Divórcio no Reino Unido: como dividir propriedades e bens

O processo de divórcio no Reino Unido é feito de forma específica. Isso, porque cada casamento e, portanto, divórcio é diferente um do outro. Não existem regras rígidas sobre a divisão de bens nesses casos. Ao realizar a partilha, inúmeros fatores serão considerados pelo tribunal.

Lei de Causas Matrimoniais

Esses fatores são conhecidos como fatores da seção 25, pois estão nos termos dessa seção na Lei de Causas Matrimoniais de 1973. Esses fatores incluem o seguinte:

  • Renda e capacidade de ganho, propriedade e outros recursos financeiros que cada parte tem ou provavelmente terá no futuro previsível;
  • As necessidades financeiras, obrigações e responsabilidades/passivos, que cada parte tem ou provavelmente terá no futuro previsível;
  • O padrão de vida desfrutado por ambos durante o casamento;
  • As idades de cada parte e a duração do próprio casamento;
  • Qualquer deficiência física ou mental de qualquer das partes;
  • As contribuições que cada parte fez ou é provável que faça no futuro para o bem-estar da unidade familiar;
  • A conduta de cada parte, se essa conduta é tal que seria injusto desconsiderar na opinião do Tribunal;
  • O valor para cada parte de qualquer benefício que uma das partes perderia por causa do divórcio.

Antes dos itens acima serem considerados, a primeira consideração da Corte será o bem-estar de qualquer criança da família. Este pode não ser visto como o fator mais importante, porém é o primeiro que qualquer Tribunal considerará.

Outros itens considerados pela Corte:

  • Compartilhamento: o Tribunal considera os casamentos como uma parceria e o que for ganho através dessa parceria deve ser compartilhado entre as partes em conformidade.
  • Compensação: o Tribunal considerará a forma como os assuntos financeiros foram gerenciados ao longo do casamento.

Você deve se lembrar que as partes podem ter previdência e investimentos em seu próprio nome. dependendo da duração do casamento, estes serão vistos como bens conjugais.

Em relação à casa da família, o Tribunal levará em conta qualquer necessidade de filhos menores da família. Isso é para permitir que as crianças menores tenham acomodações adequadas, bem como os pais que residirão com elas. No entanto, se a casa da sua família exceder as necessidades do pai residente e da dos filhos, uma venda do imóvel pode ser considerada. Existem várias opções que estão disponíveis quando se trata da casa da família. Isso inclui vendê-lo e dividir os lucros, transferir o título para uma das partes; ou manter a família em casa até um evento especificado, como uma criança menor, que chega aos 18 anos ou completa a educação em tempo integral.

O divórcio também pode ter um efeito em qualquer negócio de qualquer parte. Um negócio é considerado um ativo. Ao chegar a um acordo entre as partes ou chegar a uma decisão, o Tribunal considerará o valor do negócio, bem como todos os outros bens familiares.

O seu processo de divórcio mais simples com a CartórioHelp4U

Se você deseja providenciar seu processo de divórcio, pode fazer isso de forma tranquila e sem burocracia com o auxílio do CartórioHelp4U. Acesse o site e atende a sua consulta totalmente gratuita.

Com a colaboração de Zehra Tamkan

Imagem: Freepik

4 comentários em “Divórcio no Reino Unido: como dividir propriedades e bens”

    1. Obrigado pelo comentário. Pedimos que direcione o seu caso diretamente para a avaliação da nossa equipe através do e-mail:info@londonhelp4u.co.uk

  1. Fernanda De oliveira silva

    Boa noite tenho uma duvida separei aqui no reino unido .mais tenho filhos de menor no divorcio feito aqui não fala nada sobre filhos e pensão alimentícia.agora presciso separa no Brasil como faço para consegui so com esta separação daqui sei fala nada sobre esta parte filhos.

    1. Obrigado pelo comentário. Pedimos que direcione o seu caso diretamente para a avaliação da nossa equipe através do e-mail:info@londonhelp4u.co.uk

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Pin It on Pinterest

Rolar para cima