Afinal o que eu posso e não posso levar para o Reino Unido?

Este é um explicativo sobre o que você pode e o que não pode trazer para o Reino Unido, também sobre o que você deve declarar e pagar imposto.

O que você pode trazer irá depender do país do qual a viagem originou-se. O ministério de fronteiras tem o dever de proteger o Reino Unido contra a entrada de drogas, armas e outros malefícios como a sonegação de impostos. Caso você  seja convidado a mostrar o conteúdo de sua bagagem para o Oficial de imigração é seu dever cooperar. Se você for pego contrabandeando mercadorias das quais não foram declaradas você pode ser processado e até preso. Se o Oficial de imigração estiver convencido de que as mercadorias transportadas são para fins comerciais, poderá confiscá-las. Se você está inseguro sobre os bens que você está carregando, por favor fale com um oficial da alfândega. A maioria dos portos e aeroportos do Reino Unido têm três saídas ou ‘canais’: o vermelho, o canal verde e azul. Alguns portos e aeroportos só tem uma saída e um telefone vermelho, onde você poderá declarar seus bens.

Canal Azul
Use o canal azul se você estiver viajando de um país da União Europeia (UE) sem bens proibidos ou restritos.

Canal Verde
Use o canal verde se você estiver viajando de um país fora da União Europeia (UE) com os bens que:
• Não excedem os limites permitidos (no caso de líquidos e tabaco)
• Não são proibidos ou restringidos

Canal Vermelho
Você deve usar o canal vermelho ou o telefone vermelho se:
• Possui bens ou dinheiro para declarar, ou não tem certeza sobre o que você precisa para declarar

►Sempre que possível você deve embalar líquidos na sua bagagem que será despachada, devido ás restrições sobre a quantidade que você pode levar em sua bagagem de mão. Os líquidos incluem:

  • todas as bebidas, incluindo sopa de água, e xaropes, cosméticos e produtos de higiene pessoal incluindo cremes, loções, óleos, perfumes, ríml, batons, sprays, incluindo espuma de barbear, spray de cabelo e desodorantes spray de pastas, incluindo pasta de dentes, gel, incluindo gel de banho e de cabelo, solução de lente e quaisquer outras soluções e itens de consistência similar.

Se você precisa de certos líquidos durante o vôo, você pode levá-los para dentro da cabine em quantidades limitadas, como não mais que 100ml. Os recipientes devem ser transportados em um único, transparente, saco plástico re-selável, que não detém mais de um litro e mede aproximadamente 20cm x 20cm. O conteúdo deve se ajustar-se confortavelmente no interior do saco de modo que pode ser selado, o mesmo não deve ser atado ou amarrado no topo e
cada passageiro pode levar apenas um destes sacos. Os sacos devem ser apresentados para exame no ponto de segurança do aeroporto (Raio X). Recipientes maiores do que 100 ml (excluindo medicamentos essenciais) não serão permitidos através do ponto de segurança, mesmo se eles são apenas uma parte integral.

Viajando dentro da União Européia (UE)
Não há restrição quanto à quantidade de produtos que você pode transportar, contanto que sejam para seu próprio uso ou consumo. Se você pretende vender qualquer tipo de bebida alcólica ou tabaco então estes são classificado como ‘uso comercial’.

Veja a lista de países parte da UE:
Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre*, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha (mas não Ilhas Canárias), Suécia, Reino Unido (mas não as Ilhas do Canal).

Apesar de Gibraltar ser parte da UE, é fora do território da Comunidade. Portanto os subsídios alfandegários, para fora da União Europeia, são aplicáveis.

*Apesar de todo o Chipre ser parte da UE, os bens de qualquer área do Chipre são tratados como não pertencentes à UE.

Álcool e tabaco
Não há limites sobre a quantidade que você pode trazer para o Reino Unido, desde que sejam para uso ou consumo próprio, e presentes. Se você está portando grandes quantidades de álcool ou tabaco poderá haver suspeitas de que é para fins comerciais. Havendo suspeita, o Oficial poderá lhe fazer perguntas e verificações.

Quantidades suspeitas:

  • 800 cigarros
  • 200 charutos
  • 400 cigarrilhas
  • 1 kg de tabaco
  • 110 litros de cerveja
  • 90 litros de vinho
  • 10 litros de destilados
  • 20 litros de vinho

Note que, por razões de segurança companhias de ferry e trem possuem limites rígidos sobre a quantidade de combustível transportado fora do tanque de combustível do veículo.

Alimentos e plantas
Para viagens dentro da UE não há restrições sobre alimentos e produtos vegetais, tais como carne, peixe, produtos lácteos, frutas e legumes, desde que estejam livres de pragas e doenças, e sejam para consumo próprio, e foram cultivados dentro do UE . Para produtos de origem animal, os países da UE também incluem: Andorra, Ilhas Canárias, as Ilhas do Canal, Ilha de Man, Liechtenstein, Noruega, San Marino e Suíça. Para fins de vegetais, frutas e plantas, os países da UE também incluem: Andorra, Ilhas do Canal, Ilha de Man, Suíça e San Marino.

Viajando para o Reino Unido, de fora da União Européia (UE)
Se você vem de fora da União Européia (incluindo Ilhas Canárias, Ilhas do Canal e Gibraltar), você pode trazer mercadorias até os limites especificados sem pagar impostos. Esses bens devem ser para seu próprio uso ou como presentes. Se você pretende vender qualquer tipo de produto dos quais porta então este é classificado como uso comercial.

