo???
    obrigado

    • Marketing Post authorReply

      Ola Luis, claro que vc pode se casar novamente. Entretanto, primeiro sera preciso organizar o teu divorcio. Venha para uma consulta, pois podemos te ajudar. Boa sorte

  7. Daniel Reply

    Olá,
    Meu nome é Daniel e em 2006 eu fui pra Londres e passei um ano lá, e, em 2007, minha esposa e eu fomos deportados de Londres. Em 2010 ela tirou a cidadania Italiana e agora em 2013 ela estará indo pra Londres. Tenho planos de entrar novamente em Londres. Pergunta: Vou ter problemas pra entrar lá?
    Agradeço desde já!

    • Marketing Post authorReply

      Ola Daniel. Precisamos falar através de consulta para checarmos o tua situação com mais cautela. Favor, marque uma consulta pois podemos te atender por telefone. Obrigada.

  8. lucimary f c de melo Reply

    Ola.Sou brasileira.casada ha sete anos .Meu marido ja tem nacionalidade portuguesa.Eu ainda nao tenho.So tenho a residencia de agrupamento familiar .Estou dando entrada este ano.Meu marido esta indo viver em Londres a partir de marco.como ele deve fazer p que eu va p sua companhia legalmente

    • Marketing Post authorReply

      Ola Lucimary, seu caso foi passado para nossos consultores de imigracao e logo vc sera contactada. Boa sorte.

  9. Joao Reply

    Ola, bom dia, Sou Brasileiro tenho Cidadania Italiana, moro e trabalho em Londres desde Outubro 2012, Casei -me com uma brasileira por procuracao no Brasil, ela esta no Brasil e pretende vir pra London em Abril, gostaria de saber se necessitamos algum tipo de documento para garantir que sua entrada em Londres seja tranquila, ou se pelo simples fato dela ser minha esposa ela tem o direito de entrar sem problemas?

    • Marketing Post authorReply

      Joao, sera preciso dar entrada no visto de esposa do contrario ela pode sim ser barrada na entrada. A certidão de casamento não garante a entrada dela. Marque uma consulta pois damos 100% de garantia em casos como o seu. Te aguardamos.

  10. Jaqueline Reply

    Ola estou namorando um portugues ele esta com um processor de divorcio em andamento NA corte so meu visitor esta vencido quanto sai o divorcio dele posso me casa com ele aqui em londres.

    • Marketing Post authorReply

      Jaqueline, vc pode sim se casar aqui em Londres após que o divorcio sair. Entre em contato para uma consulta que podemos te ajudar.
      Boa sorte

  11. Marketing Post authorReply

    Oi, Ana, tudo bem?
    Obrigada por participar do nosso blog! Com certeza, os nossos especialistas em imigração poderão ajudar vocês! Já encaminhei suas dúvidas e entraremos em contato. Um abraço!

  12. julia Reply

    Sou brasileira, dentista , casada com um cidadao ingles ha 01 ano, estamos no Brasil, e pretendemos voltar para a Inglaterra este ano e vivermos la. Poderei trabalhar como dentista na Inglaterra?SE nao, o que devo fazer?Como me organizar por aqui para conseguir trabalhar por la…bjs..julia

    • Marketing Post authorReply

      Oi, Julia! Obrigada por entrar em contato conosco! Existe, sim, a possibilidade de você trabalhar como dentista aqui na Inglaterra. Mas não se trata de um processo simples. Dentre outras coisas, você teria que iniciar um procedimento aqui no Reino Unido para reconhecer a formação acadêmica que você teve no Brasil. Entre em contato com um dos nossos consultores que podemos orienta-la durante todo o processo. As consultas podem ser feitas por telefone. Escreva para info@londonhelp4u.co.uk

  13. Marketing Post authorReply

    Oi, Amanda, tudo bem?
    Obrigada por participar do nosso blog!
    Em teoria, nenhum de vocês deveria ter problemas para entrar no país. Você, como cidadã italiana, pode circular livremente entre países da comunidade europeia. Ele, já tendo autorização para trabalhar no Reino Unido, não deveria ser barrado no aeroporto. De qualquer maneira, sua pergunta já foi encaminhada ao nosso departamento de imigração. Entraremos em contato com você em breve! Um grande abraço!

  14. Tamara Reply

    Oi Boa tarde,

    Sou brasileira e vou me casar com um brasileiro, cidadão britânico, em agosto deste ano e no Brasil, nos conhecemos desde 2007 e inclusive ja passei dois meses em londres com ele como turista. É demorado e complicado a retirada do visto como esposa? Não gostariamos de passar muito tempo separados apos o casamento. Obrigada!

    • Marketing Post authorReply

      Oi, Tamara, tudo bem? Entendo a sua ansiedade! Casar para ficar separado, não vale a pena, não é mesmo? Encaminhei sua pergunta ao nosso Departamento de Imigração e entraremos em contato com você em breve. Se preferir, marque uma consulta pelo info@londonhelp4u.co.uk. Podemos atende-la por telefone sem problemas e fazemos o processo de pedido de visto para você. Um grande abraço!

  15. Carmo Bapst Reply

    Boa tarde. Tenho uma filha a viver na Inglaterra à muitos anos Portuguesa estudou na Suiça têm uma filha de um Inglês eles não se dão bem e ele não trabalha ela quer sair da Inglaterra com a filha para vir viver não Suiça com a sua familia o que é que ela deve fazer?

    • Marketing Post authorReply

      Oi, Carmita, tudo bem? Obrigada por participar do nosso blog. O melhor que você tem a fazer é marcar uma consulta com um dos nossos especialistas em imigração. Sem entender detalhes sobre a situação da sua filha, não conseguiremos ajuda-la. Se preferir, escreva para o info@londonhelp4u.co.uk. Podemos atende-la por telefone. De qualquer modo, seu post já foi encaminhado aos nossos especialistas. Entraremos em contato em breve. Um grande abraço!!

  16. Ana Reply

    Bom dia, sou Brasileira e vivo em Portugal há 2 anos, sou casada com cidadão Português, tenho visto de redisedência com validade até 2016.

    Vamos viver em Londres no próximo ano e gostaria de saber se o meu visto de residencia é válido para toda união europeia? Se nao, como devo proceder?

    Obrigada

    • Marketing Post authorReply

      Oi, Ana, tudo bem? Se a sua residência foi emitida em Portugal, para que você viva e trabalhe aí, você deverá aplicar para outro visto se quiser viver e trabalhar legalmente em Londres. Provavelmente, você pedirá um visto de esposa de europeu. Se quiser conversar com um de nossos especialistas em imigração, entre em contato por email pelo info@londonhelp4u.co.uk. Podemos ajuda-la por telefone sem problemas! Um abraço e boa sorte!

  17. Tiago Reply

    Olá. Hoje minha esposa concluiu o processo de aquisição da cidadania italiana e amanhã estará voltando para Londres já como europeia. Eu aqui há alguns meses, mas meu visto expira dentro de um mês. Caso façamos uma viagem curta para a EU nas próximas semanas tenho chances de retornar como acompanhante dela com um visto de pelo menos mais seis meses mesmo que ainda, por mera falta de tempo, ela não esteja exercendo os Treaty Rights? Obrigado.

    • Marketing Post authorReply

      Oi, Tiago, tudo bem? Idealmente, você deve esperar a sua esposa voltar e aplicar para o visto como dependente dela. Assim, você teria uma situação tranquila e regular no Reino Unido. Se quiser marcar uma consulta para saber como proceder, entre em contato conosco pelo info@londonhelp4u.co.uk. Podemos atende-lo no nosso escritório em Londres ou pessoalmente. Um grande abraço!

  18. Mariana Reply

    Olá, sou brasileira com cidadania Sueca e meu marido brasileiro, solicitamos em março deste ano o visto de marido para ele, mas até agora não tivemos resposta e pediram para aguardar até final de julho. Queremos trabalhar e morar em Londres, e ir para lá o mais rápido possível, temos que esperar o visto ou existe outra forma de entrar? Obrigada.

    • Marketing Post authorReply

      Oi, Mariana, tudo bem? Obrigada por participar do nosso blog! Home Office leva, em media, 6 meses para decidir a respeito de uma aplicação de visto. Antes disso, eles nem sequer aceitam reclamações. Sugiro que você escreva para a nossa diretora, Francine Mendonça, perguntando se há alguma maneira de obter uma autorização de trabalho para o seu marido enquanto o visto dele não chega. Você pode escrever para ela através do info@londonhelp4u.co.uk
      Um abraço!

  19. Eliana muniz muniz Reply

    Sou brasileira casada com europeu,tenho um filho que nao e filho dele, eu posso leva-lo para europa morar comigo?