Uma civil partnership (ou parceria civil) é uma relação legal que pode ser registrada por duas pessoas que não são parentes uma da outra. Esse tipo de parceria está disponível tanto para casais do mesmo sexo quanto do sexo oposto. Esse registro oferece reconhecimento legal para o seu relacionamento, oferecendo direitos legais adicionais, semelhantes aos do casamento.
Detalhes de uma parceria civil (civil partnership)
Ao registrar uma parceria civil ela é válida até a morte de um dos membros. O “cancelamento” dessa parceria também pode ser solicitado ao tribunal, mas é necessário que ela tenha durado no mínimo um ano.
Contrato pré-registro
Como parceiros civis, é possível elaborar um acordo, conhecido como pré-registro. Nele estão definidos direitos e obrigações dos parceiros e, em particular, o que ocorre se o relacionamento se romper. Pode inclusive incluir arranjos considerando crianças, bens pessoais (como uma residência) e quaisquer tipos de benefícios previdenciários, créditos fiscais e pensões.
Quem pode registrar uma parceria civil?
Você e seu parceiro podem registrar uma parceria civil desde que atendam as seguintes circunstâncias:
- Terem no mínimo 18 anos ou mais;
- Ter vivido na mesma área na Inglaterra ou País de Gales por pelo menos sete dias;
- Não ter outra parceria civil;
- Não ser casado;
- Não ter parentesco sanguíneo;
Como registrar uma parceria civil se um dos membros é de fora do Reino Unido
São duas etapas necessárias para registrar uma parceria civil. O primeiro passo é avisar sobre sua intenção de se inscrever e o segundo é efetivamente registrar a parceria civil. Se você ou seu parceiro correspondem a uma das situações abaixo, precisarão de um visto para formar a parceria civil:
- Não são cidadãos britânicos;
- Não possuem licença para viver no Reino Unido (Indefinite Leave to Remain)
O tipo de visto que você irá aplicar depende do local onde você e seu parceiro querem viver após a formalização. É possível aplicar para um visto de família (Family VISA) ou para visto de parceiro ou cônjuge (Partner or Spouse).
O custo do registro de uma parceria civil
Você precisará pagar uma taxa para avisar sua intenção de registrar uma parceria civil e uma taxa de inscrição. A taxa depende de onde você deseja registrar sua parceria civil. Para obter detalhes sobre as taxas e aplicação de vistos para parceria civil entre em contato com a LondonHelp4U, clicando aqui ou enviando um e-mail para info@lodonhelp4u.co.uk.