Você está autorizado a trazer o seguinte sem pagar imposto no Reino Unido:

Álcool

  • 1 litro de cachaça ou bebidas fortes (mais de 22% em volume), ou
  • 2 litros de vinho ou qualquer outra bebida alcoólica com menos de 22%
  • Você pode combinar esses subsídios, desde que não excedam o subsídio total de álcool. Por exemplo, se você trouxer 1 litro de vinho fortificado (50% da sua cota total de 2 litros), você também pode trazer a metade de um litro de aguardente (50% do subsídio total) completando assim o seu limite de álcool em 100%.
  • 16 litros de cerveja, e
  • 4 litros de vinho

Tabaco

  • 200 cigarros ou
  • 100 cigarrilhas ou
  • 50 charutos ou
  • 250g de tabaco

Você também pode combinar estes subsídios. Por exemplo, se você trouxer 100 cigarros (50% da sua cota total de 200), você também pode trazer de volta 25 charutos (50% do subsídio total) para fazer a sua provisão 100%.

Por favor, note que você não pode combinar o seu subsídio de álcool com o de tabaco.

Se você é menor de 17 anos de idade, você não portar álcool ou tabaco.

Comprou álcool e tabaco num país da UE?
Se você comprou álcool ou tabaco para seu próprio consumo em um país da UE, estes não contam como parte do seu subsídio, e você não terá que pagar mais imposto. Apenas certifique-se que você pode comprovar a origem do produto.

Outros bens (incluindo presentes)
Viajantes também podem trazer outros bens para o Reino Unido no valor de até £390,00,  como perfumes e produtos elétricos, sem pagar impostos no Reino Unido. No entanto, os passageiros que viajam de avião ou de barco privado têm direito a um subsídio de £ 270,00.

Alimentos e plantas
Da maioria dos países fora do UE, você não tem permissão para trazer carne ou produtos lácteos. Isso é porque eles podem estar contaminados por doenças, que podem afetar o meio ambiente.Outros produtos animais também podem ser banidos, embora você possa trazer uma pequena quantidade de alguns produtos de determinados países. A maioria das frutas, vegetais e sementes também estão sujeitos a restrições de peso ou quantidade. Algumas plantas e produtos vegetais (incluindo batatas) não podem ser levados para o Reino Unido a menos que você tenha obtido a respectiva licença oficial.

Dinheiro à declarar
Se você estiver portando uma quantia em dinheiro equivalente a 10.000 euros ou mais, você deve declará-lo quando entrar no Reino Unido, a partir de um país fora da UE. Você deve preencher um formulário de declaração de caixa no porto ou aeroporto do Reino Unido. Por favor, note que, para fins de declaração de dinheiro a Ilha de Man Ilhas e do Canal não contam como sendo parte do Reino Unido.

Mercadorias proibidas
Há certos bens que são proibidos ou restringidos no Reino Unido, independentemente de que país você está vindo. Por favor note que este não é uma lista completa, mas inclui os exemplos mais importantes.

Os seguintes produtos são banidos por completo: Drogas como a heroína, morfina, cocaína, anfetaminas, barbitúricos, LSD e maconha. Armas ofensivas, como facas, punhais de pressão, cinto de fivela, estrelas de morte, swordsticks, (não metálicos) facas disfarçadas em objetos cotidianos e zarabatanas, cassetetes e alguns equipamentos de artes marciais.

Material de orgiem obsceno tais como livros, revistas, filmes, vídeos, DVDs e softwares.
Isto inclui:

  • Materiais com imagens infantis;
  • Material contendo violência extrema, e
  • Qualquer outro material pornográfico que não pode ser comprado legalmente no Reino Unido.

Os bens seguintes, se portados, podem ser confiscados, e o portador poderá ser processado pelo titular por falsificação, pirataria e violação de patente de mercadorias, tais como: CDs, DVDs, roupas, calçados e produtos de designer de países não comunitários. Animais de estimação só podem ser importados se estiverem licenciados pelo Ministério da Saúde Animal e colocados em quarentena na chegada. Aves de companhia, proveniente de países terceiros só podem ser importados se forem licenciados pelo Ministério da Saúde Animal. Os animais de criação e aves de capoeira não podem ser importados como “animais”. Animais ou plantas ameaçadas de extinção, incluindo animais vivos, aves e plantas, ou produtos feitos com eles, como jóias, sapatos, bolsas e cintos, mesmo se os mesmos foram adquiridos abertamente nos países onde você o comprou, a menos que tenha uma licença CITES válido, também serão confiscados. Isto também inclui caviar, marfim, coral, conchas e crocodilo, peles colhidas de animais ameaçadas de extinção.

Para mais informações consulte www.ukcites.gov.uk / default.asp ou ligue para o serviço global de licenciamento do Wildlife no +44 (0) 117 372 8749. As linhas estão abertas de segunda a sexta, das 8 da manhã às 5 da tarde.

Alguns transmissores de rádio, tais como rádios CB e telefones sem fio que não são aprovados para uso no Reino Unido. Para mais informações e aconselhamento, ligue para Ofcom em 020 7981 3000.

Diamantes – se você está trazendo em bruto (ou seja, sem cortes ou polido) diamantes de fora da UE, você deve ter um Certificado do Processo de Kimberley válido. Para mais informação e aconselhamento, ligue para a Secretaria Governo para Foreign and Commonwealth Office no 020 70086903.

Trazendo mercadorias ilegais no Reino Unido:
Transporte de mercadorias que são proibidos ou para a qual você não tem a licença ou a autorização é ilegal – se você for pego contrabandeando há penalidades severas, incluindo prisão.

Fonte UKBA

